TJSP 03/02/2014 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
1491
JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 0002872-18.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002872) - Alienação Judicial de Bens - Coisas - Antonio Caetano Dias
e outro - Paulo Caetano Dias - Decorreu o prazo suspensivo. Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30)
dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado
pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo
1º do mesmo artigo. - ADV: JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP), NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP)
Processo 0002896-46.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002896) - Arrolamento Comum - Sucessões - Mara Suzana de Campos
- Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação juntada aos autos, no prazo de dez dias. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB
128640/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 0003060-36.1998.8.26.0362 (362.01.1998.003060) - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Walter Luis Zanco e outros - Prefeitura Municipal de Mogi Guacu e outro - Decorreu o prazo suspensivo; nada sendo
requerido em cinco dias, o processo será remetido ao arquivo - ADV: NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP),
SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ANDYARA KLOPSTOCK SPROESSER (OAB 8561/SP), NILCEA NICOLAS
BALDACCI (OAB 34642/SP), REGINA CELIA DALLE NOGARE (OAB 107306/SP)
Processo 0003198-80.2010.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Araripe Textil S.a Artesa - Campialfa Distribuidora
de Produtos Hospitalares Ltda - Manifestar o Exequente sobre o decurso do prazo sem pagamento do débito pelo Executado. O
processo aguardará nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º, do C.P.C., após será remetido ao arquivo independente de nova
intimação. - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP)
Processo 0003906-19.1999.8.26.0362 (362.01.1999.003906) - Monitória - Contratos Bancários - Nossa Caixa Nosso
Banco Sa - Jose Roberto Ligabue - Vistos. 1 - O exequente deverá relacionar os bens que deseja serem constritos, bem como
apresentar cálculo atualizado do débito, para ver atendido o seu pedido. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo sem a providência,
arquivem-se os autos. 2 - Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), ARTUR ROBERTO FENOLIO (OAB 57546/SP), GILBERTO EIFLER MORAES (OAB 13637/RS)
Processo 0004245-60.2008.8.26.0362 (362.01.2008.004245) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jéssica Rocha Ribeiro
Pires Dias - Antonio Pires Dias - Vistos. 1 - À vista do acórdão proferido no apenso, manifestem-se as partes e o Minsitério, em
prosseguimento. 2 - Intime-se. - ADV: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB
117273/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP)
Processo 0004495-88.2011.8.26.0362 (362.01.2011.004495) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. da S. M. - R. A. M. Vistos. 1 - Oficie-se, com urgência, à empregadora do requerido (Metal 2 Indústria e Comércio Ltda - fls. 145) para proceder os
descontos dos alimentos a partir do mês de fevereiro de 2014 para pagamento em março de 2014. 2 - Oficie-se, com urgência, à
empregadora do avô paterno para cessar os descontos dos alimentos em folha de pagamento a partir do mês de fevereiro, com
pagamento em março de 2014. 3 - Int. - ADV: JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/
SP), ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), LUIZ CARLOS
THIM (OAB 111850/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 0004572-15.2002.8.26.0362 (362.01.2002.004572) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Lilian Oliveira
de Moraes Paulucci - Harley Oliveira de Moraes e outro - Recolher a taxa para expedição do Formal de Partilha/Carta de
Sentença - R$ 34,00 no Código 130-9; recolher a taxa de R$0,50 por cópia a ser extraída no Código 221-0 (Guia/Formulário
para cópia simples) mais R$ 2,00 por cópia a ser autenticada no Código 221-6 (Guia de Recolhimento de F.E.D.T.J.). Obs: Valor
total unitário por cópia autenticada R$ 2,50. Prazo: cinco dias; decorrido o prazo e nada sendo apresentado o processo será
remetido ao arquivo. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), RAFAEL MARTINELLI RANGEL
(OAB 265027/SP)
Processo 0004573-48.2012.8.26.0362 (362.01.2012.004573) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Ricardo Opuscolo - Município de Mogi Guaçu - 1 - Acolho o cálculo apresentado pelo
exeqüente. 2 - Cite-se a Fazenda Pública, podendo ela opor embargos em dez (10) dias, conforme disposto no artigo 730
do Código de Processo Civil. 3 Certificado o decurso do prazo sem oferecimento de embargos, requisite-se o pagamento por
precatório (artigo 730, I e II, do Código de Processo Civil). (Retirar o ofício expedido, no prazo de cinco dias, comprovando-se
o protocolo no dez dias subsequentes a sua retirada). - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), GELSON LUIS
GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 0004670-48.2012.8.26.0362 (362.01.2012.004670) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Paulo Sergio da Silva - Secretario de Saude de Mogi Guaçu - Vistos. 1 - Os honorários
já foram arbitrados a fls. 61. Cumpra-se integralmente o quanto ali determinado, arquivando-se em seguida os autos. 2 - Int.
(Ciência ao autor da certidão da serventia a fls. 80: deixei de dar cumprimento ao despacho retro pois a certidão de honorários
já fora expedida a fls. 77 (em 10.12.2012), quanto a r.sentença já foi integralmente cumprida). - ADV: MARCIA CRISTINA
RODRIGUES (OAB 122005/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0004767-82.2011.8.26.0362 (362.01.2011.004767) - Procedimento Ordinário - Locação / Permissão / Concessão
/ Autorização / Cessão de Uso - Municipio de Mogi Guaçu - Frigoboi Industria e Comercio Ltda - Manfieste-se o autor no prazo
de 05 dias sobre a certidão da serventia a fls. 99, a saber: Certifico e dou fé que para expedição do Mandado Registro da
Revogação da Doação junto ao CRI-local, cf. r.sentença de fls. 82, o Município deverá informar se a Escritura Pública de Doação
à fls. 25/27, fora registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis -local ou se apenas junto ao 2º Cartório de Notas local, pois
compulsando os autos não localizei estes dados. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), NILO AFONSO DO
VALE (OAB 40048/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 0006004-88.2010.8.26.0362 (362.01.2010.006004) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. L. D. S. - A. E. S. - V
i s t o s. 1 À vista da manifestação retro, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 794, inciso
II, do Código de Processo Civil. 2 Aos Advogados nomeados nos autos, arbitro honorários no valor máximo fixado na tabela
do convênio. Expeçam-se certidões. 3 - A seguir, procedidas as anotações e comunicações de estilo, remetam-se os autos ao
arquivo. 4 P.R.I. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), PAULA FLORIANO (OAB 265454/SP)
Processo 0006264-49.2002.8.26.0362 (362.01.2002.006264) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - S. M. de F. T. Vistos. 1 - Fls. 148: Defiro o prazo suspensivo. 2 - Decorrido o prazo e nada sendo manifestado, o processo será remetido ao
arquivo independente de nova intimação. 3 - Int. - ADV: SILVIO MARCIAL DA SILVA (OAB 118508/SP), WALDETE MARIA DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 73096/SP)
Processo 0006302-46.2011.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Oscar Henrique Coppi - Igreja
Mundial do Poder de Deus - Vistos. 1 - Acolho o cálculo apresentado pelo exequente. 2 Nos termos do atual ordenamento
jurídico, intime-se o executado, por seu procurador, para pagar ou impugnar o valor apurado, em quinze (15) dias, sob pena de
ver acrescido ao débito, multa percentual de 10%, em caso de inércia. 3 Decorrido o prazo sem a providência acima, apresente
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