TJSP 03/02/2014 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
2001
SP), WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES (OAB 231523/SP), LUCIANE CRISTINA DE GAN ROSSI (OAB 216390/SP),
RENATA CRISTINA PORCEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 213472/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Processo 0000905-62.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000905) - Inventário - Inventário e Partilha - Eurico Jaime Bueno Silveira
- - Waldir Bueno Silveira - - João Carlos da Silveira - - Renata Silveira - - Juliana Silveira - - João André da Silveira - Vistos. 1)
Desentranhe-se o documento de fl. 89, restituindo-o ao patrono, vez que conforme já indicado à fl. 86, item 01, a declaração
de bens a que alude o despacho de fl. 27 se refere aos bens que compõem o monte partilhável e não aos bens que o herdeiro
possui. 2) Fls. 93/94. Recebo como formal emenda das primeiras declarações apresentadas às fls. 31/36. Anote-se. 3) Indefiro
o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que o inventariante poderá obter a certidão negativa federal pela
internet. 4) No mais, citem-se os herdeiros Tábata e Lucas, nos termos do art. 999 do CPC. Int. Piracaia, d.s. - ADV: WILLIAN
BARBOZA DA SILVA (OAB 330172/SP), WILLIAN BARBOZA DA SILVA (OAB 330172/SP)
Processo 0001088-04.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001088) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Silvio Bonandi Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulosabesp - Vistos. Junte o autor, em 10 dias, certidão de óbito de
Waldemar Gonçalves de Souza, a fim de se verificar se a citação feita na pessoa dos herdeiros Raquel e Rui são hígidas, ou
seja, se somente estes são sucessores do titular do domínio. Int. - ADV: RENATO NEGRÃO CURSINO (OAB 186594/SP), JOAO
CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP)
Processo 0001470-31.2010.8.26.0450 (450.01.2010.001470) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Município de Piracaia - Renzo Gustavo Parochi - NOTA DE CARTÓRIO: fica a parte exequente intimada a se
manifestar uma vez decorrido o prazo legal sem pagamento e sem oposição de embargos. - ADV: ANAMARIA BARBOSA EBRAM
(OAB 238926/SP), MARIA DA PENHA ASSIS ANICETO (OAB 270690/SP), ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/
SP)
Processo 0001922-70.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001922) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celso Vanuil de Oliveira
- - Jair Duarte - - Antonio Carlos Duarte - - Maria Domingas da Cunha Duarte - - Cecilia Duarte de Almeida - - Luiz Sampaio de
Almeida - Vistos. Procedam-se às citações, na forma real, dos confrontantes e da pessoa em cujo nome se encontra o imóvel
(ou herdeiros, se o caso) e por edital, com prazo de 30 dias, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, conforme
art. 942 do Código de Processo Civil, após fornecidos todos os nomes e endereços dos confrontantes e cópias para instruírem
os mandados ou cartas de citação. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas, por via postal, na forma do art. 943 do Código de
Processo Civil, devendo ser recolhidas as custas para expedição das cartas, nos termos da Lei 11.608, de 29/12/2003. Após,
cumprido o ciclo citatório, certifique-se nos termos da Ordem de Serviço n.01/2012 deste juízo, tornando conclusos para a
verificação de necessidade de se produzir prova pericial. Apresente a parte autora a minuta do edital, para fins de conferência e
posterior publicação. Int. - ADV: DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP)
Processo 0002247-79.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002247) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Antonia Emidio de Melo - Inss - NOTA DE CARTÓRIO: fica a parte exequente intimada a noticiar a satisfação do débito para
fins de extinção do feito. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/
SP)
Processo 0002570-50.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002570) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleonice Teixeira Pinheiro
- Maria da Silva Teixeira - Expedita Aparecida Teixeira de Oliveira - - joão francisco de oliveira filho - NOTA DE CARTÓRIO: fica
a parte inventariante intimada a dar andamento no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV:
SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP)
Processo 0002684-91.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002684) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Paulo Aloisio da Silva - Pretty Jet - - C&c Casa e Construção Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: fica a parte exequente
intimado a se manifestar uma vez que decorreu o prazo legal sem manifestação do executado. - ADV: EDMILSON ARMELLEI
(OAB 225551/SP), CARLA C. BERENGUEL CORREA (OAB 226899/SP), OSWALDO MASSOCO (OAB 48652/SP), LUIS
CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO (OAB 176935/SP), JOANA DOIN BRAGA (OAB 283636/SP)
Processo 0003174-45.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003174) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto
Molon Ltda - Universo da Pimenta Brasileira Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa em nome da parte executada, através dos sistemas
RENAJUD e INFOJUD. Ao assessor para as providências necessárias. Após, intime-se a parte credora para que se manifeste
no prazo legal. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Prefeitura de Piracaia uma vez que a diligência compete à parte
exequente. Int. - ADV: SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB
315024/SP)
Processo 0003477-25.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003477) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Laurentina Alves de Oliveira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 127. Defiro. Providencie a serventia o
necessário para a remuneração do Sr. Perito, ficando fixados seus honorários no patamar máximo previsto na Resolução. No
mais, intimem-se as partes para se manifestaram acerca do laudo pericial de fl. 128, no prazo de 05 dias. Após, vista ao MP e
venham conclusos. Int. Piracaia, d.s. - ADV: HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP)
Processo 0003789-98.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003789) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto
Piracaiense de Ensino Superior Ipes - Paulo Cesar Paiva - NOTA DE CARTÓRIO: fica a parte exequente intimada a se manifestar
uma vez decorrido o prazo legal sem pagamento e sem oposição de embargos. Fica ainda intimado de que o cálculo não
acompanhou as petições de fl. 45 e 46. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 0004080-98.2012.8.26.0450 (450.01.2012.004080) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Flavia Tamassia
- Thereza Scudelari Tamassia - Maria Emilia Tamassia - Alexandre Name Francisco - Maria Emilia Tamassia - - Maria Emilia
Tamassia - Vistos. 1. Processe-se na forma de inventário. 2. Nomeio inventariante Maria Flávia Tamassia, independentemente
de compromisso. 3. Cumpra a inventariante, por ora, a decisão de fl. 31, bem como recolha as taxas judiciária e de mandato
devidas, em 05 dias. 4. Considerando que a consignação dos alugueres do imóvel do Espólio é questão estranha ao inventário,
deverá o depositante intentar demanda autônoma para obter o efeito liberatório pretendido. Determino à serventia que expeça
alvará autorizando o depositante Alexandre Name Francisco e/ou seu(s) procurador(es) a soerguer(erem) todos os depósitos
realizados nos autos, ficando vedada a efetivação de novos. 5. Com relação à impugnação apresentada às fls. 125/127, esta
será apreciada após, o cumprimento do item 3 e apresentação de primeiras declarações e plano de partilha, na forma do art. 999
e seguintes do CPC. Int. - ADV: JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP), WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES
(OAB 231523/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP)
Processo 3000127-41.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rafael da Silva Pereira Banco Santander Sa - NOTA DE CARTÓRIO: fica a parte requerente intimada a dar andamento no feito no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA (OAB 220370/SP), PASCHOAL DE OLIVEIRA
DIAS NETO (OAB 104642/SP), PAMELLA DE AMORIM JORDÃO (OAB 308185/SP), ROSÂNGELA LEITE DA SILVA MATTOS
(OAB 322031/SP), LUANA PASSOS MIGOTO (OAB 301139/SP)
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