TJSP 03/02/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
2009
fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, expedindo-se alvará autorizando
a parte credora a soerguer a importância depositada judicialmente. Transitada em julgado, arquivem-se e destruam-se os autos,
adotadas as cautelas de estilo. Sem ônus de sucumbência. P.R.I. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP), ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI (OAB 262624/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARIA ELISA PEÇANHA (OAB 179881/SP)
Processo 0000607-41.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000607) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Walter Orozimbo
Goulart Garavelli - Banco Panamericano Sa - Alvará - disponível no sistema para o interessado. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000742-82.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000742) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Energia Elétrica - Elektro Eletricidades e Serviços Sa - Vistos. Deixo de receber o recurso inominado interposto pela Elektro
Eletricidade e Serviços S.A, vez que intempestivo, conforme certidão de fl. 84. Com relação à autora, depreque-se sua intimação
acerca da sentença de fls. 57/58, para o endereço constante da certidão de fl. 83. Int. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB
139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0000770-50.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000770) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Sandra Aparecida de Moraes - Welton Lucio Mourão - Vistos. Fls.67/68. Efetue o executado o pagamento da
dívida no prazo de 15 (quinze dias), no importe de R$ 90,00 (multa pelo atraso), sob pena de aplicação de multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor do título judicial. Decorrido o sobredito prazo sem pagamento, requeira a exequente o que de direito,
fornecendo memória de cálculo atualizada, que já deve incluir a multa referida no item I, indicando, caso queira, o bem a ser
penhorado para expedição de mandado de avaliação e penhora. Com a penhora, intime-se de imediato o executado, na pessoa
de seu advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, para, no prazo
de 15(quinze) dias, oferecer embargos, nos termos e limitações do art 52, IX, da Lei 9099/05. Se requeridos, defiro, desde já, os
benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV: JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB
107384/SP)
Processo 0001233-46.2000.8.26.0450 (450.01.2000.001233) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Suzana da Silva Prado - Mrm Shopbens Eletrodomesticos - Foram designados os dias 30/01/2014 e 14/02/2014, respectivamene
às 15:00 horas, para realização de hasta pública na Vara do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Mogi Mirim-SP. - ADV:
GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP)
Processo 0001457-61.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001457) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Meirelúcia Almeida - Lg Eletrônica da Amazônia do Brasil - - Cr Net Comércio de Eletro Eletrônicos - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo avençado entre as partes e, por consequência,
com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Oportunamente, arquivemse e destruam-se os autos adotadas as cautelas de praxe. Sem ônus de sucumbência. P.R.I. - ADV: GIOVANA TAMASSIA
BORGES (OAB 172795/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0001552-91.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001552) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Jose Roberto da Costa - Antônio Júnior Brígido - Autos com vistas ao Dr. Roberto Soares. - ADV: EDMILSON
ARMELLEI (OAB 225551/SP), ROBERTO SOARES (OAB 276850/SP)
Processo 0001884-97.2008.8.26.0450 (450.01.2008.001884) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Carlos
Cunha de Souza - Benedito Donizetti Gonçalves - Vistos. Seguro o juízo pela penhora de fl. 77, para audiência conciliação,
designo o DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 15:45 HORAS. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento,
com as advertências de praxe. Proceda-se ao registro da penhora através do Sistema Arisp. Ao assessor do Juízo. Int. - ADV:
SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP)
Processo 0002022-25.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002022) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Henrique
Carlos Ricardo Schildberg - Joe Aparecido Pinheiro - Vistos. Uma vez seguro o juízo pela penhora de fl.29, designo audiência
de conciliação para o dia 17 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 16:15 HORAS, oportunidade em que a parte executada poderá opor
embargos por escrito ou verbalmente (artigo 53, § 1º, da Lei 9099/95). Intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento,
com as advertências de praxe. Int. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)
Processo 0002104-56.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002104) - Execução de Título Extrajudicial - Comodato - Hélio Dahy
- Marcos Antônio Dahy - - Elizabeth Costa Dahy - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de abril
de 2013, às 14h40min.As partes poderão trazer até três testemunhas, independentemente de intimação, ou mediante esta, se
assim for requerido em até 15 dias contados deste despacho (art. 34, da Lei nº 9099/95). Int. Piracaia, 13 de janeiro de 2014.
- ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP),
VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 0002198-04.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002198) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Maria Lucia Alves dos Santos - Tw Tecnologia Wireless - Ceridão de fls. 47:Certifico e dou fé que, o recurso
foi protocolado tempestivamente. As custas referentes ao valor de preparo e porte de remessa foram recolhidas na mesma
guia, sob o código de receita 230-6, no valor de R$ 223,20, sendo que o certo era recolher R$ 193,70 para o Estado e mais R$
29,50 da taxa de porte e remessa para o FED/TJ em guia separada - código 110-4. Nada Mais. Piracaia, 30 de julho de 2013
- ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), FRANCISCO ARISTEU POSCAI (OAB 143993/SP), MARIA EMILIA
TAMASSIA (OAB 119288/SP), ANGELO DI BELLA NETO (OAB 232309/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP)
Processo 0002198-04.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002198) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Maria Lucia Alves dos Santos - Tw Tecnologia Wireless - Inicialmente, diante da certidão de fl.47, intime-se a
parte requerida para regularização, no prazo de 48 horas. Após, voltem cls. Int. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/
SP), FRANCISCO ARISTEU POSCAI (OAB 143993/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), ANGELO DI BELLA
NETO (OAB 232309/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP)
Processo 0002278-75.2006.8.26.0450 (450.01.2006.002278) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marco Antônio dos
Santos Peçanha - Laticínios Umuarama Ltda - Autos com vistas ao autor. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA
(OAB 16230/SP)
Processo 0002342-12.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002342) - Outros Feitos não Especificados - Juliana Vieira Salles Varallo
- Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Nada sendo requerido
pelo vencedor em 06 meses, ao arquivo (artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA
RODRIGUES (OAB 164322/SP)
Processo 0002442-64.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002442) - Outros Feitos não Especificados - Daniela Pietromonaco
Gama Me - Banco Santander (brasil) Sa - Diante da justificativa apresentada às fls.96/97, concedo ao banco requerido o prazo
de 20 dias para apresentação dos documentos. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º