TJSP 03/02/2014 - Pág. 2062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
2062
(OAB 131374/SP)
Processo 0022221-68.2010.8.26.0602 (602.01.2010.022221) - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético,
Histórico ou Turístico - Marcos Antonio Portela de Facio - Municipio de Sorocaba - - Millennium Park Ltda Me - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Ciência às partes, arquivando-se os autos após, com as anotações de praxe. Int. - ADV: ANESIO APARECIDO
LIMA (OAB 97610/SP), AMIRA NAZHAT SALEH (OAB 274809/SP), CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP), CLOVIS DE
OLIVEIRA (OAB 127862/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 0022670-21.2013.8.26.0602 (060.22.0130.022670) - Ação Civil Pública - Saúde - Ministerio Publico do Estado
de Sao Paulo - - Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra - Centro Terapeutico Ibanez Lattanzio Ltda Me Conhecido Por
Centro Terapeutico Araçoiaba - Fls. 1742/1757: ciência às partes. Após tornem para apreciação do pedido de tutela de urgência.
(Fls. 1742/1757: laudo do Conselho Tutelar e procedimento 568/2011 da Vigilância Sanitária do Município de Araçoiaba da
Serra). - ADV: AUGUSTO EDUARDO SILVA (OAB 168123/SP), ANDRE EDUARDO SILVA (OAB 162502/SP), CINTIA JUSTI DA
CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP), ADONAI ARTAL OTERO (OAB 294995/SP)
Processo 0023615-81.2008.8.26.0602 (602.01.2008.023615) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos Thales Fernando Almeida Damiao - Conjunto Hospitalar de Sorocaba - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes, arquivando-se os autos após, com as anotações de
praxe. Int. - ADV: ELIANA GENKAWA ALVIS (OAB 93762/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP),
MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP)
Processo 0027855-74.2012.8.26.0602 (602.01.2012.027855) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Multi Mix
Industria e Comercio de Tinta Ltda - Ilustrissimo Sr Delegado da Delegacia Regional Tributaria de Sorocaba Sp - - Estado de
Sao Paulo - Vistos. Fls. 493/494: sem razão a apelante. A liminar concedida foi revogada pela sentença denegatória da ordem,
que obviamente prevalece sobre a tutela de urgência. A propósito, está em pleno vigor a súmula 405 do STF. Subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
LEANDRO LUCON (OAB 289360/SP), OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), EDUARDO MAXIMILIANO
V NOGUEIRA (OAB 93012/SP)
Processo 0029158-94.2010.8.26.0602 (602.01.2010.029158) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Sebastião Benedito da Silva - Município de Sorocaba - Em face do exposto, julgo improcedentes os
pedidos. O servidor arcará com custas, despesas e honorários que fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo a
execução da sucumbência enquanto persistir a gratuidade. P.R.I. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP), CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP)
Processo 0029861-54.2012.8.26.0602 (602.01.2012.029861) - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial Nair Rosa Gomes - - Rodrigo Henrique Franzoni Escamez - - Rogerio Cancin Pereira - - Ronaldo Marques - - Eneida Morales
Bera Leite - Municipio de Sorocaba - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação dos autores, para que se manifestem sobre a
contestação de fls. 61/127 protocolada INTEMPESTIVAMENTE. Nada Mais. - ADV: LIGIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO
(OAB 60900/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 0037009-05.2001.8.26.0602 (602.01.2001.037009) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Banco do Estado Sao Paulo Sa Banespa - Julgo extinto o feito, nos termos do art. 794, I, do CPC, tendo
em vista o pagamento do débito. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB
208092/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP)
Processo 0044639-63.2011.8.26.0602 (602.01.2011.044639) - Procedimento Ordinário - Interesse Particular - Caio Mota
Blank Machado Netto e outros - Iamspe Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Vistos. Fls. 351/353:
Intime-se pra cumprimento conforme o requerido. Fls. 369: Intime-se novamente nos termos do art. 730 do CPC. Intime-se. ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
Processo 0047961-28.2010.8.26.0602 (602.01.2010.047961) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Ricardo Salvador Muraro - - Minerale Investimentos Ltda - Vistos.
Em cumprimento à decisão de fls. 354/357 nomeio o Perito João Roberto de Noce Pepe para a elaboração da perícia definitiva.
Os honorários periciais serão adiantados pelos expropriados, que requereram a prova. Fixo os provisórios em R$ 4.000,00.
Depósitos, quesitos e assistentes na forma da lei. Após, notifique-se por email o perito a retirar os autos, concedido prazo de
30 dias para elaboração do trabalho. Intime-se. - ADV: FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 129374/SP), TIAGO LUVISON
CARVALHO (OAB 208831/SP), DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP)
Processo 0052726-71.2012.8.26.0602 (602.01.2012.052726) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Ricardo
Gianolla - Diretor Tecnico do Serviço de Recursos Humanos do Conjunto Hospitalar de Sorocaba - Vistos. Recebo o recurso
de apelação apresentado pelo impetrante às fls. 65/72 nos seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária, em querendo,
para oferecimento de contrarrazões, bem como o Ministério Público. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARIA
FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI (OAB 293597/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0053998-03.2012.8.26.0602 (602.01.2012.053998) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Syde Service
Serviços Administrativos Ltda Me - Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Sorocaba - Vistos. Mantenho a decisão por seus
fundamentos. Intime-se novamente a impetrante, em caráter de urgência, para fornecer o endereço da empresa vencedora nos
termos do despacho de fls. 108. Intime-se. - ADV: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP), ULISSES
DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 0054650-30.2006.8.26.0602 (602.01.2000.087097/1) - Embargos à Execução - Massa Falida de Pamplona
Sorocaba Alimentos Lt - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Depósito de fls. 64: diga o embargante, esclarecendo a
quitação. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP)
Processo 0055758-21.2011.8.26.0602 (602.01.2011.055758) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Isabela Carolina Martins Penha - Municipio de Sorocaba - Vistos. Fls. 160/163: ciência à requerente (laudo do assistente técnico
do requerida). Fls. 157/158: oficie-se ao IMESC para que preste, no prazo legal, os esclarecimentos solicitados. Com a resposta,
às partes. Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP),
DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP)
Processo 0055804-10.2011.8.26.0602 (602.01.2011.055804) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Classificação e/ou
Preterição - Ricardo Antonio Martins - Municipio de Sorocaba - Vistos. Fls. 133/137: ciência ao autor. Cumpra-se a decisão de
fls. 129. Int. (fls. 133/137: Município noticia o cumprimento da ordem judicial ; fl 129: citação nos termos do art. 730 do CPC). ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0058659-59.2011.8.26.0602 (602.01.2011.058659) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º