TJSP 04/02/2014 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1411
CAMARGO (OAB 95967/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), EDSON OCTAVIO DE CAMARGO (OAB
41271/SP)
Processo 0001209-16.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001209) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Valdir
Crepaldi Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS. ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB
266997/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0001411-08.2004.8.26.0368 (368.01.2004.001411) - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Sanches - Aline
Sanches - - Leonardo César Sanches - Julio Cesar Sanches - Lucimara Cristina Pinto da Costa e outro - Fls.232/233: manifestemse todos os interessados. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI
(OAB 199320/SP), GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP)
Processo 0001430-96.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001430) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Luzia Lourdes Poli Franco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo, também, o recurso
de apelação de fls.188/192, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Vista à Autora para
contrarrazões. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), RICARDO
BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0001600-68.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001600) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cojiba Supermercados
Ltda - Em vista do arbitramento dos honorários judiciais na casa de 10%, apresente o patrono do autor nova minuta com
todas as adequações necessárias. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB
238058/SP)
Processo 0002116-69.2005.8.26.0368 (368.01.2005.002116) - Inventário - Inventário e Partilha - Cintya Valerio Dorigan Fabio Luiz Dorigan - Fazenda Pública Estadual e outros - Renério Rossi Sobrinho - Aguarde-se provocação, por 30 dias. - ADV:
CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB
263055/SP), KATIA HELENA GIL GARCIA (OAB 217761/SP), ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP)
Processo 0002263-56.2009.8.26.0368 (368.01.2009.002263) - Cumprimento de sentença - Jose Carlos da Silva Brilhante Heleno Daniel Delphino - Manifeste-se o credor(a) em termos de prosseguimento, apresentando a memória atualizada de seu
crédito, inclusive com a multa de que trata o artigo 475-J, do Código de Processo Civil. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB
62961/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
Processo 0002571-68.2004.8.26.0368 (368.01.2004.002571) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberval
Antônio de Carvalho - Marcelo Jose Momenti - - Nara Fiorin Momenti - - Francine Benedita Momenti - Cooperativa de Crédito
Rural Coopercitrus Credicitrus - Vistos. Não é possível a análise acerca do pedido de adjudicação, sendo necessária a
regularização da penhora constante dos autos. O auto penhora lavrado a fls.91/92 dá conta de que a constrição recaiu sobre
47,35 has, ou 19.565 alqueires de terra, objeto da matrícula nº8.505, do CRI local. Ocorre que, ao que parece, referido imóvel
foi desmembrado, originando as matrículas nºs.25.622 e 25.623, sendo que em relação à primeira, parte do imóvel foi adquirido
pela Usina Nardini. Assim, o auto de penhora constante dos autos não retrata a garantia do processo, havendo necessidade de
regularização, inclusive para possibilitar o registro da eventual adjudicação. Dessa forma, deverá o exequente esclarecer ao
Juízo o que remanesceu do imóvel originário da matrícula nº8.505, indicando os atuais títulos de propriedade, inclusive com a
exclusão as partes decorrentes dos embargos de terceiro, conforme decisão copiada a fls.207/217 e da alienação noticiada pela
Nardini Agroindustrial Ltda (fls.293/294). Int. Monte Alto, 31 de janeiro de 2014. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA
(OAB 184768/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003060-90.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003060) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Rosa Maria Goncalves da Silva Agostini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Os autos foram julgados,
conforme sentença proferida. Autorizo o levantamento dos depósitos, através de alvará judicial, com o prazo de 60 dias. Após,
arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int. (Providencie o procurador do requerente, a retirada do alvará judicial).
- ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 0003532-48.2000.8.26.0368 (368.01.2000.003532) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Sonia Tereza
Mestriner - Municipio de Pirangi Sp - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao retorno dos
autos do Tribunal. Vista à Autora. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0003588-27.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003588) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Cheila dos Santos Dumont - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento
tendo m vista a contestação juntada aos autos. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0003755-54.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003755) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos Supermercado e M Coelho Ltda Me - - Marcia Sena e Silva Coelho - - Elvis Mauri Coelho - - Elizeu Maria Coelho - - Conceicao
Procopio da Silva - - Delcides Sena e Silva - - Maria Lecinia Buganza Coelho - Banco do Brasil Sa - Fls.1.080: aguarde-se, por
30 dias. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), TERESINHA DE FATIMA PENA (OAB 107098/SP), MARCIA TERESINHA B DE
TOLEDO (OAB 100324/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
Processo 0003978-94.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003978) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela V. D. Q. L. - L. H. R. - Compareça a requerente pessoalmente em Cartório para retirar a certidão. - ADV: SILMARA APARECIDA
SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0004475-50.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004475) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Isabel Cristina
Lapola Mucio - Mauricio Pacheco de Oliveira - - Dalci Vedovelli de Oliveira - Teor do ato: Fiquem as partes intimadas do teor da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º