TJSP 04/02/2014 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
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produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento,
quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação
prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. Intime-se. - ADV: DIVINA
LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0001540-55.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001540) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mogiana Materiais
para Construção e Aroeira Ltda - Vistos. 1. Após pesquisa junto ao sistema BacenJud, constatou-se a inexistência de ativos
financeiros para garantia da presente execução. 2. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco
dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 0001561-46.2002.8.26.0404 (404.01.2002.001561) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Maria Concebida Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 2028/2002 Vistos. 1. Aguarde-se
o pagamento do principal (fls. 220). Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE (OAB 65205/SP), MARIA
HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP), JOSÉ CARLOS VICENTE (OAB 190969/SP)
Processo 0001640-10.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001640) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Janelise Aparecida da Silva
Me - Ciencia do oficio de fls;51/52 (SERASA) - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0001650-40.2000.8.26.0404 (404.01.2000.001650) - Reintegração / Manutenção de Posse - Defeito, nulidade ou
anulação - Ciahabitacional Regional de Ribeirao Preto - Manoel Wanderlei Falcao e outro - Nº de Ordem: 1324/2000 Vistos.
1. Não havendo interesse na produção de outras provas, declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 15
(quinze) dias, para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. Depois, conclusos. Intime-se. - ADV:
MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP)
Processo 0001816-86.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001816) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Socialinss
- Maria Conceicao de Oliveira Martins - Nº de Ordem: 498/11 Vistos. 1. Resposta (fl. 112/150): ciência à parte embargada, pois
solicitou a informação para averiguação (fl. 78). 2. Nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório (fl. 66).
Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), MARCELO AUGUSTO MARCATO (OAB 167635/SP), ADAO
NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 0001935-76.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001935) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Israel Charles
Roldão Sousa e outro - Luís Paulo Ribeiro da Silva - Nº de Ordem: 526/2013 Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 68/71,
em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte requerida para contrarrazões do recurso interposto. 3. Afixe-se a tarja vermelha
(processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). 4. Após, não
sendo apresentado recurso adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado III (Serviço
de Entrada de Autos de Direito Privado III SEJ 2.1.3 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 46), São Paulo/SP., com as cautelas de
estilo e as homenagens deste Juízo. 5. Desentranhe-se a petição de fls. 73/76 para entrega ao patrono, pois, idêntica ao pedido
de fls. 68/71. Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Valdir, favor apresentar as contra-razões) - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI
MÁXIMO (OAB 217139/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB
337515/SP)
Processo 0002153-07.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002153) - Procedimento Ordinário - Cheque - Palma & Cia Ltda - Nº
de Ordem: 585/2013 Vistos. 1. Fls. 45: Esclareça o patrono o pedido. Intime-se. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB
161059/SP)
Processo 0002195-76.2001.8.26.0404 (404.01.2001.002195) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda
- Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Ademar Maeda e outros - Nº de Ordem: 2577/2001 Vistos. 1.
Comprove a parte exequente a distribuição da carta precatória expedida às fls. 684, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI
(OAB 17933/SP)
Processo 0002310-14.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002310) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Manoel de Castro Sodre - Nº de Ordem: 608/2012 Vistos. Considerando os termos da Portaria
nº 003/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação
designada para o DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 13:45 HORAS. INTIMEM-SE as partes, via patronos constituídos, para
comparecerem ao setor munidas de proposta de acordo. Intime-se.(Nota do Cartório: Dres, providenciarem o comparecimento
de seus clientes na audiência supra) - ADV: NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0002354-48.2003.8.26.0404 (404.01.2003.002354) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Tiago
Paulino dos Santos - Municipio de Orlandia e outros - Autos nº 1486/03 Vistos. O executado efetuou o pagamento integral, via
precatório, com concordância pela parte exequente. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Custas e despesas processuais, isentas as partes,
por ser a parte exequente beneficiária da justiça gratuita e a autarquia, isenta por disposição legal. Transitando, arquivemse. P.R. e intimem-se. - ADV: EDSON DANIEL MORTARI (OAB 189218/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/
SP), ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP), FLAVIANO DONIZETI
RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 0002742-04.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002742) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Alex
Paula da Silva - Prefeitura Municipal de Orlândia - Vistos. 1. Aguarde-se a execução do julgado por seis meses [artigo 475-J,
parágrafo 5º, do Código de Processo Civil]. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PEDRO RENATO
ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB
148042/SP), RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP)
Processo 0002914-14.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002914) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Vistos. 1. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente,
no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 2. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0002937-33.2003.8.26.0404/01 (040.42.0030.002937/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Carol Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - Ronaldo Gomes Maciel Nassif - Nº de Ordem: 1850/03
Vistos. 1. O bloqueio de ativos financeiros da parte executada constatou a existência de saldo positivo no valor de R$ 42,77,
quantia que deverá ser transferida para conta judicial para fins de preservar seu poder aquisitivo, com desbloqueio do excedente.
2. Intime-se a parte executada acerca do bloqueio efetivado, podendo, se o caso, integralizar a garantia para o oferecimento
de eventual defesa, no prazo legal. 3. Após, decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. Intimese.(Nota do Cartório: Dr. José Ramires, fica o devedor intimado por meio desta do despacho supra) - ADV: JOSE JORGE
MARCUSSI (OAB 17933/SP), JOSÉ RAMIRES NETO (OAB 185265/SP), ÍTALO BONOMI (OAB 175956/SP), JÚLIO CHRISTIAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º