TJSP 05/02/2014 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
2023
(OAB 201025/SP), MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP)
Processo 4001760-67.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução R. C. M. - S. D. M. e outro - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 10 de abril de 2014, às 16:20 horas,
intimando-se pessoalmente as partes. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), HENRY ALEX SILVERIO (OAB
268630/SP)
Processo 4004288-74.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. G. - Vistos. Recebo o recurso de apelação
em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo. Ao apelado para contrarrazões. Intime-se. - ADV: WALDIR APARECIDO
GRILLO (OAB 237005/SP), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 4004321-64.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Fixação - T. de O. S. - Diga, o(a) autor(a), sobre a carta
precatória devolvida. - ADV: RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP)
Processo 4004888-95.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA PAULA PERON DOS SANTOS - Vistos.
Defiro a expedição dos alvarás pleiteados a fls. 229/230, com prestação de contas no prazo de 60 (sessenta dias). Cumpra a
serventia o determinado no segundo parágrafo do despacho de fls. 226. Intime-se. - ADV: SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO
FEREZINI (OAB 140017/SP)
Processo 4005114-03.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. N. da S.
- Vistos. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de
honorários, expedindo-se certidão(ões). Intime-se. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), MARCIO ANTONIO LINO
(OAB 299682/SP)
Processo 4005611-17.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. P. G. - W. G. - Vistos. Homologo a renúncia ao
direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Ao Contador. Intime-se. - ADV: MARCELO ANTONIO SANGLADE
MARCHIORI (OAB 175146/SP), FABIO RICARDO DIONISIO, MILENA PETROCELLI FURLAN DIONISIO (OAB 159282/SP)
Processo 4005663-13.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. L. de M. J. - Vistos. Redesigno audiência
a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 1ª Vara de Família e Sucessões para o dia 18 de março de 2014, às 11:00
horas. - ADV: WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB 124432/SP), MARCELA GULLO CARRERA MIGUEL (OAB
328235/SP)
Processo 4006117-90.2013.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - DORACI MOREIRA BRAZILIO - Vistos.
Atenda-se a cota do contador. - ADV: NELSON RODRIGUES MARTINEZ, SILVANA GARBIM (OAB 323605/SP)
Processo 4006210-53.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. S. - L. A. Q. S. e outro - Vistos.
Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 19 de março de 2014, às 14:40 horas, ficando deferidas as provas orais
tempestivamente requeridas e preparadas. Intime-se. - ADV: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO, FLAVIA FERNANDA
DE FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP), EDENILTON JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP)
Processo 4006675-62.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. F. R. - Vistos. Nos termos da manifestação
do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, defiro o pedido de tutela antecipada e reduzo o valor dos alimentos
para 25% do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da intimação. Para audiência de instrução e julgamento designo o
dia 22 de abril de 2014, às 15:40 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente requeridas e preparadas. Oficie-se
como requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 4006775-17.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Pio - Francisco Roberto Pio - Vistos.
Atenda-se a cota do contador. - ADV: JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 279994/SP)
Processo 4006838-42.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. G. M. de M. - S. de M. - Vistos. Para audiência
de instrução e julgamento designo o dia 23 de abril de 2014, às 14:00 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente
requeridas e preparadas. Intime-se. Piracicaba, 28 de janeiro de 2014. - ADV: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB
205907/SP), ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA TUTINO (OAB 121008/SP)
Processo 4007180-53.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. B. L. - I. A. L. e outros - Diga o
requerido sobre os documentos novos juntados às fls. 240/242. - ADV: PATRICIA FAVA MODOLO PIMPINATO (OAB 133895/
SP), LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB 152814/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP)
Processo 4007386-67.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. C. B. da
S. e outros - J. C. B. da S. - Vistos. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do
valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões). Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO
AUGUSTO FURLAN DA SILVA (OAB 126580/SP), RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS (OAB 232002/SP)
Processo 4007651-69.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. K. F. T. - Vistos.
Necessária a realização de perícia. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para perícia, pelo sistema DNA. Faculto
às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 05 dias. Oportunamente será designada audiência
de instrução e julgamento. - ADV: HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB 327852/SP)
Processo 4008417-25.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - V. G. L. - K. M. A. - Diga
o requerido sobre documentos novos (fls. 82/84). - ADV: PATRICIA FAVA MODOLO PIMPINATO (OAB 133895/SP), JESSICA
PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP)
Processo 4008619-02.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. S. M. - Vistos. Cite-se por edital, com prazo de 30
dias, ficando advertida do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial. Intime-se. - ADV: VANESSA MOURA ROCHA (OAB 297498/SP)
Processo 4008629-46.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - T. C. C. M. - Vistos. Atenda-se a cota do contador.
- ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS
Processo 4008696-11.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. dos S. S. Diga, o(a) autor(a), sobre a carta precatória devolvida. - ADV: SILVIA TELES DE FREITAS BALBINO (OAB 153221/SP)
Processo 4009062-50.2013.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - IRAIDES DE FATIMA
MARIANO RODRIGUES e outro - Vistos. Digam os autores em termos de prosseguimento. - ADV: JEFFERSON LUIS
MARANGONI (OAB 253311/SP)
Processo 4009983-09.2013.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanda Tereza Fuzatto - Vistos. 1 Nomeio
inventariante Vanda Teresa Fusato, independente de compromisso. 2 Certifique a Serventia se as primeiras declarações foram
subscritas pelo inventariante ou por procurador com poderes específicos para tanto (art. 991, III, do CPC), se foi integralmente
cumprido o art. 993 do CPC, bem como se as primeiras declarações foram instruídas com os seguintes documentos: a) certidão
de óbito e casamento do de cujus e certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; b) certidões de nascimento dos herdeiros solteiros
e de casamento dos casados; c) procuração dos herdeiros e cônjuges; d) os títulos aquisitivos dos bens e os avisos recebidos
do imposto predial/territorial urbano ou rural; e) as certidões negativas municipais; f) certidão negativa federal em nome do de
cujus, obtida junto à receita federal. 3 Certifique, ainda, se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos
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