TJSP 06/02/2014 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
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Processo 0000841-62.2013.8.26.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nelson da
Costa - Fls. 47: Intimo o credor a informar acerca do efetivo pagamento, ciente de que na inércia os autos serão extintos nos
termos do art. 794, I do CPC. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 0000847-06.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000847) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Fernanda Maria Nascimento - Supermercados Veran Ltda e outro - Fls. 128: Vistos. Diante da informação prestada às fls. 118,
bem como da falta de clareza do documento de fls. 126, converto o julgamento antecipado em diligência. Em assim sendo,
providencia a Serventia a expedição de ofício ao DER/SP para que informe a data em que foi identificado o repasse do valor
correspondente ao pagamento da infração de trânsito indicada às fls. 08, pelo banco-réu; bem como, qual a data em que este
órgão efetivamente efetuou a baixa da referida multa do sistema. Cumpra-se. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Int. ADV: WAGNER DIGENOVA RAMOS (OAB 141848/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ELIZARDO APARECIDO
GARCIA NOVAES (OAB 130713/SP)
Processo 0000922-11.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Condomínio - Luziene Borge da Silva - Associação do
Residencial Real Park Tietê - Fls. 101: Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA ajuizada por Luziene Borges da Silva em
face da Associação do Residencial Real Park Tietê. Primeiramente, traga a ré, aos autos, no prazo de 10 dias, documento hábil
que comprove que o Lote 33, da Quadra 39, localizado na Avenida Guilherme Giorgi pertence ao empreendimento denominado
Real Park Tietê Mogi das Cruzes/SP. Int. - ADV: ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES (OAB 265215/SP), ALEXANDRE FRANCISCO
PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), DANIEL ARAUJO CARVALHO DOS SANTOS (OAB 292181/SP)
Processo 0000923-89.1996.8.26.0091 (361.02.1996.000923) - Despejo por Falta de Pagamento - Kouko Konno - Fls. 259:
Fls.257/258:”Ciência as partes do ofício recebido da Justiça do Trabalho-2ª TRT.,informando que o imóvel será levado a hasta
Pública no processo número 2158/99. - ADV: VERA LUCIA TONON (OAB 119963/SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/
SP)
Processo 0000963-12.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000963) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Fls. 45: Vistos. Fls. 42: nada mais a prover ou deliberar nestes autos, cumpra-se, pois, o
tópico final da sentença de fls. 39, remetendo-se os autos ao arquivo, conforme determinado. Intime-se. - ADV: ANA ROSA DE
LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), KARINA ARAUJO DE LIMA (OAB 217874/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)
Processo 0000994-95.2013.8.26.0091 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. C. M. - Fls. 48: Manifestese o autor acerca da certidão negativa do(a)(s) sr(a)(s). Oficial(is) de Justiça de fls. 47 dos autos, também disponibilizada no
SAJ - Sistema de Automação da Justiça e acessível, por advogado(as)(s), diretamente do escritório, através da página do
Tribunal de Justiça/SP, www.tjsp.jus.br, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), SUELI DE FATIMA MARTINS TAKAYANAGUI (OAB 77178/SP)
Processo 0001034-19.2009.8.26.0091 (361.02.2009.001034) - Inventário - Inventário e Partilha - B. L. da C. C. e outro
- Fls. 65: Ciência aos interessados do competente Formal de Partilha, devidamente aditado, devendo o mesmo ser retirado
em Cartório, no prazo de 10 dias, findo o qual serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO
SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP)
Processo 0001038-66.2003.8.26.0091 (361.02.2003.001038) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Rodrigo Alves
de Mello A/p Célio Alves de Mello e Rosana Conceição de Oliveira - Eder de Souza Nascimento - Fls. 255: Ao autor: manifestarse, em cinco dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação / intimação - Fls. 254: Certidão do Sr. Oficial de
Justiça: “... deixei de penhorar em virtude de não encontrar ali o bem descrito no mandado, nem tampouco o executado, sendo
informado por seu genitor, Sr. Antônio Ribeiro, de que há mais de oito anos seu filho não possui o bem procurado, não sabendo
onde possa ser encontrado...” - ADV: ELISANGELA APARECIDA GREGGIO (OAB 143183/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS
TORQUATO (OAB 125155/SP), EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA (OAB 200420/SP)
Processo 0001086-78.2010.8.26.0091 (361.02.2010.001086) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lee Anderson Luppi da
Costa e outro - Fls. 184: Considerando o retro certificado, apresente o autor o número de CPF daqueles cuja citação pessoal
não foi efetivada, ainda que por edital o tenha sido, para que seja viabilizada a pesquisa INFOJUD na tentativa de identificação
de seus paradeiros. Recolha o autor, no prazo legal, a respectiva taxa para pesquisa, uma para cada CPF que se pretenda a
diligência. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
Processo 0001184-05.2006.8.26.0091 (361.02.2006.001184) - Outros Feitos não Especificados - Elisangela Pereira dos
Santos - Fls. 125: Intime-se o(a) exequente para apresentar novo cálculo do débito, em dez (10) dias e, querendo, já com
a inclusão da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, manifestando-se, inclusive se tem preferência pela penhora on
line, ao contrário, informe a forma em que pretende seja feita a penhora. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), LEIA MARIA ZULEIDE DA SILVA (OAB 320691/SP), GILBERTO CARLOS
CORREA (OAB 108162/SP)
Processo 0001208-43.2000.8.26.0091 (361.02.2000.001208) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ramos Antonio Rodrigues de Campos - José Lemes da Cruz - Ana Margarete Gomes Guedes e outro - Fls. 225: Ao interessado: ciência
do desarquivamento do processo e de que decorrido o rpazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ) - ADV: ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP)
Processo 0001267-74.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Conceiçao Marques Fonseca - Fls.
109 e 116: ao autor: manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação / intimação. ADV: SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP)
Processo 0001299-31.2003.8.26.0091 (361.02.2003.001299) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Raul
Rodrigues Franco e outro - Rosa Spilotro Polichetti e outros - Fls. 419: Às partes: manifestarem-se, em cinco dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos. - ADV: VALÉRIA LUCAREVISKI (OAB 213068/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/
SP)
Processo 0001307-95.2009.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Auto Posto Mogiano
Ltda Epp - Dorival Pereira de Lima e outro - Fls. 478: Vistos. Fls. 434/435: Certifique a Serventia, devolvendo-se o prazo, se o
caso. Fls. 459/462: Aguarde-se o julgamento do agravo posto que seu resultado pode influir no pedido de extinção da execução.
Intime-se. - ADV: RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 217318/SP)
Processo 0001348-58.1992.8.26.0091 (361.02.1992.001348) - Procedimento Ordinário - Rosa Procópio Anacleto - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 271: Vistos. Fls. 270: defiro. Expeça novo alvará em nome do patrono do(a) autor(a) e
intime-se para providenciar a retirada do mesmo em Cartório. Após a retirada do alvará arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: CARLOS MOLTENI JUNIOR (OAB 15155/SP), GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB
80946/SP)
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