TJSP 07/02/2014 - Pág. 1145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
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recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo da autora. V.U. - Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) Advogado: Paulo Roberto Franco (OAB: 194130/SP)
0006629-16.2012.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa
- Apte/Apdo: Katia Regina Spinelli Pigozzi - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz/ Sp - Deram provimento em parte
ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do Município. V. U. - Advogado: Osmar Jose Facin (OAB: 59380/SP)
(Fls: 12) - Advogada: Lisiana Elorza Moraes dos Santos (OAB: 310204/SP) (Procurador)
0006654-50.2007.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues Apelante: João Tiago Nogueira - Apelado: Prefeitura Municipal de Caçapava - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Adriano Alberto Oliveira Aparicio (OAB: 149294/SP) - Advogado: Wagner Rodolfo Faria Nogueira (OAB: 125486/SP)
0006694-40.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte:
Gutemberg Bezerra de Matos (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Serviço Funerário do Município de São Paulo - Embargdo:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Joao Henrique Soria Torres (OAB: 215136/SP) (Fls: 399)
- Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador) (Fls: 364)
0006739-06.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré - Apelado: Sandro João Rodrigues - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogada:
Danielli Alessandra de Nicolai (OAB: 283007/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12)
0006860-67.2011.8.26.0572/50001 - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte
- Embargte: Maria Aparecida de Souza Silva Araujo (Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) (Fls: 13) - Advogada: Elaine Cristina
de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Fls: 75) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Fls: 33)
0006889-55.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues Apelante: Luiz Carlos Botossi - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S A - Apelado: Gerdau S A (Sucessor(a)) e outro - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP) (Fls: 226) - Advogada: Mariana de
Souza Bittencourt de Carvalho (OAB: 290300/SP) (Fls: 226) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Advogada:
Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Advogado: Jose Carlos dos Santos (OAB: 177114/SP) (Fls: 98) - Advogado:
Marco Antonio Alves Pinto (OAB: 97890/SP) (Fls: 98) - Advogada: Luciane Cebriam de Oliveira (OAB: 195059/SP) (Fls: 96)
0006989-27.2006.8.26.0288 - Apelação / Reexame Necessário - Ituverava - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor:
Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: João Carlos Silvério (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal de Ituverava - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Francisco Candido de Lima Junior (OAB:
108159/SP) - Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP) (Fls: 82) - Advogado: Jiulian Cesar Belarmino Pandolfi
(OAB: 199656/SP)
0007082-42.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues Apelante: Aurimar Teixeira dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: 185371/SP) - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB:
185885/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
0007253-22.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apte/
Apdo: R. B. - Apelado: F. do E. de S. P. - Apdo/Apte: C. de A. - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Euro Bento
Maciel (OAB: 24768/SP) (Fls: 31) - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Ruiller Cesar Ferreira Dias (OAB:
11428/MS) (Fls: 621) - Advogado: Alessander Protti Garcia (OAB: 195938/SP) (Fls: 264)
0007309-64.2009.8.26.0129 (990.10.522372-9) - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Laercio Joao da Silva Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Itajobi - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Patricia Gomes Andrade Cossi (OAB: 217366/SP) - Advogado: Jose Luiz Sartori Pires (OAB: 45681/SP)
0007339-36.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apte/Apdo: Ines Miranda Costa de Melo (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso da autora e deram provimento parcial ao recurso da ré, V.U. - Advogado: Lourival Casemiro Rodrigues
(OAB: 121575/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP)
0007353-24.2013.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Embargte: Lara de Castro Legnaro Peleari - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Fabiano Gama Ricci (OAB: 216530/SP) - Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP)
0007388-85.2012.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Renata Lani Favaretto Ferreira - Apelado: Prefeito do Municipio de Adamantina e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Carlos Augusto de Almeida Troncon (OAB: 183535/SP) - Advogada: Maria Cristina Dias (OAB: 83073/
SP)
0007573-42.2010.8.26.0066 (990.10.538938-4) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelado: Maria Cristina Bonfim (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Polotto (OAB: 112093/SP) - Advogado: Conrado Francisco Almeida Carvalho
(OAB: 272264/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º