TJSP 07/02/2014 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
2001
Debates e Julgamento para o dia 24 de março DE 2014, às 14h. Defiro a oitiva de testemunhas, desde que arroladas com 15
(quinze) dias de antecedência, bem como a prova documental. Intimem-se as partes, pessoalmente, para prestar depoimento
pessoal, com as advertências do artigo 343 e parágrafos, do CPC. . Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARILIA DONATO
(OAB 226196/SP), SORAIA VIVOT (OAB 206281/SP)
Processo 0027802-80.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027802) - Procedimento Ordinário - Guarda - Patricia Maria Pereira Fls. 45 - Ciência / manifestação decorrente de sua indicação para, nos termos do convênio PGE x OAB, funcionar como curador
especial da ré. - ADV: JUSTINO PASSOS JUNIOR (OAB 142124/SP)
Processo 0029930-73.2012.8.26.0477 (047.72.0120.029930) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. M. R. D. Y. P.
- Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24 de março de 2014, às 14h30. Defiro a oitiva
de testemunhas, postulada pela requerida, desde que arroladas com 15 (quinze) dias de antecedência, bem como a prova
documental. Intimem-se as partes, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, com as advertências do artigo 343 e
parágrafos, do CPC.. Int. - ADV: SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), GONÇALO BATISTA MENEZES
FILHO (OAB 248150/SP)
Processo 3001446-60.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. M. da S. J. - Vistos. Defiro a Gratuidade
Judiciária ao requerido. Anote-se. Em cinco (05) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretende
produzir, justificando-as. Regularizados, ou certificado o decurso do prazo respectivo, tornem. Int.. - ADV: ESTER DO REGO
SILVA (OAB 280539/SP), ANA MARIA RIBEIRO (OAB 98644/SP), CARLOS ELOY CARDOSO FILHO (OAB 42168/SP)
Processo 3005312-76.2013.8.26.0477 - Exceção de Incompetência - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafaele Carvalho
- Matheus Carvalho de Oliveira - Diante do exposto, rejeito a exceção de incompetência, mantendo-se destarte os fólios em
apenso tramitando neste Juízo. Responderá a excipiente pelas custas do incidente. Intime-se, certifique-se o resultado da
exceção nos apensos e nestes dê-se prosseguimento. - ADV: ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP), SIDNEY PRAXEDES
DE SOUZA (OAB 127297/SP)
Processo 4000755-29.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. P. dos S. F. P. dos S. F. - Manifeste-se a exequente acerca da justificativa de fls. 20 e seguintes - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO
FILHO (OAB 54774/SP), MARIA BETANIA MORAIS POSSIDONIO DA SILVA (OAB 144771/SP)
Processo 4006422-93.2013.8.26.0477 - Pedido de Providências - Retificação de Nome - C. A. N. da S. e outros - Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária. Sobre a existência de ação de execução fiscal em nome da coautora Tatiane(fls. 50), manifestemse os autores em 10 dias. Após, tornem ao MP. No silêncio, cumpra-se o art. 267, § 1.º do CPC, pela imprensa oficial. Intime-se.
- ADV: GEISON SILVA CASTRO (OAB 209089/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUÍS MACIEL CARNEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA TARLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2014
Processo 1000681-89.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. S. P. - Providencie a
requerente a retirada dos termos de guarda em 5 dias. - ADV: GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP)
Processo 4000151-68.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. C. P. - Vistos.
Observo que na publicação certificada às fls. 44 não constou o nome do advogado do autor. Assim, manifeste-se o exequente,
nesta oportunidade, sobre a justificativa de fls. 25/42, bem como sobre a petição de fls. 45/49. Intime-se. - ADV: DORIVAL
ERCOLE BRECHIANI (OAB 65830/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA BRECHIANI (OAB 168229/SP), DOUGLAS CANDIDO DA
SILVA (OAB 228570/SP)
Processo 4000894-78.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Compra e Venda - ANYARA MENEZES LASHERAS - - EDUARDO
MENEZES LASHERAS - Fl. 39: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS
COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP)
Processo 4003048-69.2013.8.26.0477 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. L. C. D. - Fl. 19:
defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. - ADV: ELOY CELSO ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO (OAB 307563/SP)
Processo 4003208-94.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E. M. M. e outro - A. R. F. - Deverá
a representante legal da autora informar a instituição bancária aonde deverão ser efetuados os depósitos alimentares, vez
que não constou na petição de fls. 30, a fim de ser expedido o ofício à empregadora do alimentante. - ADV: ANDERSON REAL
SOARES GONZALEZ (OAB 230306/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 4003353-53.2013.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - R. D. do N. - INICIADOS OS TRABALHOS, pelo
MM. Juiz de Direito foi dito: “Redesigno audiência de interrogatório para o dia 17 de fevereiro de 2014 às 14:30 horas. Expeçase mandado de citação, atentando a serventia para o nove endereço às fls 21”. Nada mais. - ADV: DORALICE CARDOSO
GUERREIRO (OAB 122305/SP)
Processo 4003353-53.2013.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - R. D. do N. - P. S. D. - Vistos. Fls. 33: defiro. Expeçase mandado de citação da ré no mesmo endereço diligenciado anteriormente, consignando-se as referências ali lançadas,
intimando-se ainda ambas as partes para comparecimento à audiência designada às fls. 26. Intime-se. - ADV: DORALICE
CARDOSO GUERREIRO (OAB 122305/SP)
Processo 4003565-74.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOSÉ SOARES SANTOS Fl. 16: defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. - ADV: EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP)
Processo 4003720-77.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. C. P. - Tornem para pesquisa, através dos
sistemas: INFO-JUD e TRE. Int. - ADV: SUELI MARIA BEZERRA DE MORAES (OAB 171004/SP)
Processo 4003747-60.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. P. de S. - Deixo de expedir mandado de
citação da requerida, uma vez que não consta CEP no endereço fornecido à fl. 18, bem como não logrei êxito em localizá-lo no
site dos Correios (“logradouro não encontrado”). Assim, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie o requerente o necessário para
consecução do ato. - ADV: CARMEN SILVIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 233546/SP)
Processo 4004028-16.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. J. M. - V. B.
M. - Vistos. Fls. 18: defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP)
Processo 4004939-28.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. H. M. de O. R. P. F.
M. de O. - O. O. N. - Manifeste-se o requerente acerca da contestação de fls. 16/17 no prazo legal. - ADV: SILENI COSTA DE
QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), LINO KURHARA JUNIOR (OAB 197113/SP)
Processo 4005620-95.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. B. B. - - M. da L. N. B. - A. C. A. de C. S.
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