TJSP 07/02/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
2008
Processo 0024040-56.2012.8.26.0477 (477.01.2012.024040) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - J. C. de
L. J. - J. B. de N. - Vistos. Defiro o requerido pelo(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça a fls. 48, devendo a serventia providenciar o
necessário. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público, tornando os autos, em seguida, conclusos. (cota do MP de
fls.48:”R. que manifeste o querelante em regular seguimento do feito”. - ADV: MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB
248306/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2014
Processo 0011593-02.2013.8.26.0477 (047.72.0130.011593) - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
- Abandono Material - S. C. B. - Tornem os autos ao Setor Técnico para avaliação agendada no dia 10/02 pf, na véspera da
data indicada.Entrevista no setor técnico da Comarca de Praia Grande, sito a Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas,9101 - Vila
Mirim, no dia 10 de Fevereiro de 2014 as 14horas, devendo comparecer Stefani Curtz Barbosa, Rosangela Curtz Rodrigues
Barbosa, devendo comparecer devidamente trajada e portando documento de identificação. - ADV: ERIKA VASCONCELOS
FREGOLENTE DE MORAES (OAB 152886/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2014
Processo 0001241-48.2014.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - A. J. dos S. L. - Adite o autor a inicial para adequar o pólo passivo, em 05 (cinco) dias, indicando
a autoridade coatora, sob pena de indeferimento. - ADV: ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
Processo 0002220-95.2013.8.26.0266 (026.62.0130.002220) - Guarda - Colocação em família substituta - K. da C. L. Primeiramente, manifeste-se a autora quanto ao requerido pelo Ministério Público. - ADV: CRISTINA FROES ASBAR (OAB
106569/SP)
Processo 0004444-52.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004444) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - M. D. de L.
A. - Ciente da petição acostada aos autos pelo patrono da vítima. No mais, considerando o determinado a fls. 08, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: ONOFRE PEREIRA (OAB 49593/SP)
Processo 0007777-46.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007777) - Guarda - Guarda - M. das G. S. - R. L. P. C. - Intime-se a
requerida quanto aos termos da sentença, através de edital, este fixado o prazo em 20 dias - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE
TIBURCIO (OAB 106085/SP)
Processo 0015863-40.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015863) - Guarda - Colocação em família substituta - I. M. P. R. Primeiramente, promova-se a intimação da autora, através de seu patrono, quanto aos termos da sentença. - ADV: SAMIRA
SILOTI (OAB 264038/SP)
Processo 3005243-44.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - W. T. R. F. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determinar à autoridade
impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie ao menor vaga em creche municipal, em período integral, localizada o mais
próxima à residência familiar, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: CARLOS
EDUARDO TAVARES (OAB 274002/SP), WHELLITON AUGUSTO SILVA (OAB 327373/SP)
Processo 3007411-19.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - D. P. da S. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determinar à autoridade
impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie ao menor vaga em creche municipal, localizada o mais próxima à residência
familiar, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO
(OAB 265674/SP)
Processo 3007414-71.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M. S. L. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determinar à autoridade
impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie ao menor vaga em creche municipal, localizada o mais próxima à residência
familiar, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO
(OAB 265674/SP)
Processo 3007534-17.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - H. P. M. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determinar à autoridade
impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie ao menor vaga em creche municipal, em período integral, localizada o mais
próxima à residência familiar, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: CARLOS
EDUARDO TAVARES (OAB 274002/SP), WHELLITON AUGUSTO SILVA (OAB 327373/SP)
Processo 3007535-02.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P. P. dos S. - S. M. da E. da C. de P. G. - Recebo o recurso interposto pela Municipalidade,
apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se o requerente para que se manifeste, em sede de contrarrazões de apelação. Vindo
esta aos autos, ou decorrendo o prazo para tanto, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB
160655/SP), WHELLITON AUGUSTO SILVA (OAB 327373/SP), CARLOS EDUARDO TAVARES (OAB 274002/SP)
Processo 3007542-91.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - C. A. V. P. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determinar à autoridade
impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie ao menor vaga em creche municipal, em período integral, localizada o mais
próxima à residência familiar, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: ANDRÉ
LUIS LESSA (OAB 263329/SP), DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP)
Processo 3007886-72.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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