TJSP 07/02/2014 - Pág. 957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
957
Revisor Souza Nery - Apelante: Samuel Gonçalves Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
424 - 0000674-38.2008.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Benilson Muniz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Renato Azevedo Luz (OAB:
65875/SP) (Fls: 43)
389 - 0000681-10.2009.8.26.0695 - Apelação - Atibaia - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Gilmar Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Murillo de Almeida Passos (OAB:
154511/SP) (Fls: 121)
151 - 0000701-93.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique
- Apelante: Agnaldo Rodrigues Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 157)
302 - 0000764-48.2008.8.26.0311 - Apelação - Junqueirópolis - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery Apelante: Roberto Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sérgio Márcio Batista (OAB:
159586/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 210)
400 - 0000797-56.2005.8.26.0048 (990.10.122179-9) - Apelação - Atibaia - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza
Nery - Apelante: Tiago Mariano Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe de
Oliveira Alves (OAB: 257637/SP)
34 - 0000844-46.2010.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Silmar Fernandes - Revisor Souza Nery - Apelante:
Marcelo Teixeira Bavati - Apelante: Benedito Stofel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Idamares
Cristina Felex (OAB: 121909/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145) - Advogado: Nei Luis Potel (OAB: 94882/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 154)
404 - 0000860-92.2009.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Jairo Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Calixto dos Santos (OAB: 176719/SP)
(Fls: 150) - Advogado: Luiz Carlos Gianelli Teixeira (OAB: 290289/SP) (Fls: 150)
370 - 0000899-12.2010.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery Apelante: Fernanda Vieira de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Antonio Padovezi
(OAB: 131921/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
57 - 0000927-29.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Reynaldo Nonato de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Cristina Gante (OAB:
121817/SP) (Fls: 35)
367 - 0001001-79.2010.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Everlange Santos da Silva - Advogado: Fabricio Hernani
Cimadon (OAB: 213182/SP) (Fls: 39)
312 - 0001012-63.2010.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Antonio Marcos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
37 - 0001080-74.2007.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator Silmar Fernandes - Revisor Souza Nery - Apelante: Jose
Antonio da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB:
193229/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
274 - 0001101-55.2006.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alex Sandro Zanin - Advogado: Rener da Silva Amancio (OAB: 230882/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132)
4 - 0001114-74.2008.8.26.0169 - Apelação - Duartina - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Fabio Jose Custodio de Oliveira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Jose Custodio de Oliveira (OAB: 151390/SP) (Fls: 133)
- Advogado: Pablo Toassa Maldonado (OAB: 167766/SP) (Fls: 133)
157 - 0001151-16.2006.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator Silmar Fernandes - Revisor Souza Nery - Apelante:
Edenilson Antonio da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria de Fatima Bianchim (OAB:
100328/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
70 - 0001252-59.2008.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Silmar Fernandes - Revisor Souza Nery
- Apelante: Fábio Carraro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Uender Cássio de Lima (OAB:
223587/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
394 - 0001267-95.2010.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Cristian Pontes Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Peres Esteves (OAB: 99994/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
386 - 0001285-96.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Matheus Silva Lorensoni - Advogado: Jose Lucio Mantovani (OAB:
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