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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 - Página 1213

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TJSP 11/02/2014 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1590

1213

PROC. 0009214-97.2012.8.26.0356 CONTROLE Nº 0948/2012 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - GUSTAVO
LACAL GUIMARÃES X TAKAKI & TAKAKI LOCADORA E VEÍCULOS LTDA - ME - Desp. Fls. 92. Intime-se pessoalmente o
exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - DRS. ACYR MAURÍCIO GOMES
TEIXEIRA (OAB 108.114) E OCTÁVIO MAURÍCIO RIVAS TEIXEIRA (OAB 98.402), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB
106.161) E MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140.141)
PROC. 0001445-04.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0154/2013 - REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ELAINE
CRISTINA BETONI MANZANO X TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - Sentença de Fls. 81. Vistos. Tendo em vista a
satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 78; e, diante da manifestação da exequente de fls. 80, julgo
extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro desde logo o levantamento, em favor
da exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.
R.P.I.C. - DRS. FAUZER MANZANO (OAB 128.884), GRACIELA RODRIGUES PEREIRA (OAB 287.049)
PROC. 0002236-702013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0230/2013 - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JOÃO GONÇALVES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 163.
Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 151/162, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para
ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - DRS. CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392), FLÁVIO MARCELO GOMES
(OAB 164.171)
PROC. 0003271-652013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0298/2013 - DECLARATÓRIA DE CORREÇÃO DE VENCIMENTOS EM
VIRTUDE DA CONVERSÃO DA U.R.V. EM MOEDA “REAL” - NÉDIO APARECIDO ARLINDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Desp. Fls. 131. 1. Tendo em vista o não cumprimento da determinação, indefiro o pedido de concessão
de assistência judiciária pleiteado pelo(a) requerente. 2. Em consequência, concedo-lhe o prazo de 48 horas para efetuar o
preparo, sob pena de deserção. Int. - (EM CASO DE RECURSO RECOLHER AO ESTADO R$418,83, MAIS R$29,50 DE PORTE
DE RETORNO) - DRS. SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309.160), FLÁVIO
MARCELO GOMES (OAB 164.171)
PROC. 0003318-392013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0344/2013 - DECLARATÓRIA - LOURDES RUIZ MORENO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Desp. Fls. 156. 1. Tendo em vista o não cumprimento da determinação, indefiro o
pedido de concessão de assistência judiciária pleiteado pelo(a) requerente. 2. Em consequência, concedo-lhe o prazo de 48
horas para efetuar o preparo, sob pena de deserção. Int. - (EM CASO DE RECURSO RECOLHER AO ESTADO R$584,21, MAIS
R$29,50 DE PORTE DE RETORNO) - DRS. SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB
309.160), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111.929)
PROC. 0002689-052013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0360/2013 - DECLARATÓRIA C.C. CONDENATÓRIA - ROSANGELA
MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 171. Uma vez tempestivo, recebo o recurso
interposto pela requerida às fls. 162/170, em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de
dez dias. Int. - DRS. MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141.909) E MARCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209.302), CLÁUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111.929)
PROC. 0003707-242013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0368/2013 - ORDINÁRIA - ARNALDO BENEZ X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - IPEM - Despacho de fls. 141. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto
pelo requerente às fls. 130/140, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez
dias. Int. - DRS. RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311.662) E GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324.908), RICARDO
PONTES RODRIGUES (OAB 170.982)
PROC. 0004769-02.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0449/2013 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ATÍLIO
GREGÓRIO PINTO X IRACEMA TERRA DA SILVA - Despacho de fls. 26. 1. Cite-se a executada para que no prazo de três dias,
efetue o pagamento do débito, devidamente corrigido. 2. Efetuada a penhora, o respectivo depósito e a estimativa de valor,
intime-se a devedora de que será designada oportunamente audiência de tentativa de conciliação, ocasião em que poderá
oferecer embargos (art. 53, § 1º da Lei 9099/95). 3. Não sendo oferecidos ou encontrados bens para penhora, proceda o Sr.
Oficial de Justiça nos termos do artigo 659, § 3º, do C.P.C. 4. O mandado, no qual se inserirá as advertências legais, será
cumprido dentro do prazo de trinta dias. Em se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento. 5.
Defiro os benefícios estatuídos no § 2º, do artigo 172, do C.P.C. 6. Int. - DR. LUIZ CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754)

MIRANTE DO PARANAPANEMA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM
03/02/2014
PROCESSO :0000169-95.2014.8.26.0357
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Emerson José da Silva
ADVOGADO : 343474/SP - Marco Aurelio de Almeida dos Santos
REQDO
: Osmar Ferrari
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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