TJSP 11/02/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
2008
conforme o caso, instituídas pelo provimento CSM 1864/2011 e disciplinada pelo comunicado CSM 170/2011, publicado no D.J.E.
no dia 26/04/2011, cujo valor foi atualizado, nos termos do comunicado SPI nº 306/2013, publicado no D.J.E. de 22/04/2013 (R$11,00 por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado). Comprovado o recolhimento, tornem conclusos. Int. - ADV: DOMITILA
DE SOUZA B T OLIVEIRA (OAB 60591/SP)
Processo 0009657-09.2011.8.26.0445 (445.01.2011.009657) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. B. S. - J. F. de C. S.
- 1. Converto a conclusão em diligência, visto que, diante da divergência entre as partes acerca da data da separação de
fato do casal, o que repercutirá na partilha dos bens, é imprescindível a dilação probatória. 2. Assim, com fundamento no
art. 130 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 06 DE MARÇO DE 2013, ÀS
13:30h. Intimem-se as partes pessoalmente para serem interrogadas, nos termos do art. 342 do CPC. Faculto às partes o prazo
comum de 10 (dez) dias contados da intimação desta decisão para depositarem os róis de testemunhas. Caso pretendam as
intimações destas, assim deverão requerer expressamente; no silencio presumir-se-á que comparecerão independentemente
de intimação. Int. Pindamonhangaba, 22 de janeiro de 2014. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV:
JESUS NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112083/SP), VIVIAN VILLA (OAB 154584/SP)
Processo 0009710-58.2009.8.26.0445 (445.01.2009.009710) - Procedimento Ordinário - Thamires Danielle Marques - I N S
S - Cumpra-se o v. Acórdão (... Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, nego provimento à
apelação da autora. Trânsito em julgado: 11/10/2013). Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GLAICE
TOMMASIELLO HUNGRIA (OAB 142320/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0010116-40.2013.8.26.0445 (044.52.0130.010116/392) - Habilitação de Crédito - Anderson Ferreira de Lima
- Massa Falida Nobrecel Celulose e Papel - Glaice Tommasiello Hungria - Walma de Siqueira - Diante dos documentos
apresentados, cumprimento dos requisitos legais e pareceres favoráveis da administradora judicial e do Ministério Público,
DEFIRO a habilitação do crédito trabalhista na forma solicitada. Intime-se, e, oportunamente arquivem-se de forma provisória
em cartório. - ADV: FÁBIO ROCHA HOMEM DE MELO (OAB 223375/SP), RODRIGO CESAR PENA RODRIGUES (OAB 299733/
SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 39179/SP), GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA (OAB 142320/SP)
Processo 0010119-92.2013.8.26.0445 (044.52.0130.010119/393) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência
- José Carlos Beaini - Massa Falida Nobrecel Celulose e Papel - Glaice Tommasiello Hungria - Walma de Siqueira - Diante dos
documentos apresentados, cumprimento dos requisitos legais e pareceres favoráveis da administradora judicial e do Ministério
Público, DEFIRO a habilitação do crédito trabalhista na forma solicitada. Intime-se, e, oportunamente arquivem-se de forma
provisória em cartório. - ADV: MARIANA LEITE BEAINI (OAB 297341/SP), GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA (OAB 142320/
SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 39179/SP), FÁBIO ROCHA HOMEM DE MELO (OAB 223375/SP)
Processo 0010124-17.2013.8.26.0445 (044.52.0130.010124/395) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência
- Ireno Alves Moreira - Massa Falida Nobrecel Celulose e Papel - Glaice Tommasiello Hungria - Walma de Siqueira - Diante dos
documentos apresentados, cumprimento dos requisitos legais e pareceres favoráveis da administradora judicial e do Ministério
Público, DEFIRO a habilitação do crédito trabalhista na forma solicitada. Intime-se, e, oportunamente arquivem-se de forma
provisória em cartório. - ADV: FÁBIO ROCHA HOMEM DE MELO (OAB 223375/SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 39179/
SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 286190/SP), GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA (OAB 142320/SP)
Processo 0010250-67.2013.8.26.0445 (044.52.0130.010250) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. dos S. S. - C. M. G. de
S. - 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação em que o autor pretende o divórcio do
casal e alega violação dos deveres do casamento e que possui melhores condições morais e financeiras para cuidar dos filhos.
Nesse contexto, pleiteou a antecipação dos efeitos da tutela, de forma liminar e inaudita altera parte, para concessão da guarda
dos filhos em favor deles. 3. Os documentos que instruem a inicial não suscitam a verossimilhança das alegações do autor,
no sentido de que o melhor interesse das crianças será mais bem atendido estando sob a guarda dele, devendo, por ora, ser
preservado o estado fático. 4. Do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. 5. No mais, cite-se e intime-se a ré para,
no prazo de 15 (quinze) dias, responder à demanda, sob a advertência de que a ausência ou a intempestividade da contestação
importará na presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial (CPC, 319). 6. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória
para realização de estudo social na residência da ré e sigam os autos ao setor técnico para realização na residência do
autor. Intime-se. - ADV: CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARU (OAB 217591/SP), ALICE MARIA RAMOS
NOGUEIRA (OAB 332935/SP)
Processo 0010440-64.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010440) - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. L. dos S. - L. G. A. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA
(OAB 199301/SP)
Processo 0010829-49.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010829) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Vicente de Oliveira Santos - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: (x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o depósito
realizado nos Embargos à Execução, à fl. 52. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP), PAOLA
CRISTINA DE BARROS BASSANELLO (OAB 175315/SP), MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (OAB 161155/SP)
Processo 0010948-44.2011.8.26.0445 (445.01.2011.010948) - Interdição - Capacidade - M. do C. P. L. - D. M. L. - Defiro
o requerimento retro formulado. Intime-se na forma solicitada pelo Ministério Público (para a autora apresentar documento
médico, dando andamento ao feito). Int. - ADV: CELIA APARECIDA MOREIRA (OAB 135187/SP), PABLO ZANIN FERNANDES
(OAB 208147/SP)
Processo 0011005-04.2007.8.26.0445 (445.01.2007.011005) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Consórcio Nacional Honda Ltda - Raquel Correa Leite - Fls. 122: nada deliberar, eis que o processo já está extinto
pelo abandono (fl. 118). Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 0011216-98.2011.8.26.0445 (445.01.2011.011216) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Para a realização da pesquisa de endereço on line, providencie a parte interessada o
recolhimento das custas referentes ao serviço de impressão de informações dos sistemas BACENJUD e INFOJUD, instituídas
pelo provimento CSM 1864/2011 e disciplinada pelo comunicado CSM 170/2011, publicado no D.J.E. no dia 26/04/2011, cujo
valor foi atualizado, nos termos do comunicado SPI nº 306/2013, publicado no D.J.E. de 22/04/2013 - (R$11,00 por CPF/CNPJ).
Comprovado o recolhimento, tornem conclusos. Int. - ADV: CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP)
Processo 0011348-92.2010.8.26.0445 (445.01.2010.011348) - Procedimento Ordinário - Revisão - L. V. T. B. - C. L. T. B.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos a Dra. Mariza Salgueiro para: ( x ) cientificá-los do
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