TJSP 11/02/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
2009
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP), ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/SP),
ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP)
Processo 0011862-74.2012.8.26.0445 (445.01.2012.011862) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Maria Aparecida de Oliveira Mello - Edson Claro da Silva - Defiro o requerimento retro formulado. Atenda-se na forma solicitada.
- ADV: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP)
Processo 0012063-37.2010.8.26.0445 (445.01.2010.012063) - Interdição - Capacidade - S. M. M. - R. F. M. - Defiro o
requerimento retro formulado. Atenda-se na forma solicitada pelo Ministério Público (intimação da autora para que se manifeste
acerca da contestação apresentada). Intime-se. - ADV: ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA (OAB 233049/SP), PAULO
EMILIO DE ALMEIDA (OAB 16341/SP)
Processo 0012214-32.2012.8.26.0445 (445.01.2012.012214) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Elisabete Ramos da Silva - Desconhecidos - - Iedalva Maria Pedro dos Santos - Diante da informação de que o réu
desocupou voluntariamente o imóvel, remetam-se os autos ao arquivo, na forma solicitada pela autora. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP), DEODATO SILVA FLORES (OAB 59697/SP)
Processo 0012373-09.2011.8.26.0445 (445.01.2011.012373) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Pedro Henrique de Jesus - Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Secretario Municipal da Saúde de Pindamonhangaba - Cumpra-se o v. Acórdão (...Ante o exposto, rejeito a matéria preliminar
e nego seguimento aos recursos voluntários e ao reexame necessário, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil.
A Fazenda Pública interpôs agravo regimental, ao qual foi negado provimento. Trânsito em julgado: 27/08/2013). Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO (OAB 175315/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARCO ANTONIO YAMAOKA MARINHO (OAB 250782/SP), CLARA ANGELICA DO
CARMO LIMA (OAB 299520/SP), MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (OAB 161155/SP)
Processo 0012944-43.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000764/145) - Habilitação de Crédito - Everton Delfino Uchôa - Nobrecel
Sa Celulose e Papel - Glaice T Hungria - Arquive-se o incidente de forma provisória em cartório. - ADV: KARLA FERNANDA DA
SILVA (OAB 293572/SP), GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA (OAB 142320/SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 39179/SP),
ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
Processo 3000397-80.2013.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 11151-87.2007 - Juizo de Direito da 4ª Vara Civel do Foro de Taubaté) - Companhia de Fluminense de Refrigerantes
- Valdemar Teodoro Churrascaria Me - - Valdemar Teodoro - Vistos. cumpra-se, servindo a presente como mandado. após,
devolva-se à origem, com nossas homonagens. CERTIDÃO: Complemente o autor a condução do Sr. Oficial de Justiça no valor
de R$ 6,75 para cumprimento do mandado - ADV: JANAINA ALVES VIEIRA (OAB 280877/SP), FLÁVIO CANCHERINI (OAB
164452/SP)
Processo 3000518-11.2013.8.26.0445 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Anônima - L
R Florestal Ltda Epp - Massa Falida da Nobrecel S/A Celulose e Papel - Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca
da petição apresentada pela Administradora Judicial (fls. 30/33). - ADV: FÁBIO ROCHA HOMEM DE MELO (OAB 223375/SP),
PAULO HENRIQUE LEITE GOPFERT PINTO (OAB 146798/SP), GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA (OAB 142320/SP)
Processo 3001319-24.2013.8.26.0445 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Anônima Antônio Pinto Monteiro Neto - massa falida da Nobrecel S/A Celulose e Papel - Intime-se a parte requerente para se manifestar
sobre a petição e novos documentos apresentados pela Administradora Judicial (fls. 52/60). Int. - ADV: MARA CRISTINA
BOLSON LOPES (OAB 219594/SP), FÁBIO ROCHA HOMEM DE MELO (OAB 223375/SP), GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA
(OAB 142320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2014
Processo 1000321-56.2014.8.26.0445 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - J. S. F. C. - V. C. F. C. - 1.
Designo audiência de justificação para o dia o 14/02/2014 Ãs 13:30h, devendo o autor (a) providenciar a vinda das testemunhas,
independentemente de intimação. Caso haja necessidade de intimação das testemunhas, deverá recolher as custas em tempo
hábil para o cumprimento do mandado. 2. Nos termos do art. 802 do Código de Processo Civil, cite-se o réu para comparecer à
audiência, cientificando-o que poderá estar acompanhado de advogado, se quiser intervir na produção de prova oral. O prazo
para resposta, de cinco (05) dias, começará a fluir da intimação do despacho que conceder ou não a liminar ou, caso não
intimado, da juntada do mandado de citação nos autos. Intime-se. - ADV: VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB 213340/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 07/02/2014
PROCESSO :0001137-60.2012.8.26.0563
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 35/2012 - Santo Antonio do Pinhal
REQTE
: J. P.
REQDO
: M. C. R.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002412-10.2012.8.26.0445
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
: 162/2012 - Pindamonhangaba
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º