TJSP 11/02/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
2013
Nobrecel S/A Celulose e Papel - - Nelton de Zorzi - - Jose Atilio Marangoni - Vistos. Fls. retro: Anote-se no sistema, registro de
feitos, fichas de orientação da serventia, para que seja excluído no polo passivo o nome de NOBRECEL S/A CELULOSE E PAPEL,
e incluído o nome de MASSA FALIDA DE NOBRECEL S/A CELULOSE E PAPEL, no polo passivo. Ciência a Administradora
Judicial. Int. - ADV: GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA (OAB 142320/SP)
Processo 0009177-41.2005.8.26.0445 (445.01.2005.009177) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo - Inacio Santana - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo
expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao
Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos
não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda Pública. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO
LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP)
Processo 0009204-14.2011.8.26.0445 (445.01.2011.009204) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Massa Falida de
Agrosan Agricultura e Reflorestamento Ltda - Vistos. Fls. 60: Anote-se no sistema, registro de feitos, fichas de orientação
da serventia, para que seja excluído no polo passivo o nome de AGROSAN AGRICULTURA E REFLORETAMENTO LTDA, e
incluído o nome de MASSA FALIDA DE AGROSAN AGRICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA., no polo passivo. Ciência a
Administradora Judicial. Int. - ADV: GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA (OAB 142320/SP)
Processo 0010671-38.2005.8.26.0445 (445.01.2005.010671) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Julci Mary Bianca da Costa Santos - Vistos. Nos termos do Art. 398 do
Código de Processo Civil, manifeste-se o requerido acerca da petição e documentos juntados às fls.84/90. Após, venham os
autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
(OAB 163564/SP), MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 0011825-67.2000.8.26.0445 (445.01.2000.011825) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Pinda
Decoracoes de Interiores Ltda - Manifeste-se a exequente quanto a certidão da sra. oficiala de justiça de fls.192 (...dirigi-me
ao endereço indicado e lá estando, fui informada pela Sra. Aline, da loja Sumirê, que ali se estabelece há mais de 10 anos,
que desconhece o requerido, bem como o paradeiro do bem penhorado. Pelo exposto, deixei de proceder a constatação e
reavaliação dos bens penhorados, de propriedade da executada). - ADV: ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP), ROSIMARA
DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), FABIO ALVES PEREIRA (OAB 24472/SP)
Processo 0012452-51.2012.8.26.0445 (445.01.2012.012452) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Psicologia do Estado de São Paulo 6ª Região - Gleise Anne de Souza - Decorrido o prazo de sobrestamento, manifeste-se em
termos de prosseguimento. - ADV: FABIO CESAR GUARIZI (OAB 218591/SP), PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB
130623/SP)
Processo 3000203-80.2013.8.26.0445 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Sebastiao Nunes da Cunha - - Vicencia Alves da Cunha - I N S S - Vistos etc. Aceito a distribuição por dependência e
suspendo o curso da ação principal. Anote-se e certifique-se. CITE(M)-SE a(o)(s) embargada(o)(s) para os termos da ação em
epígrafe, ficando advertida(o)(s) do prazo de 10 (dez) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO DE
ANDRADE (OAB 117472/SP)
Processo 3001689-03.2013.8.26.0445 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Centro Educacional Propedeutico Sc
Ltda - União - Fazenda Nacional - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão. Declaro suspenso o andamento da
execução nos autos principais. À embargada para impugnação no prazo legal. Int. - ADV: GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB
262383/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito a Comarca de PINDAMONHANGABA:
Ações dirigidas a varas não digitais (Vara de Execuções Fiscais, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Vara Criminal
e da Infância e Juventude) ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado – documentos desprovidos de petição inicial –
petições intermediárias.
NÚMERO DO PROTOCOLO
1000416-86.2014.8.26.0445
CLASSE
Execução de Título
Extrajudicial
ASSUNTO ADVOGADO
Nº ORDEM UF MOTIVO
João Thiers
Ação dirigida à Vara não
cheque
225728
SP
Fernandes Lobo
digital
PIRACAIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2014
Processo 0000005-46.1994.8.26.0450 (450.01.1994.000005) - Execução de Título Extrajudicial - Nelson Fernandes de
Oliveira - Luiz Antonio Teixeira Piracaia - Ficam as partes intimadas da data designada para a realização do leilão eletrônico: a)
1ª HASTA pública com início no dia 11 de março de 2014, às 09:00 horas, permanecendo durante 03 (três) dias (art. 12 do Prov.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º