TJSP 11/02/2014 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
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e, observadas as formalidades legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA DE
CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 0002548-03.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002548) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. F. F. C. - L. F. C.
- Controle nº 2012/001117 Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/03/2014, às 14 h30m. Intimemse as testemunhas arroladas tempestivamente, fixado o prazo, nos termos do artigo 407 do C.P.C., em 15 dias, contados
desta publicação, sob pena de preclusão. - ADV: JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA (OAB 164396/SP), FLAVIA ORTOLANI
COSTA (OAB 251579/SP), FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
Processo 0002561-07.2009.8.26.0511 (511.01.2009.002561) - Outros Feitos não Especificados - Oseias Mateus Minetto
- Campos & Campos Comercio de Veículos Ltda Epp - Controle nº 2009/001158 Vistos.Expeça-se a guia de levantamento de
fls.238, em favor do exequente. Apresente o executado os comprovantes de pagamento dos IPVA - ano 2010, 2011, 2012 e 2013
; DPVAT - 2012 e 2013 e LICENÇA 2013, no prazo de 10 dias. Indefiro por ora, o ofício à Ciretram, diante da resposta de fls.
243.Dê-se ciência. - ADV: VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 218546/SP), ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP), GEANI
APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 0002824-34.2012.8.26.0511 (051.12.0120.002824) - Embargos à Execução - Alimentos - S. S. dos S. - M. S.
dos S. - Controle nº 1212/2012 Vistos. Mantenho a decisão de fls. 48, concedendo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para
cumprimento. - ADV: ALINE SOAVE (OAB 258622/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
Processo 3000220-15.2013.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Propriedade - Semiramis de Almeida Leme Scarazatti Municipalidade de Rio das Pedras - Ordem 636/13 Vistos. Cite-se , ficando a Municipalidade advertida do prazo de 60 (sessenta)
dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP)
Processo 3000336-21.2013.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Renan Bastos da Silva Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Banco Bradesco S/A - Controle nº 696/13 Vistos. Considerando o requerimento
formulado a fl. 73 e o local de residência do autor (fls. 76/77), determino a remessa do feito , ao Juizado Especial Cível de
Piracicaba. - ADV: PAULO HENRIQUE MARTIM (OAB 289893/SP)
Processo 3000421-07.2013.8.26.0511 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. V. F. - M. A. F. - Ordem nº 733/13: Decorreu
o prazo sem quaisquer manifestações do executado, diga à exequente acerca do prosseguimento do feito. - ADV: FLAVIA
ORTOLANI COSTA (OAB 251579/SP)
Processo 3000676-62.2013.8.26.0511 - Imissão na Posse - Imissão - Sergio Leandro Segatto - Francisco Pereira de Morais
- - Zuleide Palmeira de Morais - Ordem 915/13: Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Observo que a liminar para imissão de posse no imóvel somente não será
concedida se no prazo de 48h, contados da citação, os réus comprovarem que resgataram ou consignaram judicialmente o valor
do débito antes da realização do 1º ou 2º leilão público. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP), HELDER
ANTONIO DEZENA DA SILVA (OAB 115524/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), LUCIANA MARIA VIDAL (OAB
243799/SP), WINSTON SEBE, DOMINGOS CELSO CAPALDI (OAB 52808/SP)
Processo 3000693-98.2013.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. B. de A. - L. de A. S. - Ordem 925/13 Vistos.
Cite-se, intimando-se as partes para audiência de conciliação que será realizada no Setor de Conciliação, no dia 11 de abril de
2014, às 09:30 horas. O prazo para oferta de contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data da audiência, caso
infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua
Prudente de Moraes, 136, sala Sala de Audiência 01, Centro. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI (OAB 173625/SP)
Processo 3001294-07.2013.8.26.0511 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. F. C. - L. S. C. Controle nº 1313/13. Vistos. Diante do noticiado às fls. 30/32, de rigor o cancelamento da audiência de conciliação anteriormente
agendada. Anote-se. No mais, deverá o requerido regularizar a representação processual (apresentar procuração e taxa de
juntada de mandato, se for o caso), para após, ser analisado o acordo celebrado. - ADV: MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA
(OAB 160940/SP), GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 3001438-78.2013.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T. P. N. - Ordem: 1388/13.
Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3
(um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo férias e 13º salário, ou de ½ (meio) salário mínimo, na hipótese
de ausência de emprego formal, devidos a partir da citação. Cite-se o requerido, e intimem-se as partes para a audiência de
conciliação que será realizada no Setor de Conciliação, no dia 28 de MARÇO de 2014, às 11:00 horas, pelo(a) Conciliador(a).
O prazo para oferta de contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data da audiência, caso infrutífera a tentativa
de composição entre as partes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. Oficie-se
para abertura de conta poupança em nome da requerente, para posterior depósito dos alimentos. As audiências deste Juízo
realizam-se no seguinte endereço: Rua Prudente de Moraes nº 136, Centro. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado - ADV: JOSE ISRAEL PRATA (OAB 95322/SP)
Processo 3001497-66.2013.8.26.0511 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Joceline da Silva Santos Souza - Ordem nº 1414/13 Vistos. Face à desistência
requerida às fls. 48 e a não citação do requerido (fls. 52), JULGO EXTINTA a presente de Ação de Busca e Apreensão Em
Alienação Fiduciária que Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A move contra Joceline da Silva Santos Souza,
com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há custas a recolher. P.R.I.C. e, observadas as
formalidades legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA DE CASSIA A CAMPOS
DE ALMEIDA (OAB 125496/SP), CINTIA REGINA DORNELAS (OAB 192973/SP), LIGIA MARIA DA COSTA (OAB 195367/SP),
VALERIA SARALEGUI BALBINO (OAB 280648/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 3001534-93.2013.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F. E. de M. - - M. H. F. de M.
- Ordem nº 1441/13. Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos
provisórios no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo férias e 13º salário, ou de ½ (meio)
salário mínimo, na hipótese de ausência de emprego formal, devidos a partir da citação. Cite-se, intimando-se as partes para
a audiência de conciliação que será realizada no Setor de Conciliação, no dia 28 de MARÇO de 2014, às 10:30 horas, pelo
Conciliador. O prazo para oferta de contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data da audiência, caso infrutífera
a tentativa de conciliação entre as partes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
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