TJSP 13/02/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
2000
requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se o autor
em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA
DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0000987-17.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000987) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria
Aparecida da Costa - Ao arquivo. - ADV: GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 0001016-38.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001016) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Ana Batista da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 227: Defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias; Eventual requerimento para
prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra manifeste-se o autor em 30 dias, em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE, DANILO VENTURELLI (OAB 233999/
SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0001033-06.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001033) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itaú Unibanco Sa - Cg de Oliveira Veículos Me - - Carlos Gonçalves de Oliveira - Fls. 36: defiro a suspensão da execução.
Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA
(OAB 124239/SP)
Processo 0001467-92.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001467) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M. B. D. da S. - G. D. da S. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 30), JULGO EXTINTA esta
execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado em favor do exequente. Sem prejuízo, intime-se o executado a que efetue o depósito do pagamento das pensões
vincendas na conta da genitora informada a fls. 29, qual seja, Banco Bradesco, agência 1949-6, conta nº 057274-3. Após,
recolhidas eventuais custas em aberto pelo réu, respeitada a gratuidade processual, arquivem-se, com as formalidades legais.
- ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP)
Processo 0001607-97.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001607) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Benedito Amancio Vieira Filho - É necessário chamar o processo
à ordem. A sentença de fls. 81/84 a qual julgou parcialmente procedente a ação e determinou seja abatido do valor do débito
o valor de R$856,00, devidamente atualizados, determinando ao réu seja pago o valor da diferença em 48 horas. Houve a
certidão do trânsito em julgado a fls. 88. A autora foi intimada a apresentar cálculo de liquidação, mantendo-se inerte. Ocorre
que a fls. 68 houve alteração do patrocinio da causa, não havendo informação no sistema informatizado. Assim, providencie a
serventia a verificação das publicações desde referida alteração, a fim de se constatar se houve publicação para o advogado
competente. Reimprima a etiqueta dos autos. Imprima-se urgência no cumprimento desta decisão. Após tornem-me conclusos.
- ADV: NIDELCI RODRIGUES (OAB 161224/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0002236-37.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002236) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Maria Madalena
Alves Galuzzi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o tempestivo recurso de apelação do autor. Processe-se,
intimando-se a ré para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Federal3ª Regiao de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB
260685/SP), DANIELE BENTO SANTOS (OAB 304439/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP),
MIRELA DE OLIVEIRA (OAB 318056/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0002467-50.2001.8.26.0443 (443.01.2001.002467) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Kazuo Tiba e outros - Antonio Nfmuknicka e outros - Fls. 334:Defiro o levantamento do valor requerido. No mais, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento, apresentando o valor atualizado da execução. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB
117475/SP), ANACLETE MOLINA (OAB 113190/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), CRISTINA MASSARELLI DO
LAGO (OAB 302742/SP)
Processo 0002600-63.1999.8.26.0443 (443.01.1999.002600) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Miguel Tenório Balestero - - Luiz Balestero Tenório - Para realizaçao do leilão eletrônico, nomeio o sr.
Mauricio Gomes Leiteiro, devidamente habilitado no TJ. Intime-se o sr. Leiloeiro da nomeaçao e para efetivaçao da hasta,
apresentaçao de minuta. Intime-se o exequente para as providências necessárias. Int. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB
103116/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002674-68.2009.8.26.0443 (443.01.2009.002674) - Procedimento Ordinário - Associação Comercial e Industrial
de Piedade Acip - Milene Fávero de Castro Alves - Vistos. Trata-se de execução de titulo judicial(honorários). Anote-se a inversão
de polos. Prossiga-se, observando-se os termos do artigo 475, letra “j”, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, na
pessoa de seu advogado, a que efetue voluntariamente, o recolhimento do débito de fls. 144, com exclusão da multa prevista
no artigo 475, “j”, em 15 dias, sob pena do acréscimo da referida multa, ou, no mesmo prazo, indique bens à penhora ou
apresente impugnação. No silêncio, proceda-se ao bloqueio de valores existentes em conta corrente e fundo de investimentos,
pelo sistema Bacen-Jud, excluindo-se valores que tenham natureza alimentar e os acobertados pela impenhorabilidade,
observando-se o cálculo de fls. 315. Caso resulte negativo o bloqueio de valores, desde já determino a pesquisa perante
a receita federal, pelo sistema Info-Jud, de eventuais bens em nome do executados, declarados em Imposto de Renda, e,
sendo esta negativa a expedição de ofício ao Detran (veículos) e ao Cartório Registro Imóveis (imóveis), no mesmo sentido.
Se negativa as informações, manifeste-se o exeqüente, em dez dias, devendo declinar eventual bem em nome do executado,
passível de penhora. No silêncio, arquivem-se aguardando provocação. Int. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI
(OAB 183576/SP), ALEX VICENTE FERNANDES (OAB 296356/SP), AMANDA TOMIE MIZOBUCHI (OAB 184577/SP), TATIANA
VENTURELLI (OAB 214650/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), DANILO VENTURELLI (OAB
233999/SP)
Processo 0002710-47.2008.8.26.0443 (443.01.2008.002710) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Manoel Mariano da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em fase de execução. Anote-se a evolução de
fases. Após, apresente o INSS, em trinta dias, cálculo de liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos
dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF. Com o cálculo do INSS, intime-se o vencedor para manifestação em dez dias.
Intimem-se as partes se concordam com a expedição do RPV, importando seu silêncio na concordância do valor apresentado e
também com a expedição do RPV, nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal, ficando o cálculo
desde já fica homologado para os fins de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal
Reginal Federal, aguardando-se o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do
valor e intime-se a exeqüente para manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da
execução. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0002730-53.1999.8.26.0443 (443.01.1999.002730) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Lourival do Nascimento - - Patricia Aparecida Grégio do Nascimento - - Rodrigo Aparecido Grégio do Nascimento
- Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Tapirai - - Prefeitura Municipal de Tapirai - - Danilo Garcia da Cruz Figueiredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º