TJSP 13/02/2014 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
2018
Processo 0000819-15.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000819) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Yolanda Pereira da Silva - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 59: Os autos
encontram-se sentenciados. Intimem-se as partes da sentença de fls. 57/58, oportunidade em que poderá manifestar-se pela
via adequada. Piedade, 24 de janeiro de 2014. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), REGIANE DE
FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP)
Processo 0000884-10.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000884) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Marcos Aurelio Vieira de Campos - - Kerly Alves de Oliveira - Tim Celular S A - Apresentar o requerido, no prazo de
dez dias as contra-razões de apelação, uma vez que houve recurso por parte do autor quanto a sentença proferida nos autos. ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), SAULO
XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 311171/SP)
Processo 0001145-72.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001145) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Fabiano Lerantovsk - Itaú Unibanco S A - Vistos. Fls 201/208: manifeste-se a parte contraria, no prazo de
cinco dias. Após, concluso. Int. - ADV: TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO (OAB 185699/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), FABIANO LERANTOVSK (OAB 208870/SP), CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/
SP)
Processo 0001291-50.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001291) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Entregar - Eduardo Roberto Vieira de Medeiros - Ricardo Eletro - Vistos. 1) Fls. 126/127: concedo o prazo de cinco dias
conforme requerido pelo réu. 2) Sem prejuízo, manifeste-se o autor quanto a informação de que o deposito judicial efetuado
no valor de R$ 1.128,29, refere-se ao cumprimento da obrigação de indenizar o autor por dano morais, conforme consta no
segundo parágrafo da petição de fls. 126, juntada pelo réu. Prazo: cinco dias. Int. - ADV: SAULO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB
311171/SP), LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB 91166/MG)
Processo 0001633-27.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001633) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Erico Cesar Nunes da Fonseca - Cordeiro Maquinas e Ferramentas Ltda - Vistos, Decorreu o prazo para
o integral cumprimento do acordo firmado pelas partes as fls. 20/22. Não houve qualquer noticia quanto o descumprimento da
avença. Dessa forma, reputa-se integralmente satisfeita a obrigação, uma vez que na sentença homologatória de acordo, o(a/s)
autor(a/s/es) foi(ram) devidamente cientificado(a/s) de que lhe(s) caberia informar eventual inadimplemento (fls. 37). Aguardese, por 90 (noventa) dias, para destruição dos autos, nos termos do Provimento n.1679/09, item 30.2 do Egrégio Conselho
Superior da Magistratura. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP), JAIME RODRIGUES DE
ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP)
Processo 0003127-58.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003127) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Ademir Pires de Camargo - Itau Unibanco Sa - Apresentar o requerido, no prazo de dez dias as contra-razões de
apelação, uma vez que houve recurso por parte do autor quanto a sentença proferida nos autos. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB
195657/SP), FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP)
Processo 0004141-77.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004141) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Lucilene Andrade Guedes - Benedito Gabriel Vieira Epp (lojas Diana) - - Ge do Brasil Ltda - Vistos. Fl. 181: defiro
o prazo requerido pela autora. Int. - ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE
LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 0004145-17.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004145) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Rosely Antonio Domingues - Elektro Eletricidade e Serviços S A - Vistos. Fls. 120: preliminarmente, indique, no
prazo de cinco dias, o valor a ser levantado pela autora e pela dd. Patrona dativa. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP), FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP), GILIO ALVES MOREIRA NETO
(OAB 326494/SP)
Processo 0004158-16.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004158) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Alexandre Humberto Vichi - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos. Fls. 163 e 168: em 15/08/12, a executada foi
regularmente intimada a cumprir a medida de urgência concedida (fls. 18 e 20vº). Não obstante, emitiu novas faturas de serviço,
em 18/08/12 e 18/09/12, relativas a períodos de consumo posteriores (julho-agosto e agosto-setembro de 2012 - fls. 96/99).
Dessa forma, ante a inobservância da determinação constante dos itens “1” e “2” da decisão em referência, de rigor a aplicação
da multa fixada, calculada às fls. 169. Intime-se a executada para pagamento no prazo de 3 (três dias). Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CLÁUDIA REGINA
KLINGUELFUS (OAB 298380/SP)
Processo 0005339-52.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005339) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Claudiano Dias dos Santos - Bradesco Autore Cia de Seguros - Os subscritores da petição de fls. 119, Drs.
GERSON CLAUTON SANCHES HORTA, OAB-SP-296.286 e ADERLANIA APARECIDA DE CARVALHO, OAB-SP-325.769,
deverão apresentar o substabelecimento mencionado uma vez que o mesmo não se fez acompanhar da petição. Prazo: cinco
dias. - ADV: ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE (OAB 292959/SP), LUIZ ALBERTO MARTINS DE AGUIAR (OAB
119675/SP), GERSON CLAYTON SANCHES HORTA (OAB 296286/SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO
(OAB 25685/SP), YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP), LEIDE DAIANY PEREIRA LIMA (OAB 338436/SP)
Processo 0005356-88.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005356) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Aristeu Jose Marciano - Dilson José Saleski - Localizado o novo endereço do executado, foi designado o dia 04 de JUNHO
de 2014, às 10h40min., para a realização da audiência de CONCILIAÇÃO, no Edifício do Fórum, sito na Pça. Raul Gomes de
Abreu, 73, Piedade-SP. A(O) autor(a)/exeqüente deverá comparecer, pessoalmente, à audiência sob pena de extinção do feito
a teor do art. 51, inciso I da Lei n.9099/95 e eventual condenação ao pagamento de custas processuais e o(a) requerida, sob
pena de confesso, decreto de revelia e julgamento imediato do feito. (Em se tratando de pessoa jurídica, o autor/exeqüente,
deverá ser representado pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente). - ADV: FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO
DE SOUZA (OAB 187005/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP)
Processo 0005981-25.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005981) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Vanderlei Aparecido Vieira - - Evelyn Oliveira Gimenez - Lucelino Prestes da Silva (gordo & Cia) - - Lucelino Prestes
da Silva - Vistos. Decorreu o prazo para o pagamento de todas as parcelas fixadas no acordo de fls. 46. Não houve qualquer
noticia quanto o descumprimento da avença (f. 63). Dessa forma, reputa-se satisfeita integralmente a obrigação, uma vez que
os autores foram advertidos na sentença homologatória de acordo, que lhes caberia noticiar eventual descumprimento (f. 46).
Aguarde-se, por 90 (noventa) dias, para destruição dos autos, nos termos do Provimento n.1679/09, item 30.2 do Egrégio
Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO PINTO DE CAMARGO (OAB 80135/SP), FELIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 0006269-70.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006269) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º