TJSP 13/02/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
2020
que de direito em termos de regular prosseguimento do feito, uma vez que as pesquias efeutadas nesses orgãos restaram
infrutíferas, conforme se vê as fls. 26/28) - ADV: CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP)
Processo 3001139-14.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Lucilene Schleetz - Adelvino
Canuto Araujo Junior - Fls. 51: defiro. Designe a serventia data para a realização da audiência de instrução e julgamento.
Providencie-se o necessário. Intimem-se. - ADV: AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP), EDER LIMA FRESNEDA
(OAB 329059/SP), BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), PLAUTO JOSE RIBEIRO PENHARBEL HOLTZ
MORAES (OAB 218805/SP)
Processo 3001139-14.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Lucilene Schleetz - Adelvino
Canuto Araujo Junior - Foi designado o dia 09 de ABRIL de 2014, às 17h15min., para a realização da audiência de INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, no Edifício do Fórum, sito na Pça. Raul Gomes de Abreu, 73, Piedade-SP. A(O) autor(a)/exeqüente deverá
comparecer, pessoalmente, à audiência sob pena de extinção do feito a teor do art. 51, inciso I da Lei n.9099/95 e eventual
condenação ao pagamento de custas processuais e o(a) requerida, sob pena de confesso, decreto de revelia e julgamento
imediato do feito. (Em se tratando de pessoa jurídica, o autor/exeqüente, deverá ser representado pelo empresário individual ou
pelo sócio dirigente). - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/
SP), AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP), PLAUTO JOSE RIBEIRO PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 218805/
SP)
Processo 3001672-70.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Alex Pinheiro
da Silva - Condomínio Voluntário Esplanada Shopping Center - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a sua pertinência, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO (OAB 295630/SP),
RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP)
Processo 3001704-75.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Joaquim Rodrigues
Gonçalves Neto - Banco Itau S.A - Vistos. Fls. 59/60: Conforme Lei n. 12.137, de 18 de Dezembro de 2009 art. 9º § 4º e
Enunciado 42 do Fonaje, não se faz necessário o reconhecimento de firma em Carta de Preposição, aplicando-se os efeitos da
revelia na falta da apresentação da Carta de Preposição. Apresente as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência. Prazo: 5 dias. Int - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL
(OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB
241999/SP)
Processo 3001919-51.2013.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Suely Tardelli dos Santos - Vagner
Xavier Rodrigues - Fls. 30: defiro. Providencie-se o necessário para a tentativa de localização de bens em nome do executado,
através do sistema ARISP. Int. (Manifestar-se a credora, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito em termos de
regular prosseguimento do feito, uma vez que a pesquisa junto a ARISP, restou negativa (fls. 31). - ADV: MARIO TARDELLI DA
SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 3002702-43.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Reinaldo da Luz - Nort
Distribuidora de Hortifruti Ltda ME - Apresentar o autor, no prazo de dez dias REPLICA. - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 114208/SP), BARBARA ZECCHINATO LEITE (OAB 262948/SP), OCTAVIO AUGUSTO PIRES DE CAMARGO
(OAB 323583/SP)
Processo 3003288-80.2013.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tiago Cristiano de Abreu Nunes Lemes
- Luiz Eduardo dos Santos Teniz - Vistos. Fls. 16/17: preliminarmente, esclareçam as partes, no prazo de cinco dias, a que titulo
se refere o débito no valor de R$ 8.769,20, em nome de Luiz Antonio de Oliveira Teniz, pessoa estranha aos autos. Int. - ADV:
PRISCILLA APARECIDA CARREIRA MARCIANO ZANFIROV (OAB 333666/SP)
Processo 3003337-24.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sudário
Gomes da Rosa - BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - Vistos. Apresente a requerida CONTESTAÇÃO,
no prazo de quinze dias. Após, à REPLICA em dez dias. Int. - ADV: CLÁUDIA BEZERRA SILVEIRA LEITE (OAB 201356/SP)
Processo 3003680-20.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito
dos Santos - Telefônica Brasil S/A - Fls. 41/42: Preliminarmente, deverá o Autor juntar documento do SCPC e Serasa, informando
a efetiva negativação do nome do autor. Prazo 5 dias. Int. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 3003906-25.2013.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dirceu Alves de Oliveira Ricardo de Paula Anhaia - Indicar o exequente, no prazo de cinco dias, bens penhoráveis do executado, não localizados pelo
oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP)
Processo 3003907-10.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim
dos Reis Delgado Neto - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 14 como aditamento à peça vestibular, para que fique constando
o pedido de cancelamento do protesto em questão. Anote-se. 2) Pendente o débito de discussão judicial, considerando os
princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor, notadamente a inversão do ônus da prova, e havendo, ainda,
fundado receio da ocorrência de dano de difícil reparação, concedo a medida de urgência pleiteada e determino a imediata
sustação dos efeitos do protesto em referência (fls. 10). Oficie-se incontinenti. 3) Designe-se audiência de conciliação. Cite-se e
intime-se a ré. Int. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP)
Processo 3003907-10.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim
dos Reis Delgado Neto - Lojas Kayumi Ltda ME - Foi designado o dia 30 de ABRIL de 2014, às 10h30min., para a realização da
audiência de CONCILIAÇÃO, no Edifício do Fórum, sito na Pça. Raul Gomes de Abreu, 73, Piedade-SP. A(O) autor(a)/exeqüente
deverá comparecer, pessoalmente, à audiência sob pena de extinção do feito a teor do art. 51, inciso I da Lei n.9099/95
e eventual condenação ao pagamento de custas processuais e o(a) requerida, sob pena de confesso, decreto de revelia e
julgamento imediato do feito. (Em se tratando de pessoa jurídica, o autor/exeqüente, deverá ser representado pelo empresário
individual ou pelo sócio dirigente). - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP)
Processo 3004021-46.2013.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Oracio Ferraz de Souza Ricardo de Paula Anhaia - Indicar o credor, no prazo de cinco dias, bens penhoráveis do executado, não localizados pelo Oficial
de Justiça, sob pena de extinção do processo. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 3004053-51.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli
Aparecida dos Santos - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 12: a autora noticia que o serviço de telefonia, cujo restabelecimento
se determinou às fls. 6, foi novamente interrompido. Considerando que o comprovante de intimação para cumprimento da
medida de urgência ainda não se acha nos autos, expeça-se nova intimação à ré para que cumpra a ordem, restabelecendo
integralmente, até ulterior decisão, o funcionamento da linha telefônica em questão, no prazo de três dias, sob pena de multa
diária de 500,00 (quinhentos reais). Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Infância e Juventude
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