TJSP 18/02/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1595
2005
devolver os autos em Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que se encontram em seu poder e constantes dos
Provimentos 20/66 e 98/76, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese de os autos já terem sido devolvidos em Cartório,
desconsiderar a presente intimação. - ADV. Juliana de Cassia Bonassa - OAB/SP 165246
0002212-96.2012.8.26.0511 Execução de Alimentos - retirado em 17/12/2013 Fica intimado(a) o(a) Advogado(a) a devolver
os autos em Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que se encontram em seu poder e constantes dos Provimentos
20/66 e 98/76, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese de os autos já terem sido devolvidos em Cartório, desconsiderar a
presente intimação.- ADV. Juliana de Cassia Bonassa - OAB/SP 165246
0002578-72.2011.8.26.0511 - Cumprimento de sentença retirado em 22/01/2014 - Fica intimado(a) o(a) Advogado(a) a
devolver os autos em Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que se encontram em seu poder e constantes dos
Provimentos 20/66 e 98/76, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese de os autos já terem sido devolvidos em Cartório,
desconsiderar a presente intimação. - ADV. Juliana de Cassia Bonassa - OAB/SP 165246
0001946-17.2009.8.26.0511 Monitória retirado em 22/01/2014 Fica intimado(a) o(a) Advogado(a) a devolver os autos em
Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que se encontram em seu poder e constantes dos Provimentos 20/66 e 98/76,
sob pena de busca e apreensão. Na hipótese de os autos já terem sido devolvidos em Cartório, desconsiderar a presente
intimação. - ADV. Juliana de Cassia Bonassa - OAB/SP 165246
0001010-21.2011.8.26.0511 - Execução de Alimentos retirado em 22/01/2014 - Fica intimado(a) o(a) Advogado(a) a devolver
os autos em Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que se encontram em seu poder e constantes dos Provimentos
20/66 e 98/76, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese de os autos já terem sido devolvidos em Cartório, desconsiderar a
presente intimação. - ADV. Juliana de Cassia Bonassa - OAB/SP 165246
0000418-11.2010.8.26.0511 - Arrolamento de Bens retirado em 15/01/2014 Fica intimado(a) o(a) Advogado(a) a devolver os
autos em Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que se encontram em seu poder e constantes dos Provimentos 20/66 e
98/76, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese de os autos já terem sido devolvidos em Cartório, desconsiderar a presente
intimação. - ADV. Geani Aparecida Martin Vieira OAB/SP 255141
0002309-96.2012.8.26.0511/03 - Outros Incidentes não Especificados retirado em 21/01/2014 Fica intimado(a) o(a)
Advogado(a) a devolver os autos em Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que se encontram em seu poder e
constantes dos Provimentos 20/66 e 98/76, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese de os autos já terem sido devolvidos
em Cartório, desconsiderar a presente intimação. - ADV. Flavio Aparecido Martin - OAB/SP 121103
0001806-12.2011.8.26.0511 - Embargos de Terceiro retirado em 06/12/2013 Fica intimado(a) o(a) Advogado(a) a devolver
os autos em Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que se encontram em seu poder e constantes dos Provimentos
20/66 e 98/76, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese de os autos já terem sido devolvidos em Cartório, desconsiderar a
presente intimação. - ADV. Bruno Guion Bonassa OAB/SP 299570
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIOVALDO APARECIDO GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2014
Processo 0001078-34.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001078) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Econômica - Justiça Pública - João Bosco Oliveira de Andrade - O Estado - Cont. crime 234/12 : “Ante o exposto e do mais que
dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para o fim de condenar João Bosco Oliveira de Andrade,
filho de Francisco Ferreira de Andrade e Maria Assis de Oliveira, qualificado a fls. 70, por infração ao preceituado pelo artigo
7º, inciso II, da Lei nº 8.137/90, à pena de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, em regime inicial aberto, substituída por prestação de
serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo período, à razão de uma hora por dia de condenação, do modo
como dispuser o juízo de execução, e prestação pecuniária no importe de um salário mínimo, a ser revertida em benefício
de entidade pública ou privada com destinação social. Em relação ao crime descrito no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.176/91,
absolvo o réu, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Faculto ao réu o apelo em liberdade.
Incompatível com a substituição da pena e com a fixação de regime aberto o recolhimento ao cárcere como pressuposto de
admissibilidade do recurso, destacando-se, ainda, a ausência dos requisitos que motivam a prisão preventiva. Após o trânsito
em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei.. P.R.I.C. “ - ADV: JULIANA APARECIDA DELLA
GRACIA (OAB 164396/SP), FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP), MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP)
Processo 0002002-21.2007.8.26.0511 (511.01.2007.002002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - Rodolfo José de Magalhães - - Antonio Luiz de Carvalho Filho - - Ana Silvia de Souza Camussi João Caetano Veneziano - Cont. crime 182/07 Vistos. Ante o contido na certidão supra, declaro precluso o direito de oitiva da
testemunha de defesa Valter da Rocha Nogueira. Designo interrogatório dos réus para o dia 24 de abril de 2014, às 15:00 horas.
I - ADV: ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP), FÁBIO VIEIRA MELO (OAB 164383/SP), CARLOS EDUARDO GOMES DE
ALMEIDA (OAB 252606/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 0002819-12.2012.8.26.0511 (051.12.0120.002819) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - T. H. R. Cont. crime 505/12 Vistos. Recebo a denúncia de fls. 01-D/02-D, oferecida contra TRUDPERT HERMAN RIESTERER, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º