TJSP 24/02/2014 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1214
DA SILVA (OAB 274619/SP), GABRIELA LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/SP), SILENE REGINA SGARBI (OAB
106802/SP), CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA (OAB 267098/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), JOSE SANDES
GUIMARAES (OAB 121814/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP)
Processo 0003234-03.2010.8.26.0337 (337.01.2010.003234) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Prefeitura Municipal
de Mairinque e outros - Fls. 227: Designado o dia 25 de março de 2014, às 15h00min, comparecer ao Foro de Sao Roque, 2ª
Vara Cível, Avenida John Kennedy, 355, Centro, Sao Roque/SP. - ADV: GABRIELA LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/
SP), CARLOS SHIGUEYUKE SATO (OAB 279924/SP), FLAVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA (OAB 274619/SP), CYNTHIA
LOPES DA SILVA LASCALA (OAB 267098/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), JOSE SANDES GUIMARAES (OAB
121814/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP)
Processo 0003336-64.2006.8.26.0337 (337.01.2006.003336) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Associação dos Moradores do Sítio São João - Márcia Rodrigues de Almeida - Requeira a autora o que entender pertinente
ao prosseguimento do feito tendo em vista o decurso do prazo para pagamento. Int. - ADV: ELIANE GOMES ZOLDAN (OAB
163590/SP), ADRIANA DA SILVA FERREIRA GONÇALVES (OAB 288907/SP)
Processo 0003421-40.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003421) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Gmac Sa - Defierida a suspensão do feito por 30 dias, decorrido o prazo requeira o autor o que entender
pertinente. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0003441-07.2007.8.26.0337 (337.01.2007.003441) - Embargos à Execução - Expropriação de Bens - Município
de Mairinque - Zitune Empreendimentos Imobiliarios Sa - Vistos. Fls 62/63: Diga o embargante. Proceda-se, no mais, conforme
ordenado às fls. 278 dos autos principais. Int. - ADV: JACQUES GRIFFEL (OAB 86354/SP), MARCELO DOS SANTOS ERGESSE
MACHADO, CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA (OAB 267098/SP), MARJORIE JAKOBY WINIK (OAB 154315/SP), ROBSON
CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0003514-03.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003514) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.
da S. M. - V. da S. D. M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para regulamentar o direito
de visitas do requerente em relação a Fábio Henrique da Silva Moura e Flavio Henrique da Silva Moura seguinte forma: (i) nos
primeiros e terceiros sábados e nos segundos e quartos domingos do mês, no período das 9:00 às 17:00, na presença da irmã
do requerente; (ii) nos anos pares, os menores passarão o Natal na companhia do pai e o Ano Novo com mãe, alternando-se a
ordem nos anos ímpares, observando-se o horário previsto no item anterior; (iii) os menores passarão o dia das mães e o dia
dos pais com os respectivos homenageados; Diante da sucumbência recíproca, deixo de condenar as partes nos encargos da
sucumbência. Fixo os honorários do advogado nomeado para defender os interesses das partes (fls. 5 e 22) no valor máximo
previsto na Tabela do Convênio OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. - ADV: RENATA DE CAMARGO
RODRIGUES (OAB 272484/SP), TANIA MARIA MORAES (OAB 87640/SP)
Processo 0003774-17.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003774) - Oposição - Posse - Marlene Bregman e outro - Empresa
Nacional de Desenvolvimento Agrário Ltda Enda e outros - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de março
de 2014, às 14:00 horas. Intime-se as testemunhas arroladas pela oposta (fls. 151). Depreque-se a oitiva daquela residente
em outra Comarca. Observe-se que s testemunha da oponente comparecerá independente de intimação (fls. 142) Intime-se
pessoalmente as partes para prestarem depoimento pessoal. Int. - ADV: EDSON DE LUCCA (OAB 151334/SP), EDVALDO
RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), HORST PETER GIBSON JUNIOR (OAB 151973/SP)
Processo 0003859-18.2002.8.26.0337 (337.01.2002.003859) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Osvaldo Spolaor e outro - Ferroban - Diga o autor sobre o requerido pelo DNIT. Int. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB
135447/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), NEY MARTINS GASPAR (OAB 30370/SP)
Processo 0003875-25.2009.8.26.0337 (337.01.2009.003875) - Procedimento Ordinário - Judite da Silva - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Requeira a autora o que entender pertinente à execução do julgado, observando que pende de julgamento
agravo interposto pela autarquia contra decisão que inadmitiu recursos especial e extraordinário. Int. - ADV: IRIS BARDELOTTI
MENEGUETTI (OAB 218898/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0003958-75.2008.8.26.0337 (337.01.2008.003958) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Alberto de
Castro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Manifestar-se sobre AR juntado (recebido por terceiros). - ADV: NELI
APARECIDA REIS MENEGUESSO (OAB 118412/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO
JÚNIOR (OAB 195545/SP), LEOPOLDO ZANCHETTA POZZOBON (OAB 201051/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB
95054/SP)
Processo 0004017-58.2011.8.26.0337 (337.01.2011.004017) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. A. C. - P. S. de S. Publique-se com urgência o despacho de fls. 102 e aguarde-se o cumprimento do ali determinado. Cobre-se informações da carta
precatoria expedida a fls. 106. Int. - ADV: TANIA MARIA MORAES (OAB 87640/SP), MARIA ADELIA GIANNELLI VICTORIO
Processo 0004017-58.2011.8.26.0337 (337.01.2011.004017) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. A. C. - P. S. de S. Fls. 102: Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para intervir nos autos em prol da ré. Com a resposta,
comunique-se a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. A seguir, intime-se o advogado noemado, dando-se-lhe ciência
da nomeação. Intime-se a ré da nomeação. Intime-se o autor para manifestar sobre a contestação e documentos. Intime-se
o autor, na pessoa de seu advogado para contestar a reconvenção, no prazo legal. Defiro a ré os benefícios da assistência
judiciária. Proceda a realização do estudo social com o autor e expeça-se carta precatória para realização de estudo social com
a ré. Int. - ADV: TANIA MARIA MORAES (OAB 87640/SP), MARIA ADELIA GIANNELLI VICTORIO
Processo 0004033-12.2011.8.26.0337 (337.01.2011.004033) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 5928/2001 - 3ª. Vara Cível) - Videolar Sa - Ivanete Duarte do Santo Oliva e outros - Vistos. Fls. 152
e 154: Não obstante o tempo decorrido, defiro o prazo suplementar e comum de 10 (dez) dias para as partes se manifestarem
sobre o laudo pericial, com pedido de arbitramento dos honorários definitivos em R$ 4.700,00 (fls. 68/141). Int. - ADV: ABUD
GAIT NETTO (OAB 15629/SP), MARCELO PIRES BETTAMIO (OAB 148398/SP), VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB
161960/SP)
Processo 0004226-27.2011.8.26.0337 (337.01.2011.004226) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. R. C. - L. M. dos S.
- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2014, às 14:45 horas. Intimem-se as partes e as
testemunhas arroladas a fls. 65 e 67. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA
(OAB 259034/SP)
Processo 0004283-45.2011.8.26.0337 (337.01.2011.004283) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. A. da S. R. - Vistos.
Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2014 , as 15:45 horas. Intime-se o autor-reconvindo
pessoalmente. As testemunhas da ré-reconvinte comparecerão independente de intimação. Int. - ADV: PAULO AFONSO DE
ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP)
Processo 0004334-22.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004334) - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. R. S. - DesentranhePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º