TJSP 24/02/2014 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1799
Processo 0005172-70.2003.8.26.0404 (404.01.2003.005172) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose do Rego Silva - Nº
de Ordem: 3349/2003 Vistos. 1. Fls. 123: O formal de partilha expedido é o documento hábil para a transferência do bem pelos
herdeiros nele indicado, não necessitando da expedição de alvará. 2. Aguarde-se por 10 dias. 3. Decorrido o prazo e não
havendo manifestação, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0005198-53.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005198) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - M. F. - Vistos. 1. Considerando que o pagamento de tradutor se dá após a prática do ato pelo técnico,
com a apresentação do texto da tradução, conforme orientações de fls. 20/25, OFICIE-SE ao perito designado às fls. 12/13,
com cópia de aludido expediente, para que remeta a este Juízo cópia da tradução com número de caracteres ou laudas (item
V, de fls. 21). A remuneração do perito dar-se-á na forma prevista pela Deliberação JUCESP nº 05/11 alterada pela Deliberação
JUCESP nº 05, de 19/06/2012, devendo o perito indicar o valor de acordo com referidas deliberações. 2. Após, conclusos
para fixação do valor dos honorários do perito e determinação de pagamento, via ofício à SOF 1.1.2 (fl. 20). Intime-se. - ADV:
ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP)
Processo 0005394-62.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005394) - Notificação - Inadimplemento - Supermercado Guerra Ltda
- Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - (nota do cartório: Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, o depósito dos
honorários periciais, no valor de R$ 2500,00, conforme determinado àss fls. 404, sob pena de preclusão da prova. (Dr. Julio,
atender). - ADV: RENAN THADEU MONTEIRO (OAB 315653/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0005482-32.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005482) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Ilda
Aparecida Bernardes Rosseti - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Nº de Ordem: 1747/2010 Vistos. 1. Remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens
deste Juízo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), JAQUELINE RIBEIRO
LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0005485-84.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005485) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - José Martins de
Carvalho - Nº de Ordem: 1749/2010 Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 136/140, em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se
a parte requerida para contrarrazões do recurso interposto. 3. Afixe-se a tarja vermelha (processo sentenciado - art. 192, inc.
VII, Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). 4. Após, não sendo apresentado recurso adesivo,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado
II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44), São Paulo/SP, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo.
Intime-se. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0005489-53.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005489) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Vistos. 1. INDEFIRO a busca de endereço da parte requerida. As medidas que dependiam
do Poder Judiciário já foram adotadas. Não é o caso de pesquisa de endereço pelo sistema BACEN-JUD, já que aquela
informação pode ser obtida diretamente pela instituição financeira, sem configurar quebra de sigilo, nos termos do artigo 1º,
parágrafo 3º, inciso I da Lei Complementar nº 105/2001. 2. Fls. 40: Infrutífera a busca do endereço pelo INFOJUD. 3. Fls. 35:
Expeça-se alvará para busca de endereços. 4. Pronto o alvará, intime-se a parte requerente para retirada no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção do feito pela inércia. Intime-se.(retirar alvara) - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0005518-40.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005518) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Nº de Ordem: 1488/2011 Vistos. 1. Fls. 68: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias
(para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois, manifeste-se o patrono, em cinco dias.
Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0005535-47.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005535) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Geraldo de Souza - Márcia Regina Costa Moreira e outro - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente, em 05 dias,
acerca da desocupação do imóvel.( Dr. Rogério) - ADV: ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP)
Processo 0005551-93.2012.8.26.0404 (404.01.1999.001309/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Leandro e Leonardo Empreendimentos e Participações Ltda - Clarisse Oliveira Beccheri - Nº de Ordem: 1154/1999
- inc. 2 Vistos. 1. Fls. 182: Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias, diante da possibilidade de acordo. Intime-se.(Nota do
Cartório: Dr. Vinícius foi concedida a carga) - ADV: NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB
137157/SP), ANIBAL FROES COELHO (OAB 139277/SP)
Processo 0005578-47.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005578) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana
Cláudia Pires - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândiaorlândiaprev e outro - Nº de Ordem:
1786/2010 Vistos. 1. Digam as partes se possuem interesse na produção de mais alguma prova. Intime-se. - ADV: MAURICIO
DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 0005826-23.2004.8.26.0404 (404.01.2004.005826) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Junio Jose Pereira - (Dres. Julio e Marco, ofício vindo da comarca de
Sacramento-MG., processo 0027398-70.2013.8.13.0569, informando que o embargado/arrematante desistiu da arrematação e e
os embargos foi julgado extinto). - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/
SP), RODRIGO MACEDO OLIVEIRA (OAB 84095/MG), MÁRCIO MARIA DE MACEDO (OAB 43794/MG)
Processo 0005936-46.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005936) - Execução de Título Extrajudicial - Marco Feliciano
Empreendimentos Culturais e Eventos Ltda e outros - Vistos. Fls. 64/65: Esclareçam as partes o pedido, pois houve homologação
de acordo às fls. 44/45 e não houve nos autos nenhuma informação quanto a eventual descumprimento. Prazo de 05 dias. Após,
conclusos. Intime-se. ( Dr. Rafael, manifestar-se em cinco dias). - ADV: RAFAEL NOVAES DA SILVA (OAB 300696/SP)
Processo 0006022-80.2010.8.26.0404 (404.01.2006.000537/1) - Cumprimento de sentença - Cipatex Sinteticos Vinilicos
Ltda - Orlyplast Industria e Comercio Ltda - Nº de Ordem: 24/2006 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 371, item “a”: Mantenho a decisão
de fls. 305/306. 2. O executado “Roberto” não está representado por advogado nos autos. 3. Providencie a parte exequente o
recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. 4. Após o recolhimento, intime-se o executado “Roberto”,
conforme determinado às fls. 306. Intime-se. - ADV: NELSON JOSE DAHER CORNETTA (OAB 45105/SP), DOMINGOS
ANTONIO NUNES NETO (OAB 248090/SP), FLAVIA MORETTI (OAB 239060/SP), MARCIO LUIZ SONEGO (OAB 116182/SP)
Processo 0006249-07.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006249) - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução
- José Aparecido de Souza - *Nota de Cartório: Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento do
feito.( Dr. André) - ADV: CINTHIA CARLA BARROSO (OAB 255494/SP), ANDRE LUIS DOS SANTOS MORAES (OAB 107147/
SP)
Processo 0006482-04.2009.8.26.0404/01 (040.42.0090.006482/1) - Cumprimento de sentença - Madeireira Herval Ltda Transline Transportes e Serviços Agrícolas Ltda - *Nota de Cartório: Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, em termos de
prosseguimento do feito.( Dra. Solange) - ADV: SOLANGE DIAS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 165123/SP)
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