TJSP 24/02/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
2012
13:30 horas e 29 de maio de 2014, às 13:30 horas, para a realização de leilão do bem penhorado. Nada Mais. (republicado por
conter incorreções). - ADV: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), SUELI APARECIDA LUCIO (OAB 270301/SP),
WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0001475-23.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001475) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Zaira de Andrade Figueiredo Espolio - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1.Mantenho a decisão agravada pelos seus
próprios e jurídicos fundamentos. 2.Aguarde-se, sem suspensão dos autos, comunicação da Superior Instância sobre os
efeitos concedidos ao agravo interposto. Intime-se - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ROGÉRIO ALVES
RODRIGUES (OAB 184848/SP), MILENA CARLA TANACA (OAB 266398/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0001555-21.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001555) - Guarda - Pobreza - J. B. C. - - E. A. dos S. - G. A. dos S. Vistos. Ante a desistência no prosseguimento da demanda manifestada pelos autores às fls. 97 e a concordância do Ministério
Público (fls. 99), JULGO EXTINTA a presente ação de Guarda, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código
de Processo Civil. Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 99. Arbitro os honorários advocatícios em 100%
do valor constante da tabela do convênio OAB/DPE, expedindo-se certidão. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes
autos. - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS (OAB 229306/SP)
Processo 0001667-87.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001667) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Cesar
Cauduro - Alessandra Cristina Rezende Cauduro - José Borges da Silva - Vistos. 1. JULGO POR SENTENÇA, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls.61/67, destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento
de Alessandra Cristina Rezende Cauduro, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e
ressalvados direitos de terceiros. 2.Expeça-se alvará autorizando o cessionário Paulo dos Reis de Souza a receber da COHAB/
RP a escritura definitiva do imóvel arrolado. R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. Int. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB
68735/SP), JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB 58625/SP)
Processo 0001792-21.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001792) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Luis Gustavo
de Sousa Comparini - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Centro Concursos Publicos - Vistos. 1.Recebo, em seus
efeitos devolutivo e suspensivo, a apelação de fls. 158/164. 2.Às contrarrazões pelos requeridos. 3.Após, com ou sem elas, e
observadas as cautelas legais, subam os autos com as nossas homenagens ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.
Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO (OAB 99866/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/
SP), CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO (OAB 217945/SP), VANIA MARIA BULGARI (OAB 104402/SP), THIAGO
DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0001816-49.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001816) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Mabili Machado Marques - Posto isso, com fundamento no art. 66 da Lei n. 4.728/65 e no
Decreto-lei de n. 911/69, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando consolidado nas mãos do autor, desde o quinto dia
após o cumprimento da liminar deferida (Lei n. 10.931/2004), o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão
liminar torno definitiva; e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a requerida ao pagamento das custas do processo, inclusive de protesto, e honorários advocatícios que, na forma do
art. 20, § 3.º, do CPC, fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o que consta no art. 12, da Lei n. 1.060/50. Levantese o depósito judicial, facultada a venda pelo autor do bem apreendido, oficiando-se ao Detran, comunicando estar o autor
autorizado a proceder à transferência a terceiros que indicar (art. 2º, caput, c.c. art. 3º, § 1º, do DL 911/69, com redação dada
pela Lei 10.931/2004). R.P.I. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES
(OAB 307749/SP), TAIS MARIA HELLU FALEIROS (OAB 229306/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0001907-42.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001907) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Airton
Rodrigues Costa - Maria Isabel de Andrade Figueiredo - - Joao Carlos Lopes - - Fabricio Figueiredo Bertelli - Ato ordinatório:
Providenciar a parte autora o recolhimento da taxa de postagem no valor de R$ 13,50 - guia FDT - cód. 120-1. - ADV: ADRIANA
AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP), DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (OAB 161667/SP)
Processo 0001923-30.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001923) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. M. R. J. D. da R. - Vistos. Tendo-se em vista que o executado foi citado por hora certa (fls.130), oficie-se a OAB para nomeação de
curador especial, nos termos do art. 9º do CPC. Intime-se. - ADV: WANDERSON ADRIANO FACHINI SILVA (OAB 269977/SP)
Processo 0001968-97.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001968) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana dos Reis
Cintra - Jeronimo Paula Cintra - - Conceição Barbosa Cintra - Vistos. Fls. 70: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta
dias. Após, nada sendo requerido, ou no caso de novo pedido de sobrestamento, o que de pronto fica indeferido, remetam-se os
autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP)
Processo 0001994-95.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001994) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A. L. A. P. L. - C. P. L. J. - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que a carta precatória expedida para a citação do
executado retornou aos autos com resultado negativo. O Sr. Oficial de Justiça compareceu ao endereço indicado na precatória,
porém deixou de citá-lo por não tê-lo encontrado. Que no endereço indicado, verificou que o imóvel encontra-se vazio, fechado e
colocado para alugar. Nada Mais. Patrocinio Paulista, 20 de fevereiro de 2014. Eu, ___, FABIANA ROCHA, Escrevente Técnico
Judiciário. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, fornecendo o
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Nada Mais. - ADV: ROBERTA ELISA FERREIRA LOPES (OAB
270283/SP)
Processo 0001996-65.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001996) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Renato Elias
- Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Centro Concursos Publicos - Vistos. 1.Recebo, em seus efeitos devolutivo
e suspensivo, a apelação de fls. 172/178. 2.Às contrarrazões pelos requeridos. 3.Após, com ou sem elas, e observadas as
cautelas legais, subam os autos com as nossas homenagens ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se.
- ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO (OAB 217945/SP), THIAGO
DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO (OAB 99866/SP)
Processo 0002025-18.2013.8.26.0426 (042.62.0130.002025) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos - Eder Geraldo dos Santos Junior - O BACEN e a Receita Federal, nos termos
dos extratos que seguem, informam dois endereços distintos na cidade de Capitólio-MG. Diga o polo ativo se tem interesse na
expedição de precatória para a busca, apreensão e citação, para tais localidades. Nada vindo em 30 dias, intime-se na forma do
art. 267, § 1o, do CPC. Ato ordinatorio: Fls. 66/67: endereços do requerido: R S Sebastião, 255, Capitólio/MG, CEP 37930000
e R Cel Lourenço Belo, 615, Centro, Capitólio/MG, CEP 37930-000. - ADV: JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP), NILZA
PONTES DOS SANTOS (OAB 300146/SP)
Processo 0002070-22.2013.8.26.0426 (042.62.0130.002070) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
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