TJSP 25/02/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
2010
o(a) apelado(a) para responder. Após, devidamente regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, São Paulo. Int. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
Processo 0010245-03.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010245) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Iolanda Fortunato
Bronzatti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação do(a) requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo,
nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) apelado(a) para responder. Após, devidamente
regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo. Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO
GAMBERA (OAB 186220/SP), RITA DE CASSIA ROSA (OAB 211857/SP), KARINA FUZETE (OAB 224793/SP)
Processo 0010273-68.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010273) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana
de Almeida Barros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação do(a) requerente nos efeitos devolutivo e
suspensivo, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) apelado(a) para responder. Após,
devidamente regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo. Int. - ADV: LUCIANE
ISHIKAWA NOVAES DUARTE (OAB 161793/SP)
Processo 0010675-86.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010675) - Procedimento Ordinário - Aparecida Alves da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação do(a) requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo
520, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) apelado(a) para responder. Após, ao MP. Devidamente regularizados,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo. Int. - ADV: LEONARDO DE PAULA MATHEUS
(OAB 173903/SP)
Processo 0010710-85.2007.8.26.0438 (438.01.2007.010710) - Procedimento Sumário - Maria Izabel da Costa Galinari Instituto Nacional do Seguro Social - Aguarde-se por seis meses a manifestação do(a) requerente em termos de prosseguimento.
Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO DE SOUSA LEITE (OAB 148815/SP)
Processo 0011006-34.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011006) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Darci do Carmo Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação
do(a) requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se
o(a) apelado(a) para responder. Após, devidamente regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, São Paulo. Int. - ADV: EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE
OLIVEIRA (OAB 147808/SP)
Processo 0011310-43.2006.8.26.0438 (438.01.2006.011310) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Júlia
Parpinelli Soares - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias.
Int. - ADV: ISSAMU IVAMA (OAB 44817/SP)
Processo 0011560-08.2008.8.26.0438 (438.01.2008.011560) - Procedimento Sumário - Adilson Dias de Oliveira - Instituto
Nacional de Seguro Social - Arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: GENESIO FAGUNDES
DE CARVALHO (OAB 88773/SP), JOÃO BOSCO FAGUNDES
(OAB 231933/SP), TANIESCA CESTARI FAGUNDES (OAB 202003/SP)
Processo 0011666-96.2010.8.26.0438 (438.01.2010.011666) - Procedimento Sumário - Geni dos Santos - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Recebo a apelação do(a) requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520,
caput, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) apelado(a) para responder. Após, devidamente regularizados, remetam-se os
autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo. Int. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0011703-89.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011703) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ronaldo Aparecido Carvalho - Jm Distribudora de Prdutos Hortifrutigranjeiros e Representações Comerciais Ltda - Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 8 de abril de 2014, às 14:30 horas. Intimem-se as partes na pessoa dos seus
respectivos advogados e as testemunhas tempestivamente arroladas. Oportunamente, se necessário, apreciarei o pedido de
perícia (fl. 147). Int. - ADV: VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), LEONARDO DIAS MARCELLO (OAB 12810/MS),
FABIANO TAVARES LUZ (OAB 12937/MS)
Processo 0011798-22.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011798) - Procedimento Ordinário - Maria do Carmo Alves dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação do(a) requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos
termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) apelado(a) para responder. Após, ao MP. Devidamente
regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo. Int. - ADV: PRIMO FRANCISCO
ASTOLPHI GANDRA (OAB 141925/SP)
Processo 0013588-75.2010.8.26.0438 (438.01.2010.013588) - Procedimento Ordinário - Vicença Pereira da Silva - Instituto
Nacional da Seguridade Social Inss - Recebo a apelação do(a) requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do
artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) apelado(a) para responder. Após, devidamente regularizados,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo. Int. - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO
FLOR (OAB 190335/SP)
Processo 0014288-51.2010.8.26.0438 (438.01.2008.001350/1) - Cumprimento de sentença - Adilson Peres Eccheli - Idroaldo
Passeri - Fl. 21: defiro a penhora de 50% do bem indicado às fl. 18/20. Por economia processual, os atos de penhora, avaliação
e intimação deverão ser efetuados nos autos principais, com a inclusão deste processo no mandado. Observe a serventia,
certificando-se o cumprimento. Intime-se. - ADV: ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP), MARCO ANTONIO OBA (OAB
144042/SP)
Processo 3001323-82.2013.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Portal de Itapolis Ltda Fernanda Gregorio de Carvalho - - Gilmar Pinto - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução
forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º