TJSP 25/02/2014 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
2018
Processo 0009880-51.2009.8.26.0438 (438.01.2009.009880) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Morelli de Carvalho e Morelli de Carvalho Comercio e Locação de Veiculos Ltda - - Marcelo Morelli de
Carvalho - - Claudia Volpon de A Morelli de Carvalho - Vistos. Fls. 122/124: Apresente o credor o cálculo do débito atualizado,
após, defiro as pesquisas pelo sistema BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SALEM
(OAB 133913/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0010104-18.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010104) - Procedimento Ordinário - Maria Dolores Bonilha Padilha Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se a R. Decisão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
ELISANDRA CARVALHO TORRES (OAB 169964/SP)
Processo 0010215-02.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010215) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Vitória
Garcia Bachiega - Bela Vista Cogumelos Ltda Epp - DIGA O AUTOR SOBRE PESQUISA BACENJUD E RENAJUD - ADV: RAFAEL
DE MELO MARTINS (OAB 210031/SP), ANA PAULA DOMINGUES GARCIA (OAB 276365/SP), CLEBER DIAS MARTINS (OAB
302451/SP)
Processo 0010219-05.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010219) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Manoel Marques da Silva - Comanhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. Cumpra-se a R. Decisão. Digam as partes. Intimese. - ADV: VALDERI CALLILI (OAB 114070/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0010343-61.2007.8.26.0438 (438.01.2007.010343) - Procedimento Sumário - Pagamento - Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Penápolis - Cia Excelsior de Seguros Sa - Vistos. O feito já encontra-se encerrado. Deixo de apreciar a
petição de fls. 265/267 em que o procurador discorda do r. despacho de fls. 253, por não ser o meio adequado para fazê-lo. No
mais, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CROSATTI (OAB 43786/SP), ALINE PEREIRA MARTINS DE
ASSIS (OAB 238917/SP), KARLA GABRIELY DUARTE OBERG (OAB 205764/SP)
Processo 0010640-29.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010640) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. H. C. - S. S. C. - - J.
de C. dos S. - Vistos, Fls. 52: Requisite-se pesquisa junto VEC no intuito de saber se o requerido Sidnei Santana Cassimiro
encontra-se preso, bem como através do SIEL. Caso negativo, cite-se o requerido, por edital, com o prazo de 30 dias, dos termos
e atos da ação para contestá-la no prazo de quinze (15) dias, contados do decurso do prazo do edital, primeira publicação
pela imprensa, expedindo-se os ofícios de praxe. Decorrido o prazo, oficie-se à OAB para nomeação de Curador de Especial,
abrindo-se-lhe vista dos autos para contestação. Int. - ADV: FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP)
Processo 0010640-29.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010640) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. H. C. - PRAZO
DECORRIDO SEM QUE A AÇÃO FOSSE CONTESTADA. - ADV: FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP)
Processo 0010824-48.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010824) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- G. C. N. - S. P. C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no art. 269, II, do CPC, a ação de conversão de
separação em divórcio, movida por Genarin Curpiniani Neto contra Simone Bezerra Pereira e decreto o divórcio do casal, com
fundamento no art. 1.580, do Código Civil. Defiro a gratuidade processual à ré e condeno-a ao pagamento de custas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, nos termos do art. 20, parágrafo 4º, do CPC, cuja exigência, porém, fica
suspensa, por ser beneficiária da AJG. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação, a seguir, arquive-se o
processo e arquivem-se, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV: DANIELA AMORIM TORREZAN
(OAB 209033/SP), ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO (OAB 132330/SP)
Processo 0010873-60.2010.8.26.0438 (438.01.2010.010873) - Monitória - Cheque - Supermercado Luzitana de Lins Sa
- Priscilla Aparecida V de Moraes - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do acordo, nos autos da ação Monitória em que
SUPERMERCADO LUZITANA DE LINS S/A move em face de PRISCILLA APARECIDA V DE MORAES; JULGO EXTINTA a
presente execução com base no art. 794, inc. II, do Cód. Proc. Civil. Defiro o desentranhamento dos títulos que instruíram a
inicial, devendo ser substituído por cópias. P.R e Int. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 0010916-60.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010916) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Yasmin
Vitória Ribeiro Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA
a ação em que contendem as partes acima mencionadas, ora em fase de execução de sentença, com fundamento no art. 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás de levantamento com as cautelas de praxe. Após, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP)
Processo 0011168-97.2010.8.26.0438 (438.01.2010.011168) - Procedimento Ordinário - Maria Elizabeth Bezerra Camilo
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se a R. Decisão Oficie-se ao Instituto-réu para implantação do
benefício. Com a comunicação da implantação, vistas dos autos ao Instituto-réu para, no prazo de quarenta e cinco (45) dias,
providencie o cálculo dos valores atrasados, conforme ofício nº. 21.221.0/75/2007. Intime-se. - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO
DE BRITO FLOR (OAB 190335/SP)
Processo 0011435-98.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011435) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. S. - L. R. F. - Vistos.
Na audiência realizada no dia 18.6.2013, foi concedido o prazo de 5 (cinco) dias para o requerido regularizar sua procuração
(fls. 27) e até a presente data não o fez. Ante o exposto, regularize o procurador do requerido a representação processual, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inexistência jurídica do acordo entabulado e responsabilização por perdas e danos (art.
37 “caput” e parágrafo único), bem como a comunicação à OAB. Sem prejuízo, informe o endereço do requerido e comunique-o
para comparecer ao Forum para assinar o termo de guarda e retirar a certidão. Intime-se. - ADV: MARCIO WANDERLEY (OAB
302468/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 0011442-90.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011442) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joao Rodrigues
Sanches - Antonio Castilho Sanches - DIGA O AUTOR SOBRE O AUTO DE PENHORA - ADV: JOSE MAURO PETERS (OAB
120886/SP), ISSAMU IVAMA (OAB 44817/SP)
Processo 0011532-98.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011532) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Leide Laura Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a apelação de fls. 100/110 no efeito
devolutivo e suspensivo (art. 520 do Código de Processo Civil). Intime-se a apelada-autora para responder. Após, devidamente
regularizados, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se. ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
Processo 0011640-64.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011640) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Auto Center
Marin Ltda Epp - - Gerson Fernando Marin - - Alexandre Vinicius Cruz Bueno - Banco Itaú Sa - Vistos. Fls. 286: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor, independente de intimação. No
silêncio, Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, por mandado ou carta precatória, para vir dar andamento ao feito no prazo de
48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, inc. III do CPC). Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/
SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0011771-73.2010.8.26.0438 (438.01.2010.011771) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Gargan
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se a R. Decisão Tendo em vista a homologação do acordo (fls.
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