TJSP 26/02/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
2014
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2014
Processo 3000492-58.2013.8.26.0430 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 649/2013 - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
CÍVEL) - BANCO SANTANDER S/A - Vistos. Diante do não atendimento do banco para complementar a diligência do oficial de
justiça, devolva-se a carta precatória ao juízo deprecante, com as nossas homenagens. - ADV: LUIS GUSTAVO MATTHES DE
FREITAS (OAB 295231/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2014
Processo 0000043-20.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - J. P. - J. C. G. - Vistos. 1.-Notifique-se o denunciado para que, em dez dias, ofereça defesa prévia por escrito, conforme
determina o parágrafo 1º do art. 55 da Lei n.11.343 de 23 de agosto de 2006. 2.-Defiro cota do M.P(fls.66). Int.Proceda-se. ADV: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP)
Processo 0000854-39.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000854) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no
Estatuto da criança e do adolescente - Justiça Pública - Osmar Ferez de Moraes - Vistos. 1.-Acolho requerimento formulado pelo
Ministério Público(fls.139/40), a audiência mencionada às folhas 132, ja foi realizada. 2.-Aguarde-se o interrogatório do réu. 3.Int.Proceda-se. - ADV: SERGIO JUSTO (OAB 156956/SP)
Processo 0000875-92.2010.8.26.0430 (430.01.2010.000875) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P.
- E. G. da S. - Vistos. 1.-Tendo em vista que o réu declarou não ter defensor constituido(fls.144). 2.-Oficie-se junto a OAB local,
solicitando indicação de advogado para defendê-lo, após, intime-se para que em 10 dias, apresente defesa preliminar. 3.-Int.
Proceda-se. - ADV: ANTONIO GERALDO PAGOTO (OAB 31230/SP)
Processo 0003913-44.2012.8.26.0430 (430.01.2012.003913) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- J. P. - L. M. M. P. - Vistos. 1.-Tendo em vista que o réu declarou não ter defensor constituido e nem condições financeira para
constituir, oficie-se junto a OAB local, solicitando indicação de advogado para defender os interesses do réu, após a indicação,
intime-se para que em 10 dias, apresente defesa preliminar. 2.-Int.Proceda-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO PEREIRA (OAB
119913/SP)
Processo 0004750-36.2011.8.26.0430 (430.01.2011.004750) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Devair Roberto Cheregatti - Vistos. 1.-Remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça de São
Paulo. 2.-Int.Proceda-se. - ADV: ENIS FONSECA (OAB 40251/SP)
Processo 3001202-78.2013.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - V.
J. da S. - Vistos. 1.-Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa (fls.208). 2.-Vistas para defesa apresentar razões de
apelação. 3.-Int.Proceda-se. - ADV: ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/SP)
PEDERNEIRAS
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2014
Processo 0001359-36.2012.8.26.0431 (431.01.2012.001359) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cassia Marilda
dos Santos de Aro - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.-se. - ADV: MARCOS DOS PASSOS (OAB 147202/SP)
Processo 0002121-52.2012.8.26.0431 (431.01.2012.002121) - Inventário - Inventário e Partilha - PAULO FERNANDO
DE GODOY - Aguardando manifestação do inventariante tendo em vista petição juntada pelos demais herdeiros, informando
concordar com as proporções destinados aos mesmos. - ADV: FABIOLA SOTO BRAGA FARIA (OAB 207822/SP), CRISTIANE
BETTONI, JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB 185914/SP)
Processo 0003551-39.2012.8.26.0431 (431.01.2012.003551) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fabricio Durval Santos - Vistos. Em face do pagamento integral do débito e, diante da manifestação do MP, julgo
extinto o feito com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento. Arbitro honorários advocatícios
em favor da patrona no valor máximo fixado em tabela. Expeça-se certidão. Feitas as anotações e comunicações de estilo,
arquivem-se os autos. P.R.Int.-se. (AGUARDANDO PELA REPRESENTANTE DOS MENORES A RETIRADA DOS MANDADOS
DE LEVANTAMENTO EXPEDIDOS EM SEU FAVOR; CIÊNCIA AS PARTES DOS OFÍCIOS DE FLS. 87/89 E 93/94, INFORMANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º