TJSP 26/02/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
2015
PRISÃO E SOLTURA DO EXECUTADO) - ADV: ISABELA COPEDE VALINETI (OAB 294792/SP)
Processo 0004371-92.2011.8.26.0431 (431.01.2011.004371) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Angela Maria Ramiris Uso - Ricardo Tadeu Mazzini Uso - Vistos. Fl.81 = Defiro o pedido de
suspensão do processo, aguardando-se. Int.-se. - ADV: ANDERSON MICHAEL PRADO (OAB 283698/SP), MAURO CASALATE
JUNIOR (OAB 109333/SP), RICARDO TADEU BAPTISTA (OAB 107279/SP), MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ (OAB 229154/
SP)
Processo 0004543-97.2012.8.26.0431 (431.01.2012.004543) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
- Francislaine Dias da Silva - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há vício a ser sanado ou omissão a ser
suprida. Dou o feito, pois, por saneado. Defiro as provas úteis, especialmente a pericial e determino que se oficie ao IMESC
solicitando a designação de data para a realização de exame pelo método D.N.A. Posteriormente será designada audiência de
instrução e julgamento, se necessário. Intimem-se. - ADV: RICARDO TADEU BAPTISTA (OAB 107279/SP), ENY SEVERINO DE
FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 0005051-43.2012.8.26.0431 (431.01.2012.005051) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - F. D. S. - Vistos. O executado foi citado para pagar em 03(três) dias o valor de R$628,67 (fl.20). À fl.42 depositou
o valor de R$640,00, que correspondia ao valor da execução em apenso. Ressalto que, houve inversão dos depósitos nos
processos, porém a finalidade foi atingida, tendo sido nesta data, julgado extinto o feito em apenso. Em face do pagamento
integral do débito, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento. Arbitro
honorários advocatícios em favor do patrono no valor máximo fixado em tabela. Feitas as anotações e comunicações de
estilo, arquivem-se os autos. P.R.Int.-se. (CIÊNCIA DE QUE O MANDADO DE LEVANTAMENTO FOI EXPEDIDO NOS AUTOS
PRINCIPAIS) - ADV: RICARDO TADEU BAPTISTA (OAB 107279/SP)
Processo 3000021-39.2013.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CAMILLI VITORIA DA CRUZ
- Vistos. Homologo o laudo pericial de fls.35/42. Expeça-se alvará para levantamento do valor (R$10.400,00), para a construção
de um quarto para a criança, mediante prestação de contas, no prazo de 03 (três) meses. Int.-se. (AGUARDANDO PELA
AUTORA RETIRADA DO ALVARÁ EXPEDIDO) - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO (OAB 148618/SP)
Processo 3000705-61.2013.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. de A. M. - P. H. M. - C. M. - Vistos. Em face do pagamento integral do débito e, diante da manifestação do MP, julgo extinto o feito com
fundamento no artigo 794, I, do CPC. Arbitro honorários advocatícios em favor dos patronos no valor máximo fixado em tabela.
Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.Int.-se. - ADV: RENATA MARIA OTTOBONI DUARTE
(OAB 131287/SP), RICARDO TADEU BAPTISTA (OAB 107279/SP)
Processo 3001697-22.2013.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiano de Paula Polanzan e outro - Ciência à
parte contrária da juntada de petição pela inventariante requerendo que seja emendada as primeiras declarações juntadas aos
autos. - ADV: MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP), EVANDRO APARECIDO MARTINS (OAB 264350/SP)
Processo 3001779-53.2013.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wesley Renan
Santos de Oliveira e outros - Vistos. Defiro a suspensão do feito por 30 dias. Aguarde-se. Int-se. - ADV: ALINE BUENO DE
CAMARGO (OAB 253181/SP)
Processo 3004805-59.2013.8.26.0431 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. C. G. P. - C. da S. P. - Vistos. 01)-Converto o
divórcio em consensual, anotando-se. 02)-Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo
formulado entre as partes (fls.27), em face da concordância do MP(fls.30), com resolução de mérito, com fundamento no
art.269, III, do CPC, ficando homologada a renúncia ao direito de recurso. Expeça-se mandado de averbação, constando que
a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou sej,a Cleonice da Silva. Lavre-se ainda termo de guarda conform requerido.
03)-Arbitro honorários advocatícios aos patronos das partes no valor máximo fixado em tabela. 04)-Feitas as anotações e
comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.Int.-se. (AGUARDANDO COMPARECIMENTO DO REQUERENTE EM
CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR E RETIRAR O TERMO DE GUARDA DEFINITIVA). - ADV: LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA
(OAB 288477/SP), ANDERSON MICHAEL PRADO (OAB 283698/SP)
Processo 3005647-39.2013.8.26.0431 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. R. D. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da
gratuidade judiciária aos autores, anotando-se. Venha para os autos cópia da certidão de casamento. Int.-se. - ADV: RODRIGO
BRANDÃO RODRIGUES (OAB 240674/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2014
Processo 0000059-78.2008.8.26.0431 (431.01.2008.000059) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Fernando Cesar Fabiano Pederneiras Me - Aguardando manifestação da exequente
ante teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, à fl. 211, a seguir transcrita: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 431.2013/010033-7 dirigi-me ao endereço indicado e, aí
sendo, DEIXEI de proceder a penhora pelo fato da empresa executada Fernando Cesar Fabiano Pederneiras-ME não estar mais
estabelecida no local. O referido é verdade e dou fé. Pederneiras, 15 de janeiro de 2014. - ADV: JOAQUIM FERNANDO RUIZ
FELICIO (OAB 167218/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), LARA SOARES DE OLIVEIRA
MORAES (OAB 175174/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP)
Processo 0000709-52.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000709) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nordeci
Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), RAQUEL CARRARA
MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), DANIELLI
COQUE SIMÕES (OAB 277626/SP)
Processo 0000968-86.2009.8.26.0431 (431.01.2009.000968) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao
Alonso Pescara - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinta a presente
execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.R. E Int. - ADV: FLAVIA BIZUTTI
MORALES (OAB 184692/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), ADJAIR FERREIRA
BOLANE (OAB 58275/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA (OAB 253172/SP)
Processo 0001528-23.2012.8.26.0431 (431.01.2012.001528) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - Joao dos Santos - Vistos. Arquive-se. Int.-se. - ADV: JAIRO EDUARDO MURARI (OAB
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