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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 - Página 2005

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TJSP 27/02/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1602

2005

estes em 20% do valor da condenação, observado, se o caso, o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF,
de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gabriela Dellamutta (OAB: 318975/SP) - MARIA CECILIA
HADDAD LUVIZOTTO (OAB: 140729/SP) - EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB: 135588/SP) - Mauro Sanches
(OAB: 291878/SP) - CLÁUDIO DA SILVA CARDOSO (OAB: 175878/SP)
Nº 0003234-38.2010.8.26.0584 - Recurso Inominado - São Pedro - Recorrente: RICARDO COSENZA - Recorrido: CASA
BAHIA COMERCIAL LTDA - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RICARDO COSENZA (OAB: 269024/SP) MARCIO ANTONIO COSENZA (OAB: 65190/SP) - JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB: 138667/SP)
Nº 0003877-79.2012.8.26.0372/50000 - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargante: Dia Brasil Sociedade
Limitada - Embargado: Ivani Fachini - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Conhecimento do recurso, mas improvimento
dos declaratórios” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Arnaldo Faria da Silva (OAB: 116663/SP) - Paulo Soares de Morais (OAB: 183461/SP) - DENISE FORCHETTI TIGRE (OAB:
121511/SP)
Nº 0004314-28.2012.8.26.0629/50000 - Embargos de Declaração - Tietê - Embargante: Denis Dumont Pereira Campos
- Embargante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - Embargado: Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - Embargado: Denis Dumont Pereira Campos - Magistrado(a) Gisela Ruffo - Deram
provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: EDUARDO DE MAGALHÃES GABRIEL (OAB: 160250/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) Nº 0004723-19.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Recorrido:
Andreia Aparecida Milanez Previde - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Costa Bertholdo
(OAB: 115765/SP) - MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB: 250160/SP) - LENITA DAVANZO (OAB: 183886/SP)
Nº 0004806-35.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Banco BMG S/A - Recorrido: José Carlos
Lange - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF,
de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) - Luiz Flávio
Valles Bastos (OAB: 256452/SP) - ALEXANDRE LONGATO (OAB: 261986/SP)
Nº 0005725-24.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Nextel Telecomunicações LTDA - Recorrido:
Viviane Aparecida Zuccolo Ferezini - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes
(OAB: 266894/SP) - GERSON MAXIMO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB: 198450/SP)
Nº 0008242-02.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Nextel Telecomunicações LTDA - Recorrido:
Fernanda Rodella - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de
24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Jamile Basile
Nassin (OAB: 305813/SP)
Nº 0010101-53.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS (FUNDO) - Recorrido: Adriano Segredo - Magistrado(a)
Fabíola H. P. Roque Lucato - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014
e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - ANANIAS ARANHA DOS
SANTOS (OAB: 201661/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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