TJSP 27/02/2014 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2006
Nº 0016210-20.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Construdecor S/A ( Dicico) - Recorrido:
Maria do Socorro Carneiro de Barros - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Recurso parcialmente provido (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: PAULO MACHADO JUNIOR (OAB: 113184/
SP) - Eduardo Jose Milanez Mescolotti (OAB: 291360/SP)
Nº 0021060-20.2012.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A - Embargado: Glaucia Helena Gonzales Cardoso e outro - Magistrado(a) Gisela Ruffo - Não conheceram.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Rafael Mondelli (OAB:
166110/SP) - JOSE VALDIR GONCALVES (OAB: 97665/SP)
Nº 0023025-33.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Rafael Bueno Gama - Recorrida: DECOLAR.
COM LTDA - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF,
de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JACQUELINE APARECIDA SUVEGES (OAB: 138795/SP)
- ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB: 91916/SP)
Nº 0025323-95.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Net Serviços de Comunicação S/A - Recorrido:
Paulo Todesco - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencida a
Relatora, Mantendo a R. Sentença, Condenando o Recorrente em verbas de sucumbência em 20% do valor da condenação.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ana Maria Domingues
Silva Ribeiro (OAB: 220244/SP) - Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) - SIDNEI INFORCATO (OAB: 66502/SP) SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB: 262757/SP)
Nº 0026502-64.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Cifra S. A. - Crédito, Financiamento e
Investimento - Recorrido: Manoel Duarte Pereira - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Recurso improvido (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB: 239766/
SP) - Mardem Aimola de Feiria (OAB: 322830/SP)
Nº 0027245-79.2009.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. - Recorrido:
Dolores Moral Giuliani - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Negado provimento (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de
janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB:
141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - DANIELA PETROCELLI (OAB: 188339/SP)
Nº 0027783-55.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Sueli Lima Salvadori - Recorrido: Silvia
Prates Audi - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de
24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: FABIANA SALVADORI (OAB: 255730/SP) - RAFAEL PAGANO
MARTINS (OAB: 277328/SP)
Nº 0028423-58.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Vanderlei Arruda Leite - Recorrido:
Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Alexandra Gomes de
Matos Maciel (OAB: 324531/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP)
Nº 0028858-66.2011.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido:
Douglas Benervan Benatto - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ADAMS GIAGIO (OAB: 195657/
SP) - MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB: 120610/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º