TJSP 27/02/2014 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2007
Nº 0029803-19.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: João Pereira Antonio - Recorrente: Maria
Cleuza Lemes Antonio - Recorrido: Gilmar Felipe Trevizan - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Recurso Improvido (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: KARIM KRAIDE CUBA BOTTA
(OAB: 117789/SP) - RENATA HELENA DA SILVA BUENO (OAB: 123594/SP)
Nº 0030965-49.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido: Antonio
Sergio Guastalli Junior - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB: 150793/SP) - FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB: 160262/SP) - Randal Luis Giusti (OAB: 287215/SP) - ALEXANDRE
HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB: 274904/SP)
Nº 0032192-74.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: José Irlânio de Sales Freire - Recorrido:
Edson Soares Defensor Me - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Deram provimento parcial, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB: 262721/SP) - FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB: 81551/SP) - ANTONIO FRANCISCO
POLOLI (OAB: 141503/SP)
Nº 0032643-36.2011.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Marlene Vidal Ferreira - Recorrida: CLARO
S/A - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24
de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Lucas Eduardo Gava (OAB: 300409/SP) - JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB: 146752/SP)
Nº 0033352-37.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Vecol Veículos Ltda - Recorrente: Disal
Administradora de Consórcios Ltda - Recorrido: José Florencio da Silva - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Recurso
improvido (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB: 91461/SP) - PAULA MARIA DE OLAVARRIA GOTARDELLO (OAB: 216647/SP) RITA DE CASSIA SERRA NEGRA MOLLER (OAB: 147067/SP) - Débora da Silva Leite (OAB: 307904/SP)
Nº 0034928-02.2011.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil
- Recorrido: Marcos Aurélio Rocha Ribeiro Rondini - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal;
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB: 150793/SP) - FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB: 160262/SP) - LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS
(OAB: 96665/SP)
Nº 0037408-16.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Maria Teresa Rodrigues de Lima - Recorrido:
Jadir Simião de Souza - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Deram provimento parcial, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
JOSE JOAQUIM DE CAMPOS (OAB: 32975/SP) - JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB: 152796/SP)
Nº 3000130-62.2013.8.26.0137 - Recurso Inominado - Cerquilho - Recorrente: Patricia Cavalheiro Gaioto - Recorrido: Itau
Unibanco S.a - Magistrado(a) Maurício Habice - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gabriela Dellamutta (OAB:
318975/SP) - Analurdes da Silva Santos (OAB: 313718/SP)
Nº 3000255-47.2013.8.26.0584 - Recurso Inominado - São Pedro - Recorrente: Irineu Molina - Recorrido: Carrefour Comércio
e Indústria LTDA - Magistrado(a) Maurício Habice - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Por
maioria de votos. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
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