TJSP 27/02/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2009
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Bezerra Comercial Ltda - João Caetano Veneziano - Fica intimado, a parte
interessada, a comparecer em cartório e retirar o mandado de cancelamento de registro da penhora, expedido nos autos, em
cumprimento ao r. despacho de fls. 149: “Vistos. Fls. 148: Atenda-se”. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP),
ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE ROBERTO CILLO (OAB 126569/SP).
Processo 0010205-07.1997.8.26.0451 (451.01.1997.010205) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2124/97 Vistos. Cite-se a exeqüente, nos termos do art. 730,
CPC, para ofertar embargos no prazo legal, caso queira. Cumpra-se e intime-se.(carta precatoria expedida para retirada pela
executada) - ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP).
Processo 0011157-58.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011157) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência Celina Aparecida Ferraz - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 1204/12 Vistos. Reitere a intimação. (Comparecer
em cartório par retirada da Certidão Para Fins do Convêncio Defensoria/OAB, conforme requerido as fls. 43), - ADV: MARCO
ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP).
Processo 0014007-37.2002.8.26.0451 (451.01.2002.014007) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Agropecuária Santa Cruz Ltda - - Gilberto Checoli - - Otilia Maria Bonsi Checoli
- Ordem nº 2002/028016 Vistos etc. Ciente da interposição do agravo, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios
fundamentos. Ante a ausência de informação quanto ao efeito suspensivo do recurso, requeira a exequente o que entender de
direito. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), TACIANA DESUÓ RODRIGUES (OAB
160867/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP).
Processo 0016953-06.2007.8.26.0451 (451.01.2007.016953) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Usina
Costa Pinto Sa Açúcar e Álcool - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução
de carta precatória (fls. 553/556), art. 398, do CPC. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ADRIANA TERESA
CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), FABIANA FRANÇA PINTO (OAB 282309/SP).
Processo 0022676-30.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022676) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao executado para regularizar, em 15 dias, a sua representação
processual, recolhendo-se a respectiva taxa, sob pena de desentranhamento da petição e documentos. - ADV: JULIO CEZAR
LUIZ FRANCISCO (OAB 276799/SP).
Processo 0023600-41.2012.8.26.0451 (451.01.2012.023600) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Tecnap Teconologia Em Secagem Industrial Ltda - Ordem nº 2012/002152 Vistos. Fls.: 12: defiro, pelo prazo legal.
Cumpra-se e intime-se.(vista dos autos ao advogado da executada) - ADV: CELIO PORTES DE ALMEIDA (OAB 83115/SP).
Processo 0031623-83.2006.8.26.0451 (451.01.2006.031623) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Usina Santo Antonio Sa Acucar e Alcool - Ordem nº 13106/06 Vistos. Cite-se nos termos do artigo 730
do C.P.C.. Após, dê-se vista a Fazenda conforme requerido. Cumpra-se e intime-se.(carta precatória expedida para retirada
pelo executado) - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP),
ANTONIO NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP).
Processo 0036987-31.2009.8.26.0451 (451.01.2009.036987) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Dental Contiero Comércio e Representações Ltda Epp - Ordem nº 2009/005267
Vistos. Fls. 146/184: Ciente da interposição do agravo, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Aguarde-se pelo julgamento do agravo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), VINICIUS GAVA
(OAB 164410/SP).
Processo 0037202-27.1997.8.26.0451 (451.01.1997.037202) - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Prefeitura do
Município de Piracicaba - Ng Participações Ltda - Ordem nº 4354/97 Vistos. Reitere-se a intimação, no silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. (Comparecer em cartório para retirada do Mandado de Levantamento Judicial expedido). ADV: SERGIO DE FRANCO CARNEIRO (OAB 24079/SP).
Processo 0039829-62.2001.8.26.0451 (451.01.2001.039829) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Raul Guerra de Andrade - Ordem nº 15338/02 Vistos. Informe a parte executada quanto ao julgamento da Ação Declaratória.
Cumpra-se e intime-se. - ADV: PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP), OLIDES PENHA CASARIN (OAB
35982/SP).
Processo 0043369-21.2001.8.26.0451 (451.01.2001.043369) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura do
Municipio de Piracicaba - Paiagua Empreend Imobiliarios Ltda - Ordem nº 18893/02: Intimação da parte executada para retirada
do ofício requisitório. - ADV: JURANDYR COA (OAB 52054/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP).
Processo 0045319-07.1997.8.26.0451 (451.01.1997.045319) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
Município de Piracicaba - Fcs Art Vídeo Ltda - Ordem nº 1435/98 Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 33, da LEF. No mais,
requeira a parte vencedora o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se e intime-se. ADV: TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP), JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP).
Processo 0046411-20.1997.8.26.0451 (451.01.1997.046411) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Município de Piracicaba - Inair Oubrro Ozores - Ordem nº 1660/98: Intimação da parte executada para retirada do
ofício requisitório. - ADV: RUBENS ROCHA POLACOW (OAB 183951/SP).
Processo 0049163-91.1999.8.26.0451 (451.01.1999.049163) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Cohab Bandeirante Bnh - Ordem nº 368/00 Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 33,
da LEF. No mais, requeira a empresa vencedora o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º