TJSP 01/04/2014 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
2026
Provimento ao Recurso. V.U.”) - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
Processo 0002610-10.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002610) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. V.
de C. - A. L. da S. S. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de
intimação. (Dr. Matheus atender) - ADV: JANDER MARTINS NOGUEIRA (OAB 6616/PI), MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES
CARDOSO (OAB 178636/SP)
Processo 0002667-62.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002667) - Procedimento Ordinário - Posse - Carlos Roberto Gomes Arquivem-se os autos, realizadas as necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB
92802/SP), PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP)
Processo 0003109-23.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003109) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Rangel Nabi Ribeiro - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de
citação (informação de que não existe o nº). (Dr. Daniel atender) - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP),
DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0003263-46.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003263) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Dalva Lima Batistão - Vianorte Sa e outro - Ciência às partes de que na precatória distribuída em Baurú, sob o nº 000721790.2014.8.26.0071, foi designado o dia 15/04/2014, às 14:30 horas para oitiva da testemunha Erasmo Magalhães, arrolada pelo
requerido. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), SAMUEL
PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 0003400-28.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003400) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. de S. B. - Vistas dos
autos ao autor para: (x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ).(Dr. Cícero autos à disposição) - ADV: CÍCERO ABRAHÃO
SORDI (OAB 297730/SP)
Processo 0003560-19.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003560) - Procedimento Ordinário - Transporte Aéreo - Pamela Souza
Forjaz e outros - Webjet Linhas Aéreas - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram
as partes, conforme os termos, cláusulas e condições expressas na petição de fls. 222/225. 2. Em consequência, tendo a
transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o artigo 269, incisos III, do
Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios. 3. Dê-se baixa na
pauta de audiências (fls. 170). 4. P R.I. e, após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: DECIO HENRY ALVES
(OAB 205860/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB 297551/
SP)
Processo 0003625-77.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003625) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *. (Dr. Alexandre atender) - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0003905-48.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003905) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ethewaldo
Bezerra Júnior - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado positivo do mandado de
intimação, requerer o que de direito. (Dr. José Luiz atender) - ADV: LAYS PEREIRA OLIVATO (OAB 303756/SP), JOSE LUIZ
PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0003922-50.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003922) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Angélica Pereira Passos Pontes - Irmãos Goiano Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME e outro - Vistos. 1. Retifiquese na atuação e distribuidor a correta denominação da parte ré JL Materiais Para Construção (nome fantasia), para constar
Irmãos Goiano Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME (fls. 34). 2. No mais, determino que a parte ré Irmãos Goiano
regularize sua representação processual, juntando-se aos autos cópia de seu contrato social ou atos constitutivos da sociedade
(na íntegra), bem como instrumento de procuração em nome do advogado constituído e respectiva CPA. Prazo: 05 (cinco) dias.
3. Com a juntada, retornem conclusos. Intimem-se e cumpra-se. (Dr. Rodrigo atender) - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB
205860/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0004006-51.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004006) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - A. R. M. - W. de O. M. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre o oficio juntado às fls. 19/21. (Dr.
Clóves e Dr. Décio atender) - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), CLÓVES BISPO SANTOS FILHO (OAB 334144/
SP)
Processo 0004218-43.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004218) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Marli Mavem da Silva - Arquivem-se os autos, realizadas as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO
LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0004261-09.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004261) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Nair Aparecida
Lino Campos - 1. Defiro os benefícios da AJG à autora. Anote-se. 2. Recebo o aditamento de fls. 13. Anote-se o valor atribuído
à causa. 3. Para liquidez de decisão, informe a parte autora qual(is) o(s) número(s) da(s) conta(s) bancária(s), bem como o
número de inscrição do Sr. Feliciano de Campos no PIS. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se e cumpra-se. (Dra. Maria Lúcia informar
o(s) número(s) da(s) conta(s) bancária(s), bem como o número de inscrição do Sr. Feliciano de Campos no PIS) - ADV: MARIA
LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0004299-26.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004299) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa dos
Agricultores da Região de Orlândiacarol - Bio Petro Produção e Comercialização de Biocombustíveis Ltda - CONSTATAÇÃO,
PENHORA e AVALIAÇÃO de bens que guarnecem a empresa executada até o valor atualizado de R$ 383.159,32, nomeando-se
depositário o representante legal da exequente que acompanhará o respectivo ato. Após, intime-se o executada supramencionada
da penhora realizada para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. (Dr. Júlio retirar carta precatória ou imprimí-la
pela internet, comprovando sua distribuição no processo, instruindo-a com as cópias necessárias à realização do ato, em cinco
dias) - ADV: EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP),
RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP)
Processo 0004791-18.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004791) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A Alves
Sa Indústria e Comércio - Vistos. Fls. 139/140: Indefiro. O documento juntado a fls. 130 não é apto a demonstrar a propriedade
do executado. Outrossim, o documento de fls. 130 aponta que o nome de João Ambrósio Seleguim consta como proprietário do
bem antes do exercício de 2.000, havendo sério risco de que a penhora recaia sobre bem de terceiro estranho aos autos. Intimese. Orlandia, 11 de março de 2014 - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), ROGERIO MIRANDA (OAB 96891/SP)
Processo 0004934-36.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004934) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Luis Fernando Bordonal - R e D Assessoria e Cobrança Ltda - Tendo em vista minha designação para assumir, juntamente
com esta 2ª Vara Judicial, a Vara Única da Comarca de Ipuã e considerando que naquela Comarca havia audiência em que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º