TJSP 01/04/2014 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
2096
de seus rendimentos mensais como aposentado, comprovando-se. Caso contrário, deverá recolher as custas iniciais ao Estado,
a diligência do Oficial de Justiça e a taxa destinada à carteira de previdência dos advogados. Prazo de 10 dias. Após, tornem
conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP)
Processo 1001268-36.2014.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - American Tower do Brasil Cessão
de Infra-Estruturas Ltda - Vistos. Cite(m)-se, por via postal, na forma da lei. Intime-se. - ADV: GEYZA PORTO PIERINI (OAB
283527/SP)
Processo 1001268-36.2014.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - American Tower do Brasil Cessão
de Infra-Estruturas Ltda - “Vistos.Cite(m)-se, por via postal, na forma da lei.Intime-se.” - ADV: GEYZA PORTO PIERINI (OAB
283527/SP)
Processo 1001271-88.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JONATAS WEBER PINHEIRO RODRIGUES - Vistos. Deverá o autor esclarecer se exerce atividade remunerada, comprovandose, bem como informar o importe de seus rendimentos mensais, tendo em vista que, muito embora se qualifique, em sua petição
inicial (pág. 1), como analista de suporte técnico, e afirmar que “possui registro, exercendo atividade laborativa recebendo
minguados valores” (pág. 2), informa sua qualificação, na procuração (pág. 18), e na declaração (pág. 19) como sendo analista
de suporte técnico desempregado. Ademais, não carreou aos autos cópia de sua CTPS, como afirmado à pág. 2, 2º parágrafo,
e juntou recibo de pagamento de rescisão (pág. 20) datado de 27/01/2010. Caso contrário, deverá recolher as custas iniciais
ao Estado, a diligência do Oficial de Justiça (ou a taxa para citação via postal) e a taxa destinada à carteira previdenciária dos
advogados. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: ANDERSON HERNANDES
(OAB 170341/SP)
Processo 1001271-88.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JONATAS WEBER PINHEIRO RODRIGUES - Vistos. Deverá o autor esclarecer se exerce atividade remunerada, comprovandose, bem como informar o importe de seus rendimentos mensais, tendo em vista que, muito embora se qualifique, em sua petição
inicial (pág. 1), como analista de suporte técnico, e afirmar que “possui registro, exercendo atividade laborativa recebendo
minguados valores” (pág. 2), informa sua qualificação, na procuração (pág. 18), e na declaração (pág. 19) como sendo analista
de suporte técnico desempregado. Ademais, não carreou aos autos cópia de sua CTPS, como afirmado à pág. 2, 2º parágrafo,
e juntou recibo de pagamento de rescisão (pág. 20) datado de 27/01/2010. Caso contrário, deverá recolher as custas iniciais
ao Estado, a diligência do Oficial de Justiça (ou a taxa para citação via postal) e a taxa destinada à carteira previdenciária dos
advogados. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: ANDERSON HERNANDES
(OAB 170341/SP)
Processo 1001285-72.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Deverá o autor comprovar a mora da requerida, uma vez que foi trazida aos autos a notificação extrajudicial (pág. 28), porém,
não foi comprovada a entrega. Prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB
127104/SP), TATIANE PAULINO DA SILVA (OAB 294325/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 1001285-72.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Deverá o autor comprovar a mora da requerida, uma vez que foi trazida aos autos a notificação extrajudicial (pág. 28), porém,
não foi comprovada a entrega. Prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB
127104/SP), TATIANE PAULINO DA SILVA (OAB 294325/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 1001290-94.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - CARMELINA APARECIDA DE
CARVALHO - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos, defiro a liminar para
determinar que o requerido mantenha o Plano de Assistência Médica da autora nas mesmas condições de cobertura existente
quando da vigência do contrato de trabalho, cabendo à autora o pagamento integral nos termos do art. 31 da Lei nº 9.656/98.
Intime-se. Osasco, 23 de janeiro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCIA REGINA RIBEIRO PICCINI (OAB 237617/SP), RAFAEL DE
SOUZA LINO (OAB 237655/SP)
Processo 1001290-94.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - CARMELINA APARECIDA DE
CARVALHO - Vistos. Em complementação à determinação de pág. 27, cite-se e intime-se, por via postal, na forma da lei. Intimese. - ADV: MARCIA REGINA RIBEIRO PICCINI (OAB 237617/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)
Processo 1001312-55.2014.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - APARECIDO DONIZETE REINOLDES
- Vistos. Primeiramente, deverá o autor trazer aos autos a certidão atualizada do imóvel. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
MARIA DE FATIMA MOREIRA SILVA RUEDA (OAB 292438/SP)
Processo 1001312-55.2014.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - APARECIDO DONIZETE REINOLDES
- Vistos. Primeiramente, deverá o autor trazer aos autos a certidão atualizada do imóvel. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
MARIA DE FATIMA MOREIRA SILVA RUEDA (OAB 292438/SP)
Processo 1001320-32.2014.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - VERA LÚCIA MORAES PINHEIRO e outro - Vistos.
Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: CIBELE APARECIDA DE GOUVEA (OAB 155332/SP), CÉSAR AUGUSTO FERREIRA (OAB 171560/SP)
Processo 1001320-32.2014.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - VERA LÚCIA MORAES PINHEIRO e outro - “Vistos.
Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se”. ADV: CIBELE APARECIDA DE GOUVEA (OAB 155332/SP), CÉSAR AUGUSTO FERREIRA (OAB 171560/SP)
Processo 1001345-45.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - TELLES MARTINS DUARTE - Vistos.
Pág. 90: Defiro a expedição de ofício, como requerido, nos termos da decisão de pág. 82. Intime-se. - ADV: HAROLDO
FERNANDO DE ALMEIDA MORAES COSTA (OAB 198197/SP), CAIO ALBERTO SPÓSITO (OAB 270984/SP)
Processo 1001358-44.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - Vistos. Muito
embora o endereço constante da petição inicial (pág. 1) seja o mesmo da notificação (págs. 22/24), observo que o mesmo
diverge do endereço constante do contrato trazido aos autos (págs. 17/20). Ademais, o aviso de recebimento da notificação
(pág. 23) está ilegível, não sendo possível identificar quem o assinou. Deverá o autor comprovar a mora, no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA
DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1001358-44.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - Vistos. Muito
embora o endereço constante da petição inicial (pág. 1) seja o mesmo da notificação (págs. 22/24), pbservo que o mesmo
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