TJSP 02/04/2014 - Pág. 1312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1312
257220/SP)
Processo 3001847-28.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria Ferri
- Banco do Brasil S/A - Decisão, parte final: “Por estes fundamentos, nega-se provimento à impugnação lançada, observandose a coisa julgada com relação à conta 15.002.600.8, cujos valores depositados hão de ser restituídos à impugnante. Sem
sucumbência, pois ambos foram vencidos em parte. Certificado o prazo de 5 dias sem determinação diversa de superior
instância, expeça-se guia de levantamento às partes. - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP),
LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 3002576-54.2013.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. D. C. - vista dos autos ao autor para: manifestar
em termos de prosseguimento sobre o ofício e documentos de fl. 27/29. - ADV: MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB
318745/SP)
Processo 3003095-29.2013.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. dos S. - - L. A. dos S. - Vistas dos autos ao
Dr. Agnaldo Neves de Oliveira para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB
128834/SP)
Processo 3003166-31.2013.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. B. M. - F. M.
de M. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se sobre a juntada da justificativa/documentos de fls. 27/34. - ADV: RODRIGO
ASSAD SUCENA BRANCO (OAB 239729/SP), ANA MARIA CASTELUCI (OAB 282022/SP)
Processo 3003343-92.2013.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. F. C.
C. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em
consequência JULGO EXTINTO o processo (CPC.art.269). Oficie-se como requerido. Ocorrendo a hipótese prevista no § único
do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os
autos. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do cód. 206 da tabela da PGE, expedindo-se certidão após o transito em
julgado. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP)
Processo 3003438-25.2013.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Alves de Brito - Vistos. Nomeio
inventariante o(a) requerente PEDRO ALVES DE BRITO, sob compromisso, que deverá comprovar a declaração do ITCMD ao
posto fiscal. (comparecer para assinar compromisso). - ADV: ELIANA GONÇALVES TAKARA (OAB 284649/SP)
Processo 3003511-94.2013.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Tres Barras Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vista dos autos ao requerido para manifestar-se sobre a juntada da certidão do Oficial de Justiça de fl. 53.
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 358.2014/000635-0, dirigi-me ao endereço indicado. E aí sendo, em 10.02.14, CITEI o executado Welinton Rodrigues dos
Santos, pelo inteiro teor e fins contidos no mandado, e da(s) peça(s) que fazia(m) parte integrante deste, os quais lhe li, e de
tudo bem ciente ficou. Entreguei-lhe a contrafé que recebeu, exarando seu ciente no verso do mandado. Certifico mais que,
DEIXEI de proceder à penhora. Pois, em princípio, não encontrei bens móveis para garantia da presente execução. Quanto a
eventuais bens imóveis, se houver, necessário se faz que a parte interessada apresente a respectiva certidão de matrícula do
SRI. Assim devolvo a presente em cartório para devidas providências e aguardo novas determinações. O referido é verdade e
dou fé. Mirassol, 12 de fevereiro de 2014. - ADV: GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP)
Processo 3003597-65.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Marinez de Fatima
Tofaneli Galter - Vistos. Citem-se, observadas as formalidades legais. Defiro a gratuidade, tarjando-se o processo. Faculto o
cumprimento das citações nos termos do artigo 172, §2º do Código de Processo Civil. Mirassol, 06 de março de 2014. - ADV:
MARILZA CANDIDA SALDANHA. (OAB 259227/SP), JEFFERSON SALDANHA OLIVEIRA (OAB 319773/SP)
Processo 3004253-22.2013.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C F Rio Preto Serviço de Cobrança
Limitada - Vista dos autos ao autor para: manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 24: CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 358.2014/000449-8 - 2ª.
via, decorrido o prazo legal e, não havendo comunicação de pagamento ou parcelamento do débito, dirigi-me novamente ao
endereço indicado. E aí sendo, DEIXEI de proceder à penhora. Pois, em princípio, não encontrei bens móveis para garantia
da presente execução; quanto a eventuais bens imóveis, se houver, necessário se faz, que a parte interessada apresente a
respectiva certidão de matrícula do SRI. Certifico mais que, em 17.02.14 INTIMEI o executado Julio Cesar da Costa, pelo inteiro
teor e fins contidos no “item 3” do mandado, que lhe li, e de tudo bem ciente ficou. Exarou seu ciente no anverso do mandado.
Certifico mais e finalmente, que o executado Júlio Cesar da Costa declarou residir com seus pais, Sr. Luis Roberto Costa e Srª.
Maria Luisa Costa, e que os bens móveis que guarnecem à residência pertencem a eles. O referido é verdade e dou fé. Mirassol,
21 de fevereiro de 2014. - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP)
Processo 4011056-29.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vladimir Cesar José Maria - A C COSTA
SILVA AÇOUGUE LTDA - Vista dos autos ao autor para manifestar-se sobre a juntada da petição/documentos de fls. 19/30. ADV: ROSA MARIA DE FREITAS (OAB 58771/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), NATALIA OLIVEIRA TOZO
(OAB 313118/SP)
Criminal
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GUARANHA MERIGHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO FAVERO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2014
Processo 0002937-25.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002937) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Wilson Antunes Cintra e outros - 1- Recebo os recursos interpostos às fls. 528A, 529 e 533. 2- Abra-se
vista aos Drs. Defensores dos réus, para as razões do recurso. 3- Após, ao Promotor de Justiça, para as contrarrazões. - ADV:
BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP)
Juizado Especial Cível
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