TJSP 02/04/2014 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
2013
Nº 0096210-36.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Franca - Peticionário: Jefferson Euripedes dos Santos Silva Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP)
(FUNAP) - 3º Andar
Nº 0100249-42.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Piracicaba - Peticionário: Eder Leandro de Carvalho Tempas Gonçalves
- Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Luciana Lourenço Santos (OAB: 263946/SP)
(Procurador) - 3º Andar
Nº 0144794-66.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Itatiba - Peticionário: Luis Reinaldo Cordeiro - Magistrado(a) Geraldo
Wohlers - Conheceram parcialmente da presente Revisão Criminal, indeferindo-a na parte conhecida. V.U. - Advs: Jaime Eiji
Kondo Ide (OAB: 223755/SP) - 3º Andar
Nº 0175771-41.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santos - Peticionário: Ricardo Przygoda - Magistrado(a) Euvaldo Chaib
- Rejeitaram as preliminares e, indeferiram a revisão criminal.V.U.. - Advs: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP)
(Procurador) - Marco Antonio Xavier dos Santos Junior (OAB: 242834/SP) - 3º Andar
Nº 0184598-75.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: André Luiz Ribeiro - Magistrado(a) Willian
Campos - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Carolina Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 0235716-90.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Osvaldo da Silva Miranda - Magistrado(a)
Willian Campos - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público)
- 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0271432-81.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Poá - Peticionário: Danilo Pereira de Moura - Magistrado(a) Euvaldo
Chaib - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0049818-67.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: André Luiz de Souza Embargdo: Colendo 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) - Fabio Ambrosio Tercette (OAB: 192189E/SP) - 3º Andar
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003092-45.2007.8.26.0000 (993.07.003092-5) - Revisão Criminal - Piratininga - Requerente: Fabio Paulino - Magistrado(a)
José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Isabela Chab Pistelli Damasceno (OAB: 141785/
SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0016217-12.2009.8.26.0000 (990.09.016217-1) - Revisão Criminal - Orlândia - Peticionário: Ícaro Augusto Cândido Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram a revisão criminal. v.u. - Advs: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB:
254153/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0034489-88.2008.8.26.0000 (990.08.034489-7) - Revisão Criminal - Diadema - Peticionário: Deocildo Castilho Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Leandro de Marzo Barreto (OAB:
266651/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0050711-58.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Francisco Carlos Felix de Oliveira
Junior - Embargdo: Colendo 3º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Rejeitaram os Embargos. V.U. Advs: Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - Samia Maria Faiçal Carbone (OAB: 77462/SP) - Luciane Rodrigues
Ferreira (OAB: 115885/SP) - Glauco Drumond (OAB: 161228/SP) - João Antonio Reina (OAB: 79769/SP) - Roberto Hirooka
Junior (OAB: 58707/PR) - Maria Cecilia Pellegrini (OAB: 87836/SP) - 4º Andar
Nº 0053206-17.2009.8.26.0000 (990.09.053206-8) - Revisão Criminal - Ourinhos - Peticionário: Jose Ricardo Gonçalves Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram do pedido revisional. V.U. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin
(OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0088201-27.2007.8.26.0000 (993.07.088201-8) - Revisão Criminal - Americana - Peticionário: Jose Francisco Chebel
Labaki - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Elison Rizziolli (OAB:
339043/SP) - 4º Andar
Nº 0159135-05.2010.8.26.0000 (990.10.159135-9) - Revisão Criminal - Cotia - Peticionário: Marco Antonio de Macedo
Miranda - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: ‘Otoniel Katumi Kikuti (OAB:
118525/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0161791-61.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santo André - Peticionário: Geremias Vasconcelos Cardoso Magistrado(a) Pinheiro Franco - Julgaram extinto o processo, fazendo-o com lastro no artigo 267, incisos I e IV, do Código de
Processo Civil, aplicado subsidiariamente. V.U. - Advs: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º