TJSP 02/04/2014 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
2014
Nº 0274683-15.2009.8.26.0000 (990.09.274683-9) - Revisão Criminal - Cotia - Peticionário: Nilton de Macedo Miranda Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB:
250802/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9009417-77.2007.8.26.0000 (993.07.070686-4) - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: José Rosa de Jesus Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Noadir Marques da Silva Júnior - Paj
(OAB: /SP) - 4º Andar
Nº 9013912-67.2007.8.26.0000 (993.07.012519-5) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Francisco Mariano da Cruz
- Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Mario Henrique Editticio (OAB: /SP)
- 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0065147-61.2009.8.26.0000 (990.09.065147-4) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: José Carlos da Silva Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Rodrigo de Almeida Castro (OAB:
236189/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0206187-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Luciana de Jesus Matos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Por maioria de votos negaram provimento
ao agravo em execução.Vencido em parte o E. Relator sorteado, e declara. Acórdão com o E. 2º Juiz, declarando voto o E. 3º
juiz. - Advs: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0209213-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Luiz Fernando Rodrigues de Souza Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Por maioria de votos negaram provimento
ao recurso interposto por Luiz Fernando Rodrigues de Souza.Vencido o E. Relator sorteado, que dava provimento parcial, e
declara. Acórdão com o E. 2º Juiz, declarando voto o E. 3º juiz. - Advs: Nelise Christina de Castro Santos - 4º Andar
Nº 7012033-58.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Humberto Leonardo
Gonçalves Candido - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Por maioria de votos
negaram provimento ao agravo em execução. .Vencido em parte o E. Relator sorteado, e declara. Acórdão com o E. 2º Juiz,
declarando voto o E. 3º juiz. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7013397-65.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Norberto Venancio Pinto Junior - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Por maioria de votos deram
provimento ao agravo ministerial, para que seja cassada a decisão ora guerreada. Vencido o E. Relator sorteado, que negava
provimento, e declara. Acórdão com o E. 2º Juiz, declarando voto o E. 3º juiz. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/
SP) (Defensor Público) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0192633-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Marcelo Domingues da Silva - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo
Ministério Público, para afastar o decreto de extinção, determinando, consequentemente, que o digno Magistrado delibere tão
somente sobre os reflexos da sanção disciplinar, oficiando-se. V.U. - Advs: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/
SP) (FUNAP) - 4º Andar
Nº 9000010-62.2005.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Camilo Tomas Gonçalves
- Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Ribas - ACOLHERAM EM PARTE os presentes
Embargos Declaratórios opostos por Camilo Tomas Gonçalves, tão somente para sanar o referido erro material nos termos
acima, anotando-se o prequestionamento quanto à matéria aventada. V.U. - Advs: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB:
123723/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Mary Eliza Sobral Santos Sant´anna (OAB: 124476/SP) Carlos Eduardo Lucera (OAB: 228322/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2003991-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: Vanessa Boiati Paciente: Edgar Jose da Silva - Magistrado(a) Sérgio Ribas NÃO CONHECERAM do presente habeas-corpus impetrado pela Defensora Pública Vanessa Boiati, em favor de Edgar
José da Silva.V.U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2009615-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Capivari - Impetrante: A. C. A. de O. - Paciente:
W. P. B. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM impetrada pela advogada Andrea Carvalho Antunes em favor de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º