TJSP 02/04/2014 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
2015
Willian Pereira Barreto. V.U. - Advs: Andrea Carvalho Antunes de Oliveira (OAB: 132449/SP) - 4º Andar
Nº 2054626-81.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rosana - Impetrante: Emerson Augusto
Correa Passianoto - Impetrante: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini - Impetrante: Saulo Gabriel Nunes - Paciente: juliano
fadel baptista - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Por maioria de votos concederam a ordem para revogar a prisão preventiva,
ficando impostas as medidas cautelares previstas no art. 319, inciso I (comparecimento mensal ao Juízo para justificar estudo,
trabalho e residência), do Código de Processo Penal, fixada especificamente a necessidade de submeter-se a tratamento de
desintoxicação em estabelecimento público ou particular, o que deve comprovar mensalmente, sob pena de revogação das
medidas cautelares impostas e retorno ao cárcere. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Vencido o E. Relator que declarará.
Acórdão com o E. 2º Juiz. - Advs: Fábio Tofic Simantob (OAB: 220540/SP) - 4º Andar
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001073-12.2012.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Josenildo Sabino da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Vivian
Cristina Jantin Taboada (OAB: 299759/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001404-24.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Diego Ribeiro da Costa Nazareth - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - deram parcial provimento ao
recurso para reduzir a pena para 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais o
pagamento de 12 (doze) dias-multa, mantida no mais a r. sentença de 1º Grau. v.u. - Advs: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/
SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0001545-87.2010.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apelante: Tiago dos Santos Rodrigues - Apelante: Paulo
Rogerio do Nascimento - Apelado: Emerson Aparecido dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento aos apelos de Tiago dos Santos Rodrigues e de Paulo
Rogério do Nascimento, e deram provimento ao recurso ministerial para condenar Emerson Aparecido dos Santos como infrator
do artigo 155, § 4º, inciso IV do Código Penal, a 2 anos de reclusão no regime aberto e 10 dias-multa no valor unitário mínimo,
substituída a pena privativa da liberdade por prestação de serviços à comunidade e outros 10 dias-multa. V.U. - Advs: Valdir
Garcia dos Santos Júnior (OAB: 167444/SP) (Defensor Dativo) - Hesler Renatto Teixeira (OAB: 227311/SP) (Defensor Dativo) Carlos Alcebiades Artioli (OAB: 197621/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002618-30.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Katia Simone Rosa Benedito Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0002715-70.2012.8.26.0268 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Recte/Qte: Alexandre Chaves Sousa
Navarro - Querelado: Jorgiara Lins e Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio
Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Jeanny Kisser de Moraes (OAB: 231506/SP) (Defensor Dativo)
- Jose Antonio Pires Sobrinho (OAB: 145290/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0003084-94.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apte/Apdo: Luis Roberto de Souza - Apte/Apdo: Euclides Fernando
Loiola - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram
provimento aos recursos. V.U. - Advs: Carlos Lourenco de Paula (OAB: 135451/SP) - Carlos de Paula (OAB: 254251/SP) Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 4º Andar
Nº 0003765-91.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Agravante: Saulo de Oliveira - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - deram provimento ao agravo interposto por
Saulo de Oliveira, para absolvê-lo da falta disciplinar de natureza grave, determinando seu retorno ao status quo ante, bem
como que seja efetuado novo cálculo de cumprimento da pena. v.u. - Advs: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/
SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0003839-11.2009.8.26.0457 (990.10.393693-0) - Apelação - Pirassununga - Apelante: Jonatan Henrique de Jesus Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Elaine Cristina Mathias Carpes (OAB: 248100/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0004173-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo Leme da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao
agravo. v.u. - Advs: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini (OAB: 150410/SP) - 4º Andar
Nº 0004314-53.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Luiz Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Giovanna
Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0005062-18.2008.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Edvaldo do Nascimento de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. Expeçase mandado de prisão em desfavor de EDVALDO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. V.U. - Advs: Edson Galindo (OAB: 103852/
SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º