TJSP 02/04/2014 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
2016
Nº 0005482-41.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Sergio Oliveira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao agravo.
v.u. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0005517-98.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Aristeu Nildemir de Magalhães - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - rejeitada a preliminar,
negaram provimento ao agravo. v.u. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0005935-36.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Eliodorio Pereira Neto - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao agravo.
v.u. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0006694-97.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: João Marcondes dos Santos Neto Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - deram provimento ao
agravo interposto por João Marcondes dos Santos Neto, a fim de conceder-lhe o benefício da progressão ao regime aberto, nos
termos do artigo 112, da Lei de Execução Penal. v.u. - Advs: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP) - 4º Andar
Nº 0006755-92.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Fernando Almeida Morais - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. Expeça-se e cumpra-se
mandado de prisão em desfavor do acusado FERNANDO ALMEIDA MORAIS. V.U. - Advs: Glauco Scheide Pereira Ignácio
(OAB: 202440/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0008664-16.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio Aparecido Cordeiro - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0010050-97.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: R. M. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0010210-42.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Apelante: Davi Coelho de Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - deram parcial provimento ao recurso de Davi Coelho de
Oliveira para, mantida a condenação por infração ao artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal e artigo 244-B, do Estatuto da
Criança e do Adolescente, reduzir a pena do furto para 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e mais o pagamento
de 10 (dez) dias-multa, permanecendo inalterada a reprimenda imposta pelo crime de corrupção de menores, substituída a pena
privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo tempo
daquela, além da prestação pecuniária. v.u. - Advs: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0010689-90.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Gleydson Ruben Silveira de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - de ofício, anularam o processo a partir da audiência
de instrução, debates e julgamentos, prejudicado o exame de mérito. v.u. - Advs: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0012436-92.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Mayck Hudson Bressan - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0014192-21.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: Deivid Gonçalves Vieira - Apelante: José Claudio dos Santos
- Apelante: Clebson Alves dos Santos - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - rejeitada a preliminar, negaram
provimento ao recurso. v.u. - Advs: Luiz Eiji Itami (OAB: 69144/SP) (Defensor Dativo) - Juliana Tongu Reinhold (OAB: 255764/
SP) (Defensor Dativo) - Ademir Pereira (OAB: 154117/SP) - 4º Andar
Nº 0014503-21.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Luiz Guilherme Soares Pereira - Apelante:
Fausto Coelho - Apelante: Johnny Santos Ederli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo
Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos. V.U. - Advs: Sergio Catina de Moraes Filho (OAB: 227503/SP) - Leo
Eduardo Ribeiro Prado (OAB: 105683/SP) - Felipe Garcia Telo (OAB: 324891/SP) (Defensor Dativo) - Lucio Flavo Moreno (OAB:
323853/SP) - Clemente Bazan Hurtado Neto (OAB: 7264/MS) - 4º Andar
Nº 0016857-07.2009.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Apelante: M. H. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) José
Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente a advogada Dra. Celi Elizabeth Ramos
e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Maria Amélia Nardy Pereira. - Advs: Celi Elizabeth Ramos (OAB:
51337/SP) - 4º Andar
Nº 0017063-25.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. A. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Walter Wolmes Biondo (OAB: 60319/SP) (Defensor
Dativo) - 4º Andar
Nº 0019860-67.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Rodrigo Jorge Ribeiro Gomes - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Carlos
Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0021398-96.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Rodrigues Pedroso - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ricardo
Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
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