TJSP 03/04/2014 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
2225
Zuleica Camplesi - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa Telefônica - Anote-se a interposição de agravo retido pela parte
requerida em face do despacho proferido a fls. 52. Nos termos do artigo 523, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista à
parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 325160/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0000209-96.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000209) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Valetin Ferreira - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa Telefônica - Anote-se a interposição de agravo retido pela parte
requerida em face do despacho proferido a fls. 51. Nos termos do artigo 523, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista à
parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0000218-58.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000218) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Solange Aparecida Garcia Scalon - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa Telefonica - Anote-se a interposição de agravo
retido pela parte requerida em face do despacho proferido a fls. 52. Nos termos do artigo 523, §2º, do Código de Processo Civil,
dê-se vista à parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0000227-20.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000227) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Gilberto Gaspar - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa Telefônica - Anote-se a interposição de agravo retido pela parte
requerida em face do despacho proferido a fls. 53. Nos termos do artigo 523, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista à
parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0000232-42.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000232) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Margarida Godoy - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa Telefônica - Anote-se a interposição de agravo retido pela
parte requerida em face do despacho proferido a fls. 52. Nos termos do artigo 523, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista
à parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO LEAL DE MORAES
(OAB 325160/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0000233-27.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000233) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- José Antonio Benetti - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa Telefônica - Anote-se a interposição de agravo retido pela
parte requerida em face do despacho proferido a fls. 53. Nos termos do artigo 523, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista
à parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0000239-34.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000239) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria de Jesus de Souza - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa Telefônica - Anote-se a interposição de agravo retido pela
parte requerida em face do despacho proferido a fls. 51. Nos termos do artigo 523, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista
à parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB
161491/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0000243-71.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000243) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Adélio Simões - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa Telefônica - Anote-se a interposição de agravo retido pela parte
requerida em face do despacho proferido a fls. 51. Nos termos do artigo 523, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista à
parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0000387-45.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000387) - Mandado de Segurança - Suspensão - D. R. M. - D. D. de
P. de P. - F. P. do E. de S. P. - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 65/66 para a Fazenda do
Estado de São Paulo. Após, arquivem-se os autos. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), PAULO CEZAR
RIBEIRO (OAB 304333/SP)
Processo 0000411-78.2010.8.26.0459 (459.01.2010.000411) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. A. de C. - K. de O. M.
- Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se desejam produzir mais algum tipo de prova, ficando certo que
o silêncio implicará no julgamento antecipado da lide. Após, dê-se vista ao MP. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/
SP), ISIS DE FATIMA PEREIRA (OAB 133588/SP)
Processo 0000459-76.2006.8.26.0459 (459.01.2006.000459) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luiz
Antonio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do depósito dos honorários periciais (fls. 183), designo o dia
10/05/2014, às 08:00 horas, no Centro de Saúde II (Posto Central), Rua Santa Catarina, 274, Centro, Pitangueiras, para a
realização da perícia. Intime-se o autor por mandado e o réu por carta precatória. Oficie-se o perito, encaminhando as principais
peças do processo. - ADV: REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB 122295/SP), CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP)
Processo 0000490-72.2001.8.26.0459 (459.01.2001.000490) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade Celso Rubens Martins Ferreira - Município de Pitangueiras - Manifeste-se a parte autora acerca do demonstrativo de cálculo
apresentado a fls 294/296. - ADV: LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB
79818/SP)
Processo 0000516-21.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000516) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Le
& Ka Otica Ltda Me - - Leandro Aparecido da Silva - - Karina Ribeiro - Jair Raimundo Manfrim - - Maria Tereza Dias Manfrim
- Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores a fls. 361/370, no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado (01ª a 10ª Câmaras), observando as formalidades legais. - ADV:
FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), GABRIEL DE AGUIAR (OAB 234404/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/
SP)
Processo 0000533-52.2014.8.26.0459 - Notificação - Obrigações - Leida Ceribelli Pacca Martinelli - Manoel José da Costa
- - Luiz Antônio Mascanhe - - Macarrão de Tal - Fls. 16/17: homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de
direito, a desistência formulada pela autora, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de interposição de recurso
contra a esta sentença, certificando-se o trânsito em julgado. Feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os
autos. - ADV: EVERALDO GOMES DA SILVA (OAB 56664/SP), PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 126147/SP)
Processo 0000579-80.2010.8.26.0459 (459.01.2010.000579) - Procedimento Ordinário - Izaias Alvino Campanha - Prefeitura
Municipal de Pitangueiras - - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. nº 338/10 Vistos Fls. 166: indefiro, vez que a certidão
de honorários do procurador do autor foi expedida a fls. 163. Fls. 159/161: prossiga-se na forma de execução, procedendo
a serventia as anotações e comunicações pertinentes. Expeça-se mandado e carta precatória para citação dos executados,
nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Deverá também constar do mandado e da precatória a intimação dos
executados para informarem acerca da existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos
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