TJSP 04/04/2014 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1106
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE CRISTINA NOGUEIRA BERROCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2014
Processo 3003466-90.2013.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Franklin Santos
Santana - Maria Cristina Franco Soares - (Para eventual recurso, recolher: PREPARO DO RECURSO: R$ 201,40 - Guia GARE
Código 230-6 , PORTE e REMESSA e RETORNO no valor de R$ 29,50 - Código 110-4, TAXA de PROCURAÇÃO: R$ 14,48
- Guia GARE código 304-9.) - ADV: MILENA SCARAMUZZA DE MUNO (OAB 180693/SP), ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA
(OAB 248023/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE CRISTINA NOGUEIRA BERROCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2014
Processo 0004570-42.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004570) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - J. P. D. V. Z. - L. A. de S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Elabore-se o cálculo da multa imposta pela sentença de fls. 71/72. Após,
manifestem-se as partes. (cálculo de fls.108 apurou o valor de R$-574,85, correspondente a 28,54 Ufesp). - ADV: ADEMIR
CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP)
Processo 0004594-02.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004594) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - A. R. T.
- Manifeste-se a defesa acerca do laudo de insanidade mental, no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB
285378/SP)
Processo 0004852-46.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004852) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - F. F. O. da S.
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Elabore-se o cálculo da multa imposta pela sentença de fls. 52/53. Oficie-se à Ciretran nos
termos do tópico final da sentença de fls.53, após manifestem-se as partes. (cálculo de fls.102- apurou o valor de R$-193,18 total de 9,59 Ufesp) - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 0004905-90.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004905) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - L. F. A. - Vistos. Designo o dia 14 de Maio de 2014, às 15h05min, para a audiência de instrução, debates e julgamento
(art. 78, da Lei 9.099/95). Cite-se e intime-se o(a) acusado(a) para que compareça à audiência, acompanhado(a) de advogado,
sob pena de, na sua falta, ser-lhe nomeado defensor dativo (arts. 66 e 68 da Lei 9.099/95). Intime-o(a) ainda de que deverá trazer
suas testemunhas ou apresentar requerimento, até cinco (05) dias antes da audiência, para que sejam intimadas. Requisitemse F.A. e eventuais certidões esclarecedoras. Oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de defensor dativo ao(à) réu(ré),
cientificando-o da data da audiência. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação. Ciência ao MP e vista para
apreciar ofício de fls.43. - ADV: IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/SP)
Processo 0005151-57.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005151) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - R. F. N. Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão de fls.435/437. Designo o dia 21 de Maio de 2014, às 14h00min, para a audiência de instrução,
debates e julgamento (art. 78, da Lei 9.099/95). Intime-se o(a) acusado(a) para que compareça à audiência, acompanhado(a) de
advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe nomeado defensor dativo (arts. 66 e 68 da Lei 9.099/95). Intime-o(a) ainda de que
deverá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento, até cinco (05) dias antes da audiência, para que sejam intimadas.
Requisitem-se F.A. e eventuais certidões esclarecedoras. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação. Ciência
ao MP. - ADV: CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS (OAB 215106/SP)
Processo 0005753-14.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005753) - Termo Circunstanciado - Desacato - C. C. B. V. - Vistos.
Anote-se na autuação do presente feito, que a prescrição da pretensão punitiva em relação à pena aplicada está prevista para
14/02/18. Remetam-se estes autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO-SP, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: LUCILIO CESAR BORGES C DA SILVA
(OAB 79738/SP)
Processo 0006175-86.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006175) - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - S. P. das N. - Vistos.
Designo o dia 21 de Maio de 2014, às 14h45min, para a audiência de instrução, debates e julgamento (art. 78, da Lei 9.099/95).
Ante a revelia de fls.61, o réu não será intimado. Intime(m)-se a vítima que deverá ser conduzida coercitivamente e a(s)
testemunha(s) arrolada(s) pela acusação. Ciência ao MP. - ADV: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 137450/SP)
Processo 0007543-33.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007543) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - S.
de F. B. de P. G. - Vistos. Designo o dia 21 de maio de 2014, às 15h30min, para a audiência de instrução, debates e julgamento
(art. 78, da Lei 9.099/95). Intime-se o(a) querelado(a) para que compareça à audiência, acompanhado(a) de advogado, sob
pena de, na sua falta, ser-lhe nomeado defensor dativo (arts. 66 e 68 da Lei 9.099/95). Intime-o(a) ainda de que deverá trazer
suas testemunhas ou apresentar requerimento, até cinco (05) dias antes da audiência, para que sejam intimadas. Requisitemse F.A. e eventuais certidões esclarecedoras. Oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de defensor dativo ao(à) réu(ré),
cientificando-o da data da audiência. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação. Ciência ao MP. - ADV: NATALIA
PACHECO MINTO (OAB 320718/SP)
Processo 3001037-53.2013.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Desacato - P. C. F. - Vistos. Recebo o recurso apresentado
às fls.104. Intime-se o defensor nomeado para apresentação das razões. Após, vista ao Dr. Promotor de Justiça para as
contrarrazões de apelação. Int. - ADV: EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/SP)
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