TJSP 04/04/2014 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
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LOURENÇO - VISTOS Nos termos da Súmula nº 82 do STJ : “ Compete à Justiça Federal, excluídas as reclamações trabalhistas,
processar e julgar os feitos relativos a movimentação do FGTS”, declino de ofício a incompetência desse juízo. Remetam-se os
autos à Vara Federal da Comarca de Araraquara-SP. - ADV: GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312358/SP)
Processo 1000940-31.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LEONILDO ALVES CORDEIRO
- VISTOS Cite-se com as advertências legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV: GLAUCIA MARIA
CORADINI (OAB 312358/SP)
Processo 4000635-30.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LINDALVA
MELO DA SILVA - Vistos. Entendo ser necessária a produção de prova pericial para análise dos fatos alegados na inicial
(médica e laudo assistencial). Encaminhem-se os autos a Assistencial Social do Município de Ibitinga-SP. Laudo em 20 dias.
Após, analisarei a tutela antecipada requerida. Quanto a perícia médica,faculto às partes, em 20 dias, a apresentação de
assistentes técnicos e quesitos. Para atuar como perito nomeio o Dr. Márcio Anibal Gonçalves Farinha.Laudo em 30 dias. Fixo
os honorários do perito em R$ 200,00 nos termos da Resolução nº 541/07-CJF, de 18 de janeiro de 2007. Oportunamente,
requisite-se o agendamento.Após, intime-se o autor(a) para comparecimento. Defiro os benefícios da assistência judiciária.
Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 4000758-28.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Atos Unilaterais - GYLCE THEREZINHA ROSSI DE SOUZA
- Fls. 36/238: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: APARECIDA DE
FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP)
Processo 4000770-42.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - APARECIDA
GOMES MENDES - Fls. 26/42: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SAMUEL VAZ
NASCIMENTO (OAB 214886/SP)
Processo 4000877-86.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - EDSON PIRES DE
CAMARGO - Fls. 20/28: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LÍVIA
SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 4000880-41.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - MARIO
APARECIDO RODRIGUES - Fls. 70/88: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP)
Processo 4000930-67.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LAERTES DE SOUZA Fls. 69/77: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/
SP), AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP)
Processo 4000942-81.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - AMANDA MARIA DA
CONCEICAO - Fls. 24/41: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 4000946-21.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA
MADALENA TIBIRIÇA DOS SANTOS - VISTOS Manifeste-se o Ministério Público.Após, tornem cls. Int. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 4000946-21.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA
MADALENA TIBIRIÇA DOS SANTOS - Vistos. Entendo ser necessária a produção de prova pericial para análise dos fatos
alegados na inicial (laudo assistencial). Oficie-se ao Município de Tabatinga-SP para a realização de estudo social. Laudo em 20
dias.Após, analisarei a tutela antecipada requerida. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Cite-se com as advertências
legais. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 4001152-35.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA HELENA LHANOS
DA ROCHA - FLS. 23/38: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MATHEUS RICARDO
BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2014
Processo 0000044-73.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000044) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Abreu & Bueno Confecções Ltda Me e outros - MANIFESTAR-SE ME 05 DIAS: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 236.2014/000613-1 , em diligências na
cidade de Tabatinga, na Rua Paulo de Camargo, n.722 ; na Rua João Rodrigues de Camargo, n. 129 ; e na Rua Rafael
Mastrocezari, n. 263, deixei de citar a Abreu Bueno Confecções Ltda-ME- ; a Daniela de Cassia Abreu e a Thiago Juliano Bueno,
pois fui informado que os mesmos mudaram-se dos locais, sem deixar o endereço.- O referido é verdade e dou fé. Ibitinga, 07
de fevereiro de 2014. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0000886-63.2006.8.26.0236 (236.01.2006.000886) - Interdição - Capacidade - o M. P. do E. de S. P. - C. E. Vistos. Realize-se urgente estudo social. Com o laudo, ao Ministério Público e conclusos, tudo com celeridade. Int. ( VISTAS
DOS AUTOS AO PROCURADOR DO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO AO
RELATÓRIO SOCIAL ) - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP)
Processo 0001319-57.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001319) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Renilson Gonzaga do Nascimento - Eliana de Oliveira Nobre - Vistas dos autosàs partes para: Manifestarem-se, em 05 dias,
sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). Fls. 59: Informação da Assistente Social; fls. 59/78: Ofício DETRAN.
- ADV: CLAUDINEI ELMER MIARELI (OAB 313043/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY (OAB 272595/SP), ERIC FABIANO
PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP)
Processo 0002223-53.2007.8.26.0236 (236.01.2007.002223) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Eliel Pereira
Landim - Banco do Brasil Sa - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 05 DIAS, EM RELAÇÃO À CERTIDÃO ABAIXO
TRANSCRITA: Certifico e dou fé que não houve manifestação do requerido acerca da intimação de fls. 286. Nada Mais. Ibitinga,
26 de março de 2014. Eu, ___, Ronaldo Amorim Ribeiro da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIANA KARINE
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