TJSP 04/04/2014 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1310
PROCESSO :0002467-42.2014.8.26.0363
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 437/2014 - Mogi-Mirim
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: J. L. DA S. S.
VARA:3ª VARA
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM SP.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO DRA. MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2014
Processo 0000530-65.2012.8.26.0363 (363.01.2012.000530) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Jailton da
Cruz Correia - Ciência às partes do V. Acórdão, cumprindo-o integralmente. Expeça-se Guia de Recolhimento em desfavor
do réu JAILTON DA CRUZ CORREIA. Cientifiquem-se eventuais vítimas. Fixo os honorários do defensor dativo na quantia
correspondente a 30% (trinta por cento) do valor máximo da tabela vigente, expedindo-se a respectiva certidão que poderá ser
impressa pelo próprio defensor através do sistema informatizado. Sem custas por ser o réu beneficiário da Justiça Gratuita.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. - ADV: ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB
50286/SP)
Processo 0000644-33.2014.8.26.0363 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DIEGO FABIAN MARTINEZ - Fica o defensor/curador, intimado de que encontra-se designado o dia: 29/04/2014, às 09:00
horas, perante o Hospital Psiquiátrico “ Bezerra de Menezes”, situado na rua: Abelardo Cezar nº 33 em Espírito Santo do PinhalSP ( próximo à Prefeitura Municipal ), para a realização da perícia no acusado. - ADV: FRANCISCO MORENO PEREZ JUNIOR
(OAB 149638/SP)
Processo 0000976-34.2013.8.26.0363 (036.32.0130.000976) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Tiago Jacobina Mariano - - Nilton Cesar Lemos de Castro - - José Dailton Pereira Junior - - Douglas Henrique
Telles - - Luiz Rodolfo Rissato - - Ranier Josué Boró - - Yan Baldassari Dias de Araujo - - Lucas Galvim da Silva - - Luiz Paulo
de Souza Aguiar - - Wellington Guimarães Baldin - - Reginaldo Elcio de Morais Guimarães - Vistos. Providencie-se a averbação
no sistema informatizado dos nomes das testemunhas arroladas pela defesa do acusado RANIER JOSUÉ BORÓ (fls. 809).
Expeça-se a certidão requerida à fls. 819. No mais, diante da manifestação elaborada pelo patrono dos acusados REGINALDO
ÉLCIO DE MORAIS GUIMARÃES e JOSÉ DAILTON PEREIRA JÚNIOR (fls. 790/793), e, para que futuramente não se alegue
qualquer nulidade, determino que se aguarde a juntada da carta precatória com as oitivas das testemunhas de acusação,
designada para o dia 23 de abril de 2014 pelo Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, para, somente após,
designar uma data para oitiva das testemunhas de defesa, debates e julgamento neste Juízo. Intimem-se os defensores. Dil.Int.
- ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP), JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/
SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), FERNANDO ABILIO DIEGAS (OAB 158774/SP), LUIS
AIRES TESCH (OAB 164680/SP), BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP), VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE
(OAB 205057/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), JULIANA ANTONIO TENORIO MELLO (OAB 269899/SP), LUCIANA
GARCIA CRUZ (OAB 277930/SP)
Processo 0001435-02.2014.8.26.0363 - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIAN
FERNANDO MORAES DOS SANTOS - Fica a defensora/curadora, intimada de que encontra-se designado o dia: 24/04/2014,
às 09:00 horas, perante o Hospital Psiquiátrico “ Bezerra de Menezes”, situado na rua: Abelardo Cezar nº 33 em Espírito Santo
do Pinhal-SP ( próximo à Prefeitura Municipal ), para a realização da perícia no acusado. - ADV: SILVANA DOS SANTOS
DIMITROV (OAB 132391/SP)
Processo 0001497-76.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001497) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Bruno Orlando da Silva - Manifestem-se os defensores do acusado, no prazo de 05 dias, acerca da não
localização da testemunha de defesa Vlademir do Carmo Fonseca, conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 179), sob
pena de preclusão de tal oitiva. Dil. Int. - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP), JEFERSON TEIXEIRA
DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0001531-17.2014.8.26.0363 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - CARLOS THIAGO DE CASTRO - Fica o defensor/curador, intimado de que encontra-se designado o dia: 29/04/2014, às
09:00 horas, perante o Hospital Psiquiátrico “ Bezerra de Menezes”, situado na rua: Abelardo Cezar nº 33 em Espírito Santo do
Pinhal-SP ( próximo à Prefeitura Municipal ), para a realização da perícia no acusado. - ADV: HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB
89260/SP)
Processo 0001534-69.2014.8.26.0363 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- EDUARDO PIRES FERNANDES - Fica o defensor do denunciado intimado a apresentar quesitos no prazo de 05 dias. - ADV:
THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP)
Processo 0001549-09.2012.8.26.0363 (363.01.2012.001549) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Priscila da Silva Roberto - Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos após as averbações e
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