TJSP 04/04/2014 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1609
Consultoria Economica, Contabil e Administrativa Municipal Ss Ltda - Prefeitura Municipal de Irapuru - Vistos. Aguarde-se o
pagamento do precatório. Int. - ADV: PEDRO GUILHERME GALI (OAB 213025/SP), ALVARO BADDINI JUNIOR (OAB 22884/
SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP)
Processo 0001845-52.2010.8.26.0411 (411.01.2010.001845) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa Credito Financiamento
e Investimento - Aparecido Candido de Souza - Vistos. Informação retro: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
155574/SP)
Processo 0001854-09.2013.8.26.0411 (041.12.0130.001854/1) - Exceção de Incompetência - Competência - Vale do Rio
Novo Engenharia e Construções Ltda - Alex Fernando da Silva e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Remeta-se os autos
a uma das Varas da Comarca de São Paulo - Capital, anotando-se. Int. - ADV: ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB 156162/SP),
JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)
Processo 0001877-23.2011.8.26.0411 (411.01.2011.001877) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Erivan Rodrigues de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o
vencedor, em 10(dez) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: MARIA DALVA SILVA
DE SA GUARATO (OAB 252118/SP), SERGIO COELHO REBOUÇAS (OAB 15452/CE)
Processo 0001889-03.2012.8.26.0411 (411.01.2012.001889) - Cautelar Inominada - Títulos de Crédito - Jose Alves de Moura
- Bradesco Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, em cinco dias. Nada requerido, arquivem-se os autos
com as anotações de praxe, onde aguardarão a provocação da parte interessada. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), JOSE
CARLOS FALCONI (OAB 96834/SP)
Processo 0001893-79.2008.8.26.0411 (411.01.2008.001893) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de São
Paulo - Jose Angelo da Silva - Vistos. Efetue(m) o(s) devedor(es) o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contando
da intimação deste despacho pelo D.O. (art. 236 do CPC.), sob pena de multa de 10% do valor do débito (art. 475-J do CPC).
Int. (Valor da dívida: R$18.534,32-cálculo de fevereiro de 2014) - ADV: CAMILA MUGNAI NEVES (OAB 233545/SP)
Processo 0002143-44.2010.8.26.0411 (411.01.2010.002143) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Agrotekne Comercio e Representaçoes Ltda - Gilberto Esteves - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito
pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Int. - ADV:
LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 0002192-80.2013.8.26.0411 (041.12.0130.002192) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Neusa Guides de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões)
de recurso apresentada pelo (a) ré(u) em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI
(OAB 213210/SP)
Processo 0002213-56.2013.8.26.0411 (041.12.0130.002213) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Marcos Prates - Vistos. Fls. 68/69: Anote-se. Cumpra-se
com urgência o despacho de fls. 53. Int.(Manifeste-se o autor) - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP),
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002259-21.2008.8.26.0411 (411.01.2008.002259) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Garra Engenharia e Comercio Ltda - Municipio de Pacaembu - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se o pagamento do precatório por
mais 180 dias. Int. - ADV: HELIO APARECIDO MENDES FURINI (OAB 60510/SP), SILVANA HELENA LALUCI (OAB 113296/SP),
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA (OAB 144443/SP), EDSON MICALI (OAB 31445/SP)
Processo 0002280-21.2013.8.26.0411 (041.12.0130.002280) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Natalino Andrade Pontolio - - Airton Haruo Utsunomiya e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Reexaminando a
decisão agravada, concluo que deve ser ela mantida, pelos seus próprios fundamentos, sendo que as razões do recurso não têm
o condão de alterar o convencimento passado no despacho atacado. Ante o exposto, mantenho a decisão agravada e, determino
que se cumpra o despacho retro. Fls. 211/213: Defiro, intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito remanescente em
15(quinze) dias, sob pena de penhora. Intime-se. (Exequente: recolher diligência do oficial de justiça R$13,59, para cumprimento
do mandado, prazo de 05 dias) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BEATRIZ JANZON
NOGUEIRA (OAB 129423/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 0002280-89.2011.8.26.0411 (411.01.2011.002280) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Levi Francisco dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se
o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int.
- ADV: JACEMIR MÁRCIO DE SANT’ANA (OAB 242036/SP)
Processo 0002336-54.2013.8.26.0411 (041.12.0130.002336) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Variant
Comercio de Veiculos de Pacaembu Ltda - Marcos Pereira Bernardino - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito
pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Int. - ADV:
CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 0002372-35.2009.8.26.0024 (024.01.2009.002372) - Procedimento Sumário - Lídio Galetti - Elektro Eletricidade e
Serviços Sa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos
com as devidas anotações. Int. - ADV: EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN (OAB 125212/SP), FREDERICO AUGUSTO VEIGA
(OAB 211774/SP)
Processo 0002450-32.2009.8.26.0411 (411.01.2009.002450) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. C. S. - P. G. da S.
- Manifeste-se o autor a respeito das Cartas Precatórias cumpridas negativas, prazo 05 dias. - ADV: ADALBERTO MARTINS
FERREIRA (OAB 100507/SP)
Processo 0002486-06.2011.8.26.0411 (411.01.2011.002486) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Edmilson Raimundo - Governo do Estado de São Paulo - - Secretaria da Logistica e Transportes - - Departamento de Estradas
de Rodagem de São Paulo Der - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresentada pelo (a) ré(u) em seu
duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), MARIA
DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP)
Processo 0002528-21.2012.8.26.0411 (411.01.2012.002528) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ana Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de
recurso apresentada pelo (a) ré(u) em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB
298060/SP)
Processo 0002609-72.2009.8.26.0411 (411.01.2009.002609) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Imobiliaria Pacaembu Sc Ltda - Azelha Albino Torres Pasini - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo
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