TJSP 04/04/2014 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2002
Processo 0000354-95.2008.8.26.0470 (470.01.2008.000354) - Procedimento Ordinário - Rural - Agrícola/Pecuário - Eliseu
Vieira - Vistos. Assinei digitalmente nesta data a (as) requisição(ões) retro. Aguarde-se pagamento. Efetuado o depósito,
expeçam-se os respectivos alvarás para levantamento e intime-se a parte exequente para providenciar a impressão de tais
documentos no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de novo despacho. A parte exequente deverá
comprovar o levantamento em 30 dias, importando, o silêncio, em quitação do débito. Com o levantamento dos valores tornem
os autos conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), FERNANDO
HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0000490-82.2014.8.26.0470 - Monitória - Cheque - Fernando de Barros Chauar - O exame superficial da prova
escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de
direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder
ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindoo(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente,
será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE
MORAIS
Processo 0000742-85.2014.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - NADIR APARECIDA LUIZ LOPES Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Cite-se e intime-se, ficando advertido do prazo de 60 dias para
apresentar defesa, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil, observando o disposto no artigo 188 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CASSIA CRISTINA FERRARI (OAB 186529/SP)
Processo 0000778-30.2014.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA ALCIDINA MARIANO
BARBOSA - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Cite-se e intime-se, ficando advertido do prazo de 60
dias para apresentar defesa, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil, observando o disposto no artigo 188 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO
(OAB 233343/SP)
Processo 0001055-46.2014.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. H. N. S. - Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária .Anote-se. Designo para audiência de tentativa de conciliação no Setor de Conciliação o dia 19 de maio
de 2014, às 13:00 horas. Cite-se e intime-se , na forma legal.Não obtida a conciliação, retornem os autos ao Oficio Judicial para
normal prosseguimento do feito, cientificando o requerido que o prazo de contestação de quinze (15) dias, passará a fluir a partir
da data da audiência, se resultar infrutífera. Intime-se o requerente para comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 148875/SP)
Processo 0001064-76.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001064) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. F. de C. A. - D. C. de A. Nomeado a Dra Luiza Vaz como curadora especial do requerido, devendo no prazo legal apresentar sua defesa. - ADV: LUIZA
VAZ (OAB 126184/SP), MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 215468/SP)
Processo 0001099-85.2002.8.26.0470 (470.01.2002.001099) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Porangaba - Elidia Bolonha da Mota e outros - Espolio de Luiz Soares de Oliveira Foi designada data da perícia - Avaliação do imóvel, o dia 25/04/14, às 16:00 horas, devendo as partes comparecerem, com
encontro na Prefeitura Municipal de Porangaba-SP. - ADV: JADSON ROCHA DO NASCIMENTO (OAB 269216/SP), MARCOS
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 215468/SP), ADNA SOUZA GUIMARAES
Processo 0001101-35.2014.8.26.0470 - Monitória - Cheque - Fernando de Barros Chauar - O exame superficial da prova
escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de
direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder
ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindoo(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente,
será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE
MORAIS
Processo 0001225-18.2014.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. dos R. S. - Ante o documento
de fls. 24, defiro os benefícios da justiça gratuita. Indefiro a antecipação da tutela porque não restou demonstrado a alteração
na situação econômica das partes . Designo audiência de tentativa de conciliação no Setor de Conciliação o dia 15 de maio de
2014, às 14:00 horas . Cite-se e intime-se , na forma legal.Não obtida a conciliação, retornem os autos ao Oficio Judicial para
normal prosseguimento do feito para decisão, cientificando o requerido que o prazo de contestação passará a fluir a partir da
data da audiência, se resultar infrutífera. Intime-se o requerente para comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO CARDOSO PUGLESI (OAB 219273/
SP)
Processo 0001728-78.2010.8.26.0470 (470.01.2010.001728) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano
Moral - Tereza Maria Jacinto - Banco Finasa Bmc (BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A) - Ciência às partes da baixa dos
autos. Manifeste-se a vencedora em termos do prosseguimento do feito. Proceda a serventia às devidas anotações quanto ao
novo procurador do requerido, conforme petição, procuração e substabelecimento de fls. 102/104. Intime-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP)
Processo 0003496-05.2011.8.26.0470 (470.01.2011.003496) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Moises da Silveira - Bv Financeira S/A - Credito de Financiamento e Investimento - Vistos. Analisando-se os autos, constata-se
que não é o caso de deferir o levantamento do depósito realizado. Até o momento não houve pronunciamento sobre o acordo
proposto às fls. 45. Além disso, houve manifestação do autor no sentido de que, além do depósito judicial, foi realizado desconto
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