TJSP 04/04/2014 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2004
Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro, negava provimento e faz declaração de voto. Relatoria com o E. Revisor, Des. Geraldo
Wohlers. - Advs: Jesus Aparecido de Oliveira (OAB: 153591/SP) (Defensor Dativo) - João Carlos Scare Martins (OAB: 208880/
SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009972-72.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Israel de Andrade Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO à Apelação interposta pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO, para condenar ISRAEL DE ANDRADE SILVA, qualificado nos autos, às penas de 05 (cinco) anos de reclusão, em
regime inicial fechado e, 500 (quinhentos) dias-multa, no valor diário mínimo, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06,
assim como ao pagamento da taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESPs, a título de custas processuais, ficando, após o
trânsito em julgado, suspensos os seus direitos políticos, enquanto durarem os efeitos da condenação. V.U. - Advs: Mário
Ferreira da Silva (OAB: 209322/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005373-54.2009.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Adjalma Nunes Silveira - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Por maioria de votos, deram provimento à apelação ministerial,
vencido o E. Relator Sorteado, Des. Geraldo Wohlers, que o negava e declara seu voto. Relatoria com o E. Revisor, Des. Luiz
Antonio Cardoso. - Advs: Oldemar Domingos Trazzi (OAB: 55917/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2004949-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: T. de M. D. - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB:
237194/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2006294-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Frederico Teubner
de Almeida E Monteiro - Paciente: Bruno Auto de Godoi - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2006405-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guariba - Impetrante: Carlos Alberto Telles
- Impetrante: Rayanne Merenda Telles - Paciente: Otavio Henrique Rufino de Souza e outro - Magistrado(a) Willian Campos Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768/SP) - 3º
Andar
Nº 2007395-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Novo Horizonte - Impetrante: Julio Cesar
Tanone - Paciente: Marcos Armando de Oliveira Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 15ª
Circunscrição Judiciária - Catanduva - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Julio Cesar Tanone
(OAB: 256496/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2013957-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Porto Ferreira - Impetrante: A. L. M. G. Paciente: D. L. dos S. - Magistrado(a) Willian Campos - Conheceram em parte da impetração e, na parte conhecida, denegaram
a ordem. V.U. - Advs: André Luis Miziara Gentil (OAB: 161022/SP) - 3º Andar
Nº 2016881-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente:
W. P. da S. - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB:
302139/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2070493-17.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Adriana Aparecida de Oliveira
- Impetrante: Helder Albertini - Impetrante: Paulo Roberto Dias da Motta - Paciente: Felipe Martins Teixeira - Magistrado(a)
Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adriana Aparecida de Oliveira (OAB: 338814/SP) - Helder Albertini (OAB:
315914/SP) - Paulo Roberto Dias da Motta (OAB: 338261/SP) - 3º Andar
Nº 2071060-48.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: M. F. R. - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB:
237194/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0020092-48.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Adriano Porto da Silva - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º