TJSP 04/04/2014 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2008
mandados de prisão. V.U. - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001060-91.2011.8.26.0076 - Apelação - Bilac - Apelante: W. M. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Willian
Campos - Deram parcial provimento ao recurso de WALDEMAR MARIS PEREIRA a pena de 2 anos de reclusão, em regime
aberto, mais pagamento de 10 dias-multa, no piso, por infração ao artigo 155, § 2º, inciso I, do Código Penal. V.U. - Advs:
Angela Renata Pereira (OAB: 230312/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001126-23.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Fernando Madeira Cintra - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eric Guilherme Ferreira
de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0002058-93.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Esron da Silva Moreira e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento ao recurso para absolver Esron da Silva
Moreira e Júnior Tadeu Lima Baptista da imputação inicial, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U.
- Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0002745-46.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre Luiz Cardoso de Lima - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marina Neves de
Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0005033-63.2009.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Alexandre Ambrosio - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - De ofício, julgaram extinta a punibilidade de ALEXANDRE AMBROSIO, nos termos
do inciso IV do artigo 107 e inciso VI do artigo 109 e artigo 119, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Jaqueline Garcia (OAB:
142762/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0007379-22.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Lucas Roberto Nascimento - Recorrido: Wallace Silva - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento
ao recurso, DANDO-SE POR RECEBIDA A DENÚNCIA, com o consequente prosseguimento do feito. V.U. - Advs: Ian Pinto
Nazário (OAB: 175447/SP) - Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0008345-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodrigo Santos Neres - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente agravo em
execução pela perda do objeto. V.U. - Advs: Sebastião Adalton de Carvalho (OAB: 245930/SP) - 3º Andar
Nº 0013275-09.2012.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Joabson Diniz de Carvalho - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gerson Fernandes Varoli
Aria (OAB: 55305/SP) - 3º Andar
Nº 0013834-59.2013.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Gilmar de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Genésio dos Santos Filho (OAB:
254527/SP) - 3º Andar
Nº 0071834-93.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. C. F. da S. - Magistrado(a)
Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Paula Pereira (OAB: 282436/SP) - 3º Andar
Nº 0207659-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Gilmar Candido de Oliveira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução.V.U. Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7003645-89.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Marcos Alves - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicado o agravo em execução, pela perda de seu
objeto.V.U. - Advs: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7005312-13.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Clodoaldo do Nascimento - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução.V.U. Advs: Ivo Pinheiro Nunes (OAB: 270192/SP) - 3º Andar
Nº 7017022-10.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ederson Rosa da Cruz
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Leandro de Col Loss - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002312-80.2010.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Katherine Franciele Ribeiro Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Millena Elaine de Souza (OAB: 225312/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0002389-89.2012.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Apte/Apdo: Vanderlei Gomes da Silva - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso da defesa e, deram provimento
ao recurso ministerial para condenar VANDERLEI GOMES DA SILVA, qualificado nos autos, também por infração ao artigo 33,
caput, e § 4º, da Lei nº 11.343/2006, às penas de 01 (um) ano, 08 (oito) meses de reclusão, mais pagamento de 166 (cento
e sessenta e seis) dias-multa. Adotado o cúmulo material, resulta em 04 (quatro) anos e 07 (sete) meses de reclusão, mais
pagamento de 180 (cento e oitenta) dias-multa, no valor mínimo legal, a ser expiada em regime fechado, mantendo-se, no mais,
a r. sentença.V.U - Advs: Renato Bento Barbosa (OAB: 282231/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º