TJSP 04/04/2014 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2012
- Advs: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP) - Carlos Martins de Oliveira (OAB: 179120/SP) - 3º Andar
Nº 0208008-31.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rosemary da Penha Figueira Menezes - Paciente:
Cristina Patricia Correa Shuguli - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Rosemary da
Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP) - 3º Andar
Nº 0208482-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Teodoro Sampaio - Impetrante: J. A. P. L. - Paciente: E. M. - Magistrado(a)
Willian Campos - Não conheceram. V. U. - Advs: Jose Antonio Pataro Lopes (OAB: 145696/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003566-59.2004.8.26.0052/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: E. D. de F. - Embargdo: C. 4 C.
de D. C. - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Alexandre de Sá Domingues (OAB: 164098/SP)
(Defensor Dativo) - Cassio Felix (OAB: 11114/SP) - Paula Rhein Felix Martins Santana (OAB: 55512/SP) - 3º Andar
Nº 0006710-48.2012.8.26.0153/50000 - Embargos de Declaração - Cravinhos - Embargte: Thiago Yuri Martins - Embargdo:
Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração V.U. - Advs:
Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP) - Antonio Parra Alarcon (OAB: 115025/SP) (Defensor Dativo) - Carla Michele Carlino Alves
Simões (OAB: 229018/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB: 278733/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0008457-51.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Anderson Lima de Santana Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Marco
Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0087172-59.2002.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ivanildo Leandro da Silva Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U.
- Advs: José Cordeiro de Lima (OAB: 170854/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0013406-37.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Francisco Ismar de Souza - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o E.
Relator, Des. Willian Campos, que dava provimento e declarará seu voto. Acórdão com o E. Revisor, Des. Edison Brandão. Advs: Taisa dos Santos Stuchi Carvalho (OAB: 191569/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0080644-57.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Douglas Soares Guirro Embargdo: Egrégia 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Willian Campos - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Julia
Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008451-59.2006.8.26.0404/50000 - Embargos de Declaração - Orlândia - Embargte: Valdinei Silva Gonçalves Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Willian Campos - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs:
Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0050571-05.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: R. B. da S. e outro - Embargdo: E.
4 C. de D. C. - Magistrado(a) Willian Campos - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Marli Aparecida Anselmo (OAB: 276235/
SP) - 3º Andar
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0027253-77.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando de Paula Ferreira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Fernando de Paula
Ferreira (OAB: 222872/SP) (Causa própria) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000007-17.2010.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elias
de Lima Vidal - Apelado: Elizeu de Lima Vidal - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Jacira Provasi (OAB: 70255/SP) (Defensor Dativo) - Almiro Campos Soares Junior (OAB: 272811/SP) (Defensor Dativo) - 5º
Andar
Nº 0000068-59.2012.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Edson Aparecido Valentim - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir as penas
impostas ao apelante, que passam a totalizar 01 ano e 08 meses de reclusão, e 166 dias-multa. Por consequência, e considerando
que ele já teria cumprido, a esta altura, a referida privativa de liberdade, expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º