TJSP 04/04/2014 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2013
Cumpra-se e comunique-se, com urgência. VU - Advs: Karina das Graças Vieira Barcelos (OAB: 245363/SP) (Defensor Dativo)
- 5º Andar
Nº 0000870-68.2011.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Apelante: Cicero Rafael dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo Miranda Rosa
(OAB: 230219/SP) - 5º Andar
Nº 0000922-03.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Cristiano Rodrigues Zinsly - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso da Defesa e deram parcial
provimento ao reclamo Ministerial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Adilson Dauri Lopes (OAB: 241666/SP)
- 5º Andar
Nº 0000924-73.2011.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Fernanda Cristina Miranda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Antonio Celso Dias Arcuri (OAB: 216840/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001012-96.2010.8.26.0067 - Apelação - Borborema - Apelante: Cristiano Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodolfo Aristides Luiz
(OAB: 240181/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001177-29.2012.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apelante: Victor Alexandre de Souza Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Patricia Mara
Rodrigues Benevides Roche (OAB: 144254/SP) - 5º Andar
Nº 0001868-41.2012.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Leandro Donizetti Amancio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Beatriz Pinto Caio (OAB: 142552/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0002014-45.2010.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Apelante: Leandro Alves Bento - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advs: Nelson Salvador (OAB: 72854/SP) - 5º Andar
Nº 0002695-90.2012.8.26.0426 - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelante: Wellington Rodrigo da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Negarm provimento ao recurso. V.U. - Advs: Jose Amauri
do Nascimento (OAB: 145035/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0002895-52.2007.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Apte/Apdo: Ailton Alves da Silva - Apte/Apdo: Marcos Pereira
da Silva - Apte/Apdo: Bruno Costa de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto
Mortari - A) decretaram de ofício a extinção da punibilidade do acusado Ailton Alves da Silva, quanto ao delito previsto no
artigo 157, §§ 1º e 2º, I e II, c.c. 14, II, do Código Penal, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, pelo advento da
prescrição da ação; e B) negaram provimento aos apelos. V. U. - Advs: Márcio Pereira Batista (OAB: 167425/SP) (Defensor
Dativo) - Ilka Pereira Batista (OAB: 122837/SP) (Defensor Dativo) - Rodrigo Cesar Trigo (OAB: 180698/SP) (Defensor Dativo) 5º Andar
Nº 0002964-68.2011.8.26.0102 - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: S. F. D. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P.
- Magistrado(a) Roberto Mortari - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Maria Gabriela Correa da Costa (OAB: 304634/SP) - Veridiane Ferreira Guedes Loyolla (OAB: 262773/SP) - 5º Andar
Nº 0003758-34.2012.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Adriano Julio Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs:
Wagner Novas da Costa (OAB: 289390/SP) - Valter João Nunes Cruz (OAB: 300576/SP) - 5º Andar
Nº 0006042-47.2010.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apelante: Glaucia Maria Calister - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Vinicius Martins Pereira (OAB: 279698/SP) - Humberto Livramento Batista de Almeida (OAB: 248867/
SP) - 5º Andar
Nº 0006188-63.2010.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Ricardo Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Annello Raymundo (OAB:
12487/SP) - Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP) - 5º Andar
Nº 0006190-91.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Reginaldo Pereira - Magistrado(a) Roberto
Mortari - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0006208-52.2007.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante: Edilson Garcia - Apelante: Eduardo José Maciel - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da
pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Joana Darc Machado Margarido (OAB: 109217/SP) (Defensor
Dativo) - Luiz Carlos Fonseca (OAB: 294636/SP) - 5º Andar
Nº 0006414-64.2011.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: Daniel Ferrari - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs:
Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB: 186267/SP) - Adriana Alves de Andrade Franciscon (OAB: 208966/SP) - 5º Andar
Nº 0007417-19.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º