TJSP 04/04/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2015
Processo 0000438-51.2012.8.26.0472 (472.01.2012.000438) - Procedimento Ordinário - Antonio dos Reis Ramos - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 117 - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do V. Acórdão. Em nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. Dil. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), JOEL MARCELO GRIGOLETO (OAB 247721/SP)
Processo 0000476-97.2011.8.26.0472 (472.01.2011.000476) - Inventário - Inventário e Partilha - Geni Xavier de Araujo - Valdir Leite de Araujo - - Lucimari Leite de Araujo - - Gerson Leite de Araujo - - Gilberto Leite de Araujo - - Valdeci Leite de Araujo
- - Leni Leite de Araujo Candido - - Marina Leite de Araujo - - Rosemari Leite de Araujo Teixeira - Valdemar Leite de Araujo - Fl.
136 - Vistos. Fl. 134: Defiro vista dos autos fora de cartório, por 10 dias. Int. Dil. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/
SP), ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP)
Processo 0000852-64.2003.8.26.0472 (472.01.2003.000852) - Arrolamento de Bens - Elizena de Jesus Borges - Geraldo
Baptista Borges ( Espolio de ) - Sandra Luiza Borges - Fl. 104 - Vistos. Ante a inércia da requerente, tornem os autos ao arquivo.
Int. Dil. - ADV: LUIZ RAMOS SOBRINHO (OAB 36806/SP), ELEN RENATA APARECIDA DA SILVA LANZELLOTI (OAB 302045/
SP)
Processo 0001234-42.2012.8.26.0472 (472.01.2012.001234) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Adao Donizete Antonio - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Porto Ferreira - Fl.
191 - Vistos. Nos termos do artigo 475 J, § 5º, do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de 06 meses. Decorrido,
arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. e Dil. - ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB
94809/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
Processo 0001742-17.2014.8.26.0472 - Monitória - Cheque - Comécio de Vidros Neves Ltda - Joanna Girotto Terazzi - Fl. 28
- Vistos. 1.Cite-se a requerida, por mandado, para efetuar o pagamento do débito no prazo de quinze dias ou oferecer embargos
no mesmo prazo, nos termos do artigo 1102b do Código de Processo Civil, intimando-o das advertências previstas no artigo
1102c do mesmo diploma legal, salientando que o prazo passará a fluir da data da juntada do mandado aos autos. 2.Para a
hipótese de pagamento dentro do prazo legal, fica a requerida isenta de custas e honorários advocatícios. 3.Em caso de não
cumprimento do mandado monitório, fixo os honorários advocatícios devidos pelo réu em 10% do valor do débito atualizado,
devendo ainda o devedor arcar com as custas processuais devidamente atualizada a partir de seu desembolso. 4. Para tanto,
providencie o requerente a complementação da diligência de Oficial de Justiça, sendo o valor correto R$ 13,59, o qual deve ser
apresentado em 03 vias e o recolhimento da taxa da OAB no valor de R$ 16,20. Int. e Dil. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO
(OAB 174648/SP)
Processo 0001760-38.2014.8.26.0472 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. T. C. de A. - - D. D. A. - Fl. 16 - Vistos.
Promova o autor , nos termos do artigo 196, inciso III das NSGCJ , e art. 257 do CPC, o recolhimento das custas iniciais, no
prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int e dil. - ADV: MARCIO ROBERTO SILVA (OAB 335134/SP)
Processo 0001790-73.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ana Maria da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fl. 153 - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por ausência
de prova inequívoca do alegado, tendo em vista a presunção de legitimidade da perícia administrativa realizada pelo INSS. Citese e intime-se o INSS, ficando o réu advertido do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita a(o) autor(a), anotando-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO BORCEDA (OAB 162922/SP)
Processo 0001995-49.2007.8.26.0472 (472.01.2007.001995) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Carlos Baso Participações Ltda - Impacto Comercio de Veiculo Sltda - - Reinaldo Rodrigues Rocha - - Marli Luiza Fossaluza
Rodrigues Rocha - Fl. 525 - Vistos. 1.Nos termos do artigo 689-A do Código de Processo Civil, ante a discordância dos cálculos
apresentados pelo executado, manifeste-se o exequente se pretende realização de leilões por leiloeiro oficial ou oficial de
justiça deste Juízo. Int. e Dil - ADV: JAHIR ESTACIO DE SA FILHO (OAB 112346/SP), MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/
SP), EMERSON HENRIQUE MOREIRA (OAB 259107/SP), DAVID ZADRA BARROSO (OAB 36890/SP)
Processo 0002295-35.2012.8.26.0472 (472.01.2012.002295) - Procedimento Sumário - Seguro - Genivaldo Pultz Seguradora Lider de Consorcios Dpvat Sa - Fl. 140 - Vistos. Fls.139: Indefiro. Cumpra-se o determinado as fls.134, no prazo de
05 dias. Int e dil. (Nota de cartório: Fl. 134: Intime-se o autor para que apresente justificativa quanto ao não comparecimento da
perícia designada junto ao IMESC) - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP)
Processo 0002359-11.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002359) - Interdição - Tutela e Curatela - E. G. de F. - E. C. G. - Fl. 70
- Vistos. Manifeste-se novamente o DD Representante do Ministério Público, esclarecendo seu pedido de fl. 69 “in fine”, posto
não haver ofício às fl. 50. Int. Dil. - ADV: FABIANA VALERIO PRIMO (OAB 278481/SP), MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/
SP)
Processo 0002430-18.2010.8.26.0472 (472.01.2010.002430) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. da S. - - M. C. da
S. - V. P. da S. - Fl. 184 - Vistos. Certidão retro: Manifestem-se as partes e após, o Nobre Representante do Ministério Público.
Int. Dil. - ADV: MARIA ANTONIA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 62852/SP), RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP)
Processo 0002791-69.2009.8.26.0472 (472.01.2009.002791) - Procedimento Ordinário - Maria Terezinha Botaro dos Santos
- Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fl. 184 - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do resultado do V.Acórdão,
requerendo o que de direito. Int e dil. - ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP)
Processo 0002887-45.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002887) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- M. de L. G. de S. - M. F. F. - Fl. 31 - Vistos. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e
comunicações de praxe. Int. Dil. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º